Selecione os filtros abaixo para buscar os registros
Lei Municipal Nº 6662
Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento da FUNDESCAR, no valor de R$ 2.800,00.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
22 . 10 . 2008
DATA DE APROVAÇÃO
14 . 11 . 2007
Lei Municipal Nº 6661
Autoriza doação de área à Companhia de Habitação do Estado do Rio Grande do Sul - COHAB.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
22 . 10 . 2008
DATA DE APROVAÇÃO
14 . 11 . 2007
Lei Municipal Nº 6660
Autoriza doação de área à Companhia de Habitação do Estado do Rio Grande do Sul - COHAB.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
22 . 10 . 2008
DATA DE APROVAÇÃO
14 . 11 . 2007
Lei Municipal Nº 6659
Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio para cedência de servidores, nos termos da Lei Municipal nº 4.494/93, para a FUNDESCAR.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
22 . 10 . 2008
DATA DE APROVAÇÃO
14 . 11 . 2007
Lei Municipal Nº 6658
Inclui meta nas Leis Municipais n.º 6.256 – PPA 2006/2009, n.º 6.450 – LDO/2007 e abre Crédito Especial no Orçamento de 2007, no valor de R$ 13.000,00.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
22 . 10 . 2008
DATA DE APROVAÇÃO
09 . 11 . 2007
Lei Municipal Nº 6657
Amplia meta na Lei Municipal n.º 6.256/PPA 2006/2009 e Lei Municipal n.º 6.450/LDO-2007, com Recursos provenientes do Financiamento com o Banco do Brasil/Programa Caminho da Escola/MEC/FNDE/BNDES, autoriza a inclusão da Receita de Capital Operações de Crédito Internas e abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2007.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
22 . 10 . 2008
DATA DE APROVAÇÃO
09 . 11 . 2007
Lei Municipal Nº 6656
Inclui parágrafo único ao art. 2º da Lei Municipal n.º 6.608/07.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
22 . 10 . 2008
DATA DE APROVAÇÃO
09 . 11 . 2007
Lei Municipal Nº 6655
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2007, no valor de R$ 211.665,65.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
22 . 10 . 2008
DATA DE APROVAÇÃO
09 . 11 . 2007
Lei Municipal Nº 6654
Institui a Taxa de Licenciamento Ambiental do município de Carazinho.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
22 . 10 . 2008
DATA DE APROVAÇÃO
06 . 11 . 2007
Lei Municipal Nº 6653
Estabelece Normas de Proteção e Promoção da Arborização no Município de Carazinho e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
22 . 10 . 2008
DATA DE APROVAÇÃO
06 . 11 . 2007
Atualize o seu navegador para ter uma melhor experiência e visualização deste site. Atualize o seu navegador agora