LEIS MUNICIPAIS

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Lei Municipal Nº 7869

Contrata Emergencialmente 01 (um) Psicólogo.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

11 . 11 . 2014

DATA DE APROVAÇÃO

11 . 11 . 2014


Lei Municipal Nº 7867

Dá nova redação ao Art. 2º da Lei Municipal 6963/09.

CONSOLIDAÇÃO

Dá nova redação ao Art. 2º da Lei Municipal 6963/09.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

30 . 10 . 2014

DATA DE APROVAÇÃO

30 . 10 . 2014


Lei Municipal Nº 7866

Autoriza o Poder Executivo a fornecer auxílio moradia, transporte e/ou vale transporte e auxílio alimentação pecuniário aos médicos participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil e revoga as Leis Municipais nº 7812/14 e nº 7820/14.

CONSOLIDAÇÃO

Autoriza o Poder Executivo a fornecer auxílio moradia, transporte e/ou vale transporte e auxílio alimentação pecuniário aos médicos participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil e revoga as Leis Municipais nº 7812/14 e nº 7820/14.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

30 . 10 . 2014

DATA DE APROVAÇÃO

30 . 10 . 2014


Lei Municipal Nº 7865

Contrata emergencialmente servidores para trabalharem na Equipe Básica do SAMU.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

30 . 10 . 2014

DATA DE APROVAÇÃO


Lei Municipal Nº 7864

Declara de Utilidade Pública o Grupo de Socorristas Voluntários (GSV), nos termos das Leis Municipais nº 4.095/90 e 6.449/06.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

13 . 10 . 2014

DATA DE APROVAÇÃO

13 . 10 . 2014


Lei Municipal Nº 7863

Declara de Utilidade Pública a Associação de Corredores de Rua de Carazinho.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

13 . 10 . 2014

DATA DE APROVAÇÃO

13 . 10 . 2014


Lei Municipal Nº 7862

Declara de Utilidade Pública a Associação Centro Assistencial Regional Equoterapia.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

13 . 10 . 2014

DATA DE APROVAÇÃO

13 . 10 . 2014


Lei Municipal Nº 7861

Cria cargo de Médico Plantonista no Quadro de Pessoal Efetivo do Município.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

08 . 10 . 2014

DATA DE APROVAÇÃO

08 . 10 . 2014


Lei Municipal Nº 7860

Autoriza concessão de auxílio financeiro a entidades. SERFO e SERCESA.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

08 . 10 . 2014

DATA DE APROVAÇÃO

08 . 10 . 2014


Lei Municipal Nº 7859

Contrata Emergencialmente Atendente de Abrigo.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

30 . 09 . 2014

DATA DE APROVAÇÃO

30 . 09 . 2014


Lei Municipal Nº 7858

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Carazinho.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

30 . 09 . 2014

DATA DE APROVAÇÃO

30 . 09 . 2014


Lei Municipal Nº 7857

Dá nova redação ao Art. 2º da Lei Municipal nº 5935/03.

CONSOLIDAÇÃO

Dá nova redação ao Art. 2º da Lei Municipal nº 5935/03.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

24 . 09 . 2014

DATA DE APROVAÇÃO

24 . 09 . 2014


Lei Municipal Nº 7856

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2014.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

24 . 09 . 2014

DATA DE APROVAÇÃO

24 . 09 . 2014


Lei Municipal Nº 7855

Cria vagas de Cargo no Quadro de Pessoal Efetivo do Município, constante da Lei Municipal nº 7088/09.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

24 . 09 . 2014

DATA DE APROVAÇÃO

24 . 09 . 2014


Lei Municipal Nº 7854

Contrata emergencialmente profissional da área de Medicina Veterinária.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

18 . 09 . 2014

DATA DE APROVAÇÃO

18 . 09 . 2014


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Sessão Ordinária nº 292 (29/05/2017 - 18:45)

CONVOCO os senhores vereadores para uma Reunião ORDINÁRIA, a ser realizada dia 29 de maio, SEGUNDA-FEIRA, com início previsto para as 18 horas e 45 minutos.

1. Projeto de Lei 054/17 de autoria do Executivo Municipal, o qual Contrata emergencialmente Agente Previdenciário para atuar junto ao PREVICARAZINHO. 2. Projeto de Lei 056/17 de autoria do Executivo Municipal, o qual Inclui parágrafo único ao Art. 1º e da nova redação aos Arts. 4º e 8º da Lei Municipal nº 8.182/17. 3. Projeto de Lei 057/17 de autoria do Executivo Municipal, o qual Dá nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal nº 8.036/15. 4. Projeto de Lei 013/17 de autoria do Vereador Fábio Zanetti, o qual Obriga os promotores de competições esportivas a conceder descontos de 50% sobre o valor da inscrição a atletas idosos e para - atletas. 5. Projeto de Lei 024/17 de autoria do Vereador Daniel Weber, o qual Altera denominação do Título Mulheres Destaque do Município de Carazinho, constante na Lei nº 7.645/13 para Honraria Leoni Lemes da Silva. 6. Projeto de Lei 027/17 de autoria do Vereador Daniel Weber, o qual Estabelece a isenção da taxa de inscrição em concursos públicos para os doadores de medula óssea e de sangue. 7. Projeto de Resolução 001/17 de autoria da Vereadora Janete Ross, o qual Dá denominação à galeria das mulheres Vereadoras existente na Câmara Municipal de Vereadores de Carazinho. 8. Projeto de Lei 016/17 de autoria do Vereador Fábio Zanetti, o qual Inclui no Calendário Oficial do Município de Carazinho, as comemorações ao movimento Nacional denominado AGOSTO VERDE.