LEIS MUNICIPAIS

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Lei Municipal Nº 7885

Autoriza concessão de auxílio financeiro a entidades.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

19 . 12 . 2014

DATA DE APROVAÇÃO

19 . 12 . 2014


Lei Municipal Nº 7884

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2014 e transferência de recurso orçamentário do Legislativo para o Executivo.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

19 . 12 . 2014

DATA DE APROVAÇÃO

19 . 12 . 2014


Lei Municipal Nº 7883

Autoriza o Município figurar como Interveniente-Anuente no Contrato em que o Banrisul irá firmar com o HCC.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

19 . 12 . 2014

DATA DE APROVAÇÃO

19 . 12 . 2014


Lei Municipal Nº 7882

Autoriza a concessão de auxílio financeiro a Associação Carazinhense de Proteção aos Animais - ACAPA.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

03 . 12 . 2014

DATA DE APROVAÇÃO

03 . 12 . 2014


Lei Municipal Nº 7879

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2014 e transferência de recurso orçamentário do Legislativo para o Executivo.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

26 . 11 . 2014

DATA DE APROVAÇÃO

26 . 11 . 2014


Lei Municipal Nº 7881

Cria cargo de Advogado no Quadro de Pessoal Efetivo do Instituto de Previdência dos Servidores Titulares de Cargo Efetivo no Município de Carazinho - PREVICARAZINHO.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

25 . 11 . 2014

DATA DE APROVAÇÃO

25 . 11 . 2014


Lei Municipal Nº 7880

Altera metas nas Leis nº 7681 PPA/2014/2017, nº 7700 - LDO/2014 e nº 7723 - LOA/2014.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

25 . 11 . 2014

DATA DE APROVAÇÃO

25 . 11 . 2014


Lei Municipal Nº 7878

Autoriza concessão de auxílio financeiro ao Hospital de Caridade de Carazinho - HCC.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

25 . 11 . 2014

DATA DE APROVAÇÃO

25 . 11 . 2014


Lei Municipal Nº 7877

Contrata emergencialmente 11 (onze) Médicos de ESF.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

25 . 11 . 2014

DATA DE APROVAÇÃO

25 . 11 . 2014


Lei Municipal Nº 7876

Autoriza concessão de auxílio financeiro a Fundação Cultural de Carazinho - FUCCAR.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

18 . 11 . 2014

DATA DE APROVAÇÃO

18 . 11 . 2014


Lei Municipal Nº 7875

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2015.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

12 . 11 . 2014

DATA DE APROVAÇÃO

12 . 11 . 2014


Lei Municipal Nº 7874

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2014 e transferência de recurso orçamentário do Legislativo para o Executivo.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

11 . 11 . 2014

DATA DE APROVAÇÃO

11 . 11 . 2014


Lei Municipal Nº 7873

Autoriza concessão de auxílio financeiro ao Serviço Social do Comércio - SESC.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

11 . 11 . 2014

DATA DE APROVAÇÃO

11 . 11 . 2014


Lei Municipal Nº 7872

Cria vagas de Cargo no Quadro de Pessoal Efetivo do Município, constante da Lei Municipal n° 7.088/09.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

11 . 11 . 2014

DATA DE APROVAÇÃO

11 . 11 . 2014


Lei Municipal Nº 7871

Autoriza desafetação de área.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

11 . 11 . 2014

DATA DE APROVAÇÃO

11 . 11 . 2014


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1. Projeto de Lei 071/17 de autoria do Executivo Municipal, o qual Revoga a Lei Municipal nº 7.840/14 que Autorizou a concessão de uso parcial de um imóvel do Município ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha. 2. Projeto de Lei 072/17 de autoria do Executivo Municipal, Dá nova redação ao §1º do Artigo 3º da Lei Municipal 7.612 de 28 de dezembro de 2017. 3. Projeto de Lei 073/17 de autoria do Executivo Municipal, Revoga a Lei Municipal nº 4.947/96 que Institui gratificação pelo exercício de fiscalização integrando Turmas Volantes Municipais. 4. Projeto de Lei 074/17 de autoria do Executivo Municipal, Cria vaga de Cargo no Quadro de Pessoal Efetivo do Instituto de Previdência dos Servidores Titulares de Cargo Efetivo do Município de Carazinho - PREVICARAZINHO. 5. Projeto de Lei 075/17 de autoria do Executivo Municipal, Cria vaga de Cargo no Quadro de Pessoal Efetivo do Instituto de Previdência dos Servidores Titulares de Cargo Efetivo do Município de Carazinho - PREVICARAZINHO. 6. Projeto de Lei 076/17 de autoria do Executivo Municipal, Autoriza o Município aprovar projeto de construção da Ebamaq Armazéns Gerais Logísticas Ltda.