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DATA DE PUBLICAÇÃO
22 . 10 . 2008
DATA DE APROVAÇÃO
09 . 04 . 2008
Lei Municipal Nº 6754
Dispõe sobre a licença para a realização de "Pedágios" e revoga a Lei Municipal n.º 3369/83.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
22 . 10 . 2008
DATA DE APROVAÇÃO
26 . 03 . 2008
Lei Municipal Nº 6753
Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio para cedência de professores, nos termos da Lei Municipal nº 4.494/93, para Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
22 . 10 . 2008
DATA DE APROVAÇÃO
26 . 03 . 2008
Lei Municipal Nº 6752
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento da Câmara Municipal, no valor de R$ 120.000,00.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
22 . 10 . 2008
DATA DE APROVAÇÃO
19 . 03 . 2008
Lei Municipal Nº 6751
Fixa o número de vagas nas classes de Promoção do Quadro de Professores Públicos Municipais para o ano de 2007.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
22 . 10 . 2008
DATA DE APROVAÇÃO
19 . 03 . 2008
Lei Municipal Nº 6750
Dispõe sobre a alteração do cargo de Assessor de Comissões como Cargo em Comissão para Cargo Efetivo.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
22 . 10 . 2008
DATA DE APROVAÇÃO
13 . 03 . 2008
Lei Municipal Nº 6749
Autoriza a concessão de uso de quatro poços artesianos à empresa Parmalat do Brasil S/A.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
22 . 10 . 2008
DATA DE APROVAÇÃO
11 . 03 . 2008
Lei Municipal Nº 6748
Autoriza contratação emergencial de Servidores para a Fundação Educacional e Tecnológica de Carazinho – FUNDETEC.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
22 . 10 . 2008
DATA DE APROVAÇÃO
11 . 03 . 2008
Lei Municipal Nº 6747
Autoriza concessão de auxílio financeiro à Associação Carazinhense de Xadrez – CCX e abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2008, no valor de R$ 3.000,00.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
22 . 10 . 2008
DATA DE APROVAÇÃO
11 . 03 . 2008
Lei Municipal Nº 6746
Autoriza concessão de auxílio financeiro à Associação dos Policiais Civis de Carazinho - APOCCAR e abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2008, no valor de R$ 2.000,00.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
22 . 10 . 2008
DATA DE APROVAÇÃO
11 . 03 . 2008
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