LEIS MUNICIPAIS

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Lei Municipal Nº 7954

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2015.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

17 . 04 . 2015

DATA DE APROVAÇÃO

17 . 04 . 2015


Lei Municipal Nº 7953

Contrata emergencialmente Agentes de Combate às Endemias.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

13 . 04 . 2015

DATA DE APROVAÇÃO

13 . 04 . 2015


Lei Municipal Nº 7952

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2015.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

13 . 04 . 2015

DATA DE APROVAÇÃO

13 . 04 . 2015


Lei Municipal Nº 7951

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2015.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

13 . 04 . 2015

DATA DE APROVAÇÃO

13 . 04 . 2015


Lei Municipal Nº 7950

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2015 da FUNDESCAR.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

13 . 04 . 2015

DATA DE APROVAÇÃO

13 . 04 . 2015


Lei Municipal Nº 7949

Cria cargos de Agente de Controle Interno no Quadro de Pessoal Efetivo do Município.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

13 . 04 . 2015

DATA DE APROVAÇÃO

13 . 04 . 2015


Lei Municipal Nº 7948

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2015.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

13 . 04 . 2015

DATA DE APROVAÇÃO

13 . 04 . 2015


Lei Municipal Nº 7947

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

13 . 04 . 2015

DATA DE APROVAÇÃO

13 . 04 . 2015


Lei Municipal Nº 7946

Dá nova redação ao Art. 6° da Lei Municipal nº 7.841/14.

CONSOLIDAÇÃO

Dá nova redação ao Art. 6° da Lei Municipal nº 7.841/14.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

13 . 04 . 2015

DATA DE APROVAÇÃO

13 . 04 . 2015


Lei Municipal Nº 7945

Cria e extingue cargo do quadro da Câmara Municipal e altera os arts. 4º, 5º e 9º da Lei Municipal 7.761 de 04 de fevereiro de 2014.

CONSOLIDAÇÃO

Cria e extingue cargo do quadro da Câmara Municipal e altera os arts. 4º, 5º e 9º da Lei Municipal 7.761 de 04 de fevereiro de 2014.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

08 . 04 . 2015

DATA DE APROVAÇÃO

08 . 04 . 2015


Lei Municipal Nº 7944

Extingue Cargo em Comissão e Função Gratificada na Organização Administrativa Básica do Município e revoga a Lei Municipal n' 6.156/04.

CONSOLIDAÇÃO

Extingue Cargo em Comissão e Função Gratificada na Organização Administrativa Básica do Município e revoga a Lei Municipal n' 6.156/04.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

07 . 04 . 2015

DATA DE APROVAÇÃO

07 . 04 . 2015


Lei Municipal Nº 7943

Institui gratificação aos Coordenadores das equipes de referência dos Centros de Referência da Assistência Social - CRAS, Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS e Casa de Acolhimento Professora Odila.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

07 . 04 . 2015

DATA DE APROVAÇÃO

07 . 04 . 2015


Lei Municipal Nº 7942

Fixa o número de vagas nas classes de Promoção do Quadro de Professores Públicos Municipais para o ano de 2014.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

07 . 04 . 2015

DATA DE APROVAÇÃO

07 . 04 . 2015


Lei Municipal Nº 7941

Institui o Programa Municipal de Premiação a Consumidores, mediante utilização da Plataforma da Nota Fiscal Gaúcha do Estado do Rio Grande do Sul.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

07 . 04 . 2015

DATA DE APROVAÇÃO

07 . 04 . 2015


Lei Municipal Nº 7940

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2015.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

31 . 03 . 2015

DATA DE APROVAÇÃO

31 . 03 . 2015


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