LEIS MUNICIPAIS

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Lei Municipal Nº 7884

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2014 e transferência de recurso orçamentário do Legislativo para o Executivo.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

19 . 12 . 2014

DATA DE APROVAÇÃO

19 . 12 . 2014


Lei Municipal Nº 7883

Autoriza o Município figurar como Interveniente-Anuente no Contrato em que o Banrisul irá firmar com o HCC.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

19 . 12 . 2014

DATA DE APROVAÇÃO

19 . 12 . 2014


Lei Municipal Nº 7882

Autoriza a concessão de auxílio financeiro a Associação Carazinhense de Proteção aos Animais - ACAPA.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

03 . 12 . 2014

DATA DE APROVAÇÃO

03 . 12 . 2014


Lei Municipal Nº 7879

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2014 e transferência de recurso orçamentário do Legislativo para o Executivo.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

26 . 11 . 2014

DATA DE APROVAÇÃO

26 . 11 . 2014


Lei Municipal Nº 7881

Cria cargo de Advogado no Quadro de Pessoal Efetivo do Instituto de Previdência dos Servidores Titulares de Cargo Efetivo no Município de Carazinho - PREVICARAZINHO.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

25 . 11 . 2014

DATA DE APROVAÇÃO

25 . 11 . 2014


Lei Municipal Nº 7880

Altera metas nas Leis nº 7681 PPA/2014/2017, nº 7700 - LDO/2014 e nº 7723 - LOA/2014.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

25 . 11 . 2014

DATA DE APROVAÇÃO

25 . 11 . 2014


Lei Municipal Nº 7878

Autoriza concessão de auxílio financeiro ao Hospital de Caridade de Carazinho - HCC.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

25 . 11 . 2014

DATA DE APROVAÇÃO

25 . 11 . 2014


Lei Municipal Nº 7877

Contrata emergencialmente 11 (onze) Médicos de ESF.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

25 . 11 . 2014

DATA DE APROVAÇÃO

25 . 11 . 2014


Lei Municipal Nº 7876

Autoriza concessão de auxílio financeiro a Fundação Cultural de Carazinho - FUCCAR.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

18 . 11 . 2014

DATA DE APROVAÇÃO

18 . 11 . 2014


Lei Municipal Nº 7875

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2015.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

12 . 11 . 2014

DATA DE APROVAÇÃO

12 . 11 . 2014


Lei Municipal Nº 7874

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2014 e transferência de recurso orçamentário do Legislativo para o Executivo.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

11 . 11 . 2014

DATA DE APROVAÇÃO

11 . 11 . 2014


Lei Municipal Nº 7873

Autoriza concessão de auxílio financeiro ao Serviço Social do Comércio - SESC.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

11 . 11 . 2014

DATA DE APROVAÇÃO

11 . 11 . 2014


Lei Municipal Nº 7872

Cria vagas de Cargo no Quadro de Pessoal Efetivo do Município, constante da Lei Municipal n° 7.088/09.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

11 . 11 . 2014

DATA DE APROVAÇÃO

11 . 11 . 2014


Lei Municipal Nº 7871

Autoriza desafetação de área.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

11 . 11 . 2014

DATA DE APROVAÇÃO

11 . 11 . 2014


Lei Municipal Nº 7870

Contrata Emergencialmente 05 (cinco) Médicos Plantonistas.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

11 . 11 . 2014

DATA DE APROVAÇÃO

11 . 11 . 2014


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Sessão Ordinária nº 292 (29/05/2017 - 18:45)

CONVOCO os senhores vereadores para uma Reunião ORDINÁRIA, a ser realizada dia 29 de maio, SEGUNDA-FEIRA, com início previsto para as 18 horas e 45 minutos.

1. Projeto de Lei 054/17 de autoria do Executivo Municipal, o qual Contrata emergencialmente Agente Previdenciário para atuar junto ao PREVICARAZINHO. 2. Projeto de Lei 056/17 de autoria do Executivo Municipal, o qual Inclui parágrafo único ao Art. 1º e da nova redação aos Arts. 4º e 8º da Lei Municipal nº 8.182/17. 3. Projeto de Lei 057/17 de autoria do Executivo Municipal, o qual Dá nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal nº 8.036/15. 4. Projeto de Lei 013/17 de autoria do Vereador Fábio Zanetti, o qual Obriga os promotores de competições esportivas a conceder descontos de 50% sobre o valor da inscrição a atletas idosos e para - atletas. 5. Projeto de Lei 024/17 de autoria do Vereador Daniel Weber, o qual Altera denominação do Título Mulheres Destaque do Município de Carazinho, constante na Lei nº 7.645/13 para Honraria Leoni Lemes da Silva. 6. Projeto de Lei 027/17 de autoria do Vereador Daniel Weber, o qual Estabelece a isenção da taxa de inscrição em concursos públicos para os doadores de medula óssea e de sangue. 7. Projeto de Resolução 001/17 de autoria da Vereadora Janete Ross, o qual Dá denominação à galeria das mulheres Vereadoras existente na Câmara Municipal de Vereadores de Carazinho. 8. Projeto de Lei 016/17 de autoria do Vereador Fábio Zanetti, o qual Inclui no Calendário Oficial do Município de Carazinho, as comemorações ao movimento Nacional denominado AGOSTO VERDE.