Leis Municipais

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Lei Municipal Nº 6875

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento da Câmara Municipal, no valor de R$ 13.000,00.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

03 . 12 . 2008

DATA DE APROVAÇÃO

03 . 12 . 2008

Lei Municipal Nº 6874

Autoriza a concessão de auxílio financeiro para Entidades, abaixo relacionadas.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

03 . 12 . 2008

DATA DE APROVAÇÃO

03 . 12 . 2008

Lei Municipal Nº 6873

Inclui meta nas Leis n.º 6.256 – PPA-2006/2009 e N.º 6.644 – LDO/2008 e autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2008, no valor de R$ 6.500,00.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

03 . 12 . 2008

DATA DE APROVAÇÃO

03 . 12 . 2008

Lei Municipal Nº 6872

Autoriza concessão de auxílio financeiro ao Núcleo de Criadores de Cavalo Crioulo do Planalto, no valor de R$ 10.000,00.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

25 . 11 . 2008

DATA DE APROVAÇÃO

25 . 11 . 2008

Lei Municipal Nº 6871

Declara situação de emergência, autoriza a contratação emergencial de servidores e a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2008, no valor de R$ 4.543,20

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

25 . 11 . 2008

DATA DE APROVAÇÃO

25 . 11 . 2008

Lei Municipal Nº 6870

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento da Câmara Municipal, no valor de R$ 20.000,00.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

25 . 11 . 2008

DATA DE APROVAÇÃO

25 . 11 . 2008

Lei Municipal Nº 6869

Autoriza a concessão de uso de um imóvel à Escolinha Educacional de Futebol TRIANON.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

25 . 11 . 2008

DATA DE APROVAÇÃO

25 . 11 . 2008

Lei Municipal Nº 6867

Autoriza concessão de auxílio financeiro à Câmara de Dirigentes Lojistas de Carazinho - CDL, abertura de Crédito Especial e transferência de recurso orçamentário do Legislativo para o Executivo, no valor de R$ 3.000,00.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

19 . 11 . 2008

DATA DE APROVAÇÃO

19 . 11 . 2008

Lei Municipal Nº 6866

Inclui meta nas Leis Municipais n.º 6.256/06 – PPA/ 2006/2009 e n.º 6.644 – LDO/2008 e autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2008, no valor de R$ 90.000,00.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

19 . 11 . 2008

DATA DE APROVAÇÃO

19 . 11 . 2008

Lei Municipal Nº 6865

Altera a Lei Municipal n° 6.630/2007, que dispõe sobre o pagamento de diárias a servidores e agentes políticos e dá outras providências.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

12 . 11 . 2008

DATA DE APROVAÇÃO

12 . 11 . 2008

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