LEIS MUNICIPAIS

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Lei Municipal Nº 7969

Inclui meta nas Leis nº 7691 - PPA/2014/2017 e 7875 - LDO/2015 e autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2015.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

17 . 06 . 2015

DATA DE APROVAÇÃO

17 . 06 . 2015


Lei Municipal Nº 7968

Institui gratificação ao Pregoeiro e Equipe de Apoio da Câmara Municipal de Carazinho.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

02 . 06 . 2015

DATA DE APROVAÇÃO

02 . 06 . 2015


Lei Municipal Nº 7967

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2015.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

02 . 06 . 2015

DATA DE APROVAÇÃO

02 . 06 . 2015


Lei Municipal Nº 7966

Dispõe sobre a imprensa oficial da Câmara Municipal de Carazinho e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

01 . 06 . 2015

DATA DE APROVAÇÃO

01 . 06 . 2015


Lei Municipal Nº 7965

Aprova o Plano Municipal de Educação - PME

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

01 . 06 . 2015

DATA DE APROVAÇÃO

01 . 06 . 2015


Lei Municipal Nº 7964

Autoriza a concessão de uso de um imóvel do Município à União Riograndense de Apicultores e revoga a Lei Municipal nº 6513/07.

CONSOLIDAÇÃO

Revoga a Lei Municipal nº 6513/07.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

01 . 06 . 2015

DATA DE APROVAÇÃO

01 . 06 . 2015


Lei Municipal Nº 7963

Dá denominação de Rua Luiz Carlos Bagetti a Rua "A" partindo da Rua Gal. Cassal Martins Brum até a quadra 106 no setor 11 no Bairro São Pedro.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

20 . 05 . 2015

DATA DE APROVAÇÃO

20 . 05 . 2015


Lei Municipal Nº 7962

Contrata emergencialmente servidores para trabalharem junto ao SINE.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

19 . 05 . 2015

DATA DE APROVAÇÃO

19 . 05 . 2015


Lei Municipal Nº 7961

Autorização a concessão de uso de um imóvel do Município à Companhia Riograndense de Saneamento - CORSAN.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

19 . 05 . 2015

DATA DE APROVAÇÃO

19 . 05 . 2015


Lei Municipal Nº 7960

Dá nova redação aos artigos 12 a 16, 20, 22, 46 e 54 da Lei Municipal nº 7889/14, que Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

CONSOLIDAÇÃO

Dá nova redação aos artigos 12 a 16, 20, 22, 46 e 54 da Lei Municipal nº 7889/14, que Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

12 . 05 . 2015

DATA DE APROVAÇÃO

12 . 05 . 2015


Lei Municipal Nº 7959

Autoriza concessão de auxílio financeiro a Associação Comunitária do Bairro Medianeira.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

08 . 05 . 2015

DATA DE APROVAÇÃO

08 . 05 . 2015


Lei Municipal Nº 7958

Autoriza a contratação emergencial de 01 (uma) cozinheira, com apreciação em regime de urgência.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

05 . 05 . 2015

DATA DE APROVAÇÃO

05 . 05 . 2015


Lei Municipal Nº 7957

Cria e extingue cargos no Quadro de Pessoal Efetivo do CAPSEM e revoga a Lei Municipal nº 7766/14.

CONSOLIDAÇÃO

Cria e extingue cargos no Quadro de Pessoal Efetivo do CAPSEM e revoga a Lei Municipal nº 7766/14.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

29 . 04 . 2015

DATA DE APROVAÇÃO

29 . 04 . 2015


Lei Municipal Nº 7956

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2015 e transferência de recurso orçamentário do Legislativo para o Executivo.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

29 . 04 . 2015

DATA DE APROVAÇÃO

29 . 04 . 2015


Lei Municipal Nº 7955

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2015.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

29 . 04 . 2015

DATA DE APROVAÇÃO

29 . 04 . 2015


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