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Lei Municipal Nº 6968
Autoriza o Poder Executivo conceder estímulo econômico à empresa STARA S/A Indústria de Implementos Agrícolas e abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2009.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
03 . 06 . 2009
DATA DE APROVAÇÃO
03 . 06 . 2009
Lei Municipal Nº 6967
Declara situação de emergência e contrata emergencialmente um médico veterinário.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
03 . 06 . 2009
DATA DE APROVAÇÃO
03 . 06 . 2009
Lei Municipal Nº 6966
Dá nova redação ao inciso I, art. 2º da Lei Municipal n.º 6.954/09, que Dispõe sobre o Programa de Pagamento Incentivado – PPI, no Município de Carazinho.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
03 . 06 . 2009
DATA DE APROVAÇÃO
03 . 06 . 2009
Lei Municipal Nº 6966
Dá nova redação ao inciso I, art. 2º da Lei Municipal n.º 6.954/09, que Dispõe sobre o Programa de Pagamento Incentivado – PPI, no Município de Carazinho.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
03 . 06 . 2009
DATA DE APROVAÇÃO
03 . 06 . 2009
Lei Municipal Nº 6965
Cria e extingue cargos no Quadro de Pessoal Efetivo do Município de Carazinho.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
03 . 06 . 2009
DATA DE APROVAÇÃO
03 . 06 . 2009
Lei Municipal Nº 6964
Inclui meta nas Leis Municipais nº 6.256/06 – PPA/2006/2009 e nº 6.859 – LDO/2009.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
03 . 06 . 2009
DATA DE APROVAÇÃO
03 . 06 . 2009
Lei Municipal Nº 6963
Autoriza o Município a conceder parcelamento de débitos tributários ou não, inscritos em Dívida Ativa e revoga as Leis Municipais n.ºs 5070/97, 6279/05 e 6794/08.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
03 . 06 . 2009
DATA DE APROVAÇÃO
03 . 06 . 2009
Lei Municipal Nº 6962
Institui gratificação ao Pregoeiro e Equipe de Apoio do Município de Carazinho.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
03 . 06 . 2009
DATA DE APROVAÇÃO
03 . 06 . 2009
Lei Municipal Nº 6961
Altera o § 1° do artigo 2° da Lei Municipal n° 6.630, de 08 de outubro de 2007.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
02 . 06 . 2009
DATA DE APROVAÇÃO
02 . 06 . 2009
Lei Municipal Nº 6960
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do CAPSEM, no valor de R$ 53.500,00.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
26 . 05 . 2009
DATA DE APROVAÇÃO
26 . 05 . 2009
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