Selecione os filtros abaixo para buscar os registros
Lei Municipal Nº 7007
Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio para cedência de professores, nos termos da Lei Municipal n.º 4.494/93, para Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
19 . 08 . 2009
DATA DE APROVAÇÃO
19 . 08 . 2009
Lei Municipal Nº 7006
Autoriza abertura de Crédito Especial e Suplementar no Orçamento de 2009.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
19 . 08 . 2009
DATA DE APROVAÇÃO
19 . 08 . 2009
Lei Municipal Nº 7005
Autoriza concessão de auxílio financeiro à Câmara de Dirigentes Lojistas de Carazinho – CDL, abertura de Crédito Suplementar e transferência de recurso orçamentário do Legislativo para o Executivo.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
19 . 08 . 2009
DATA DE APROVAÇÃO
19 . 08 . 2009
Lei Municipal Nº 7004
Altera a redação do inciso II, III e IV do artigo 4° da Lei Municipal 5.278/1999.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
18 . 08 . 2009
DATA DE APROVAÇÃO
18 . 08 . 2009
Lei Municipal Nº 7003
“Dispõe sobre a obrigação da fixação de placas orientadoras com nome dos médicos, seus horários de atendimentos e especialidades, nas recepções de todas as Unidades de Saúde do Município de Carazinho e dá outras providências”.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
18 . 08 . 2009
DATA DE APROVAÇÃO
18 . 08 . 2009
Lei Municipal Nº 7002
Inclui meta nas Leis Municipais n.º 6.256/06 – PPA/2006/2009, 6.859 – LDO 2009 e Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2009.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
11 . 08 . 2009
DATA DE APROVAÇÃO
11 . 08 . 2009
Lei Municipal Nº 7001
Consolida a legislação que dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Entorpecentes - COMEN.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
11 . 08 . 2009
DATA DE APROVAÇÃO
11 . 08 . 2009
Lei Municipal Nº 7000
Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento da FUNDESCAR.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
11 . 08 . 2009
DATA DE APROVAÇÃO
11 . 08 . 2009
Lei Municipal Nº 6999
Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2009.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
04 . 08 . 2009
DATA DE APROVAÇÃO
04 . 08 . 2009
Lei Municipal Nº 6998
Autoriza a abertura de Crédito Especial e Suplementar no Orçamento de 2009.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
04 . 08 . 2009
DATA DE APROVAÇÃO
04 . 08 . 2009
Atualize o seu navegador para ter uma melhor experiência e visualização deste site. Atualize o seu navegador agora