Leis Municipais

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Lei Municipal Nº 9052

Altera a redação do Art. 30 da Lei Municipal n° 7.784, de 16 de abril de 2014, que regulamenta as comemorações alusivas à Semana da Paz em Carazinho. Autoria Vereador Denison Costa.

CONSOLIDAÇÃO

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

07 . 11 . 2023

DATA DE APROVAÇÃO

07 . 11 . 2023

Lei Municipal Nº 9051

Autoriza a abertura de créditos especiais ao Orçamento do exercício de 2023.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

06 . 11 . 2023

DATA DE APROVAÇÃO

06 . 11 . 2023

Lei Municipal Nº 9050

Autoriza a abertura de crédito especial no Orçamento do exercício de 2023.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

27 . 10 . 2023

DATA DE APROVAÇÃO

27 . 10 . 2023

Lei Municipal Nº 9049

Autoriza o custeio de serviços prestados por entidades privadas sem fins lucrativos que complementem o Sistema Único de Saúde (SUS), sob gestão municipal. com o objetivo de contribuir para a sustentabilidade econômico financeira dessas instituições na manutenção dos atendimentos.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

27 . 10 . 2023

DATA DE APROVAÇÃO

27 . 10 . 2023

Lei Municipal Nº 9048

Contrata emergencialmente Monitor do PIM - Programa Primeira Infância Melhor para trabalhar na Secretaria Municipal de Saúde.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

25 . 10 . 2023

DATA DE APROVAÇÃO

25 . 10 . 2023

Lei Municipal Nº 9047

Autoriza a abertura de créditos especiais ao Orçamento do exercício de 2023.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

18 . 10 . 2023

DATA DE APROVAÇÃO

18 . 10 . 2023

Lei Municipal Nº 9046

Autoriza a abertura de créditos especiais ao Orçamento do exercício de 2023.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

18 . 10 . 2023

DATA DE APROVAÇÃO

18 . 10 . 2023

Lei Municipal Nº 9045

Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais ao Orçamento do exercício de 2023.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

10 . 10 . 2023

DATA DE APROVAÇÃO

10 . 10 . 2023

Lei Municipal Nº 9044

Autoriza a abertura de créditos especiais ao Orçamento do exercício de 2023.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

10 . 10 . 2023

DATA DE APROVAÇÃO

10 . 10 . 2023

Lei Municipal Nº 9043

Cria vagas de cargos no Quadro de Pessoal Efetivo do Município, constantes nas leis municipais nº 7088/09 e 8321/18.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

10 . 10 . 2023

DATA DE APROVAÇÃO

10 . 10 . 2023

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