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Lei Municipal Nº 9052
Altera a redação do Art. 30 da Lei Municipal n° 7.784, de 16 de abril de 2014, que regulamenta as comemorações alusivas à Semana da Paz em Carazinho. Autoria Vereador Denison Costa.
CONSOLIDAÇÃO
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
07 . 11 . 2023
DATA DE APROVAÇÃO
07 . 11 . 2023
Lei Municipal Nº 9051
Autoriza a abertura de créditos especiais ao Orçamento do exercício de 2023.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
06 . 11 . 2023
DATA DE APROVAÇÃO
06 . 11 . 2023
Lei Municipal Nº 9050
Autoriza a abertura de crédito especial no Orçamento do exercício de 2023.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
27 . 10 . 2023
DATA DE APROVAÇÃO
27 . 10 . 2023
Lei Municipal Nº 9049
Autoriza o custeio de serviços prestados por entidades privadas sem fins lucrativos que complementem o Sistema Único de Saúde (SUS), sob gestão municipal. com o objetivo de contribuir para a sustentabilidade econômico financeira dessas instituições na manutenção dos atendimentos.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
27 . 10 . 2023
DATA DE APROVAÇÃO
27 . 10 . 2023
Lei Municipal Nº 9048
Contrata emergencialmente Monitor do PIM - Programa Primeira Infância Melhor para trabalhar na Secretaria Municipal de Saúde.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
25 . 10 . 2023
DATA DE APROVAÇÃO
25 . 10 . 2023
Lei Municipal Nº 9047
Autoriza a abertura de créditos especiais ao Orçamento do exercício de 2023.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
18 . 10 . 2023
DATA DE APROVAÇÃO
18 . 10 . 2023
Lei Municipal Nº 9046
Autoriza a abertura de créditos especiais ao Orçamento do exercício de 2023.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
18 . 10 . 2023
DATA DE APROVAÇÃO
18 . 10 . 2023
Lei Municipal Nº 9045
Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais ao Orçamento do exercício de 2023.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
10 . 10 . 2023
DATA DE APROVAÇÃO
10 . 10 . 2023
Lei Municipal Nº 9044
Autoriza a abertura de créditos especiais ao Orçamento do exercício de 2023.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
10 . 10 . 2023
DATA DE APROVAÇÃO
10 . 10 . 2023
Lei Municipal Nº 9043
Cria vagas de cargos no Quadro de Pessoal Efetivo do Município, constantes nas leis municipais nº 7088/09 e 8321/18.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
10 . 10 . 2023
DATA DE APROVAÇÃO
10 . 10 . 2023
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