LEIS MUNICIPAIS

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Lei Municipal Nº 8258

Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio de cedência de servidor para atendimento do Escritório do IPERGS.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

06 . 09 . 2017

DATA DE APROVAÇÃO

06 . 09 . 2017


Lei Municipal Nº 8257

Contrata emergencialmente servidores para trabalharem na Equipe Básica e Motolância do SAMU.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

30 . 08 . 2017

DATA DE APROVAÇÃO

30 . 08 . 2017


Lei Municipal Nº 8256

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2017.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

30 . 08 . 2017

DATA DE APROVAÇÃO

30 . 08 . 2017


Lei Municipal Nº 8255

Revoga a Lei Municipal nº 7400/11 que autorizou doação de área à Empresa Delézio Dezingrini ME.

CONSOLIDAÇÃO

Revoga a Lei Municipal nº 7400/11 que autorizou doação de área à Empresa Delézio Dezingrini ME.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

30 . 08 . 2017

DATA DE APROVAÇÃO

30 . 08 . 2017


Lei Municipal Nº 8254

Dá nova redação ao Art. 31 da Lei Municipal nº 3920/89 e revoga a Lei Municipal nº 6178/2005.

CONSOLIDAÇÃO

Dá nova redação ao Art. 31 da Lei Municipal nº 3920/89 e revoga a Lei Municipal nº 6178/2005.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

30 . 08 . 2017

DATA DE APROVAÇÃO

30 . 08 . 2017


Lei Municipal Nº 8253

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2017.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

30 . 08 . 2017

DATA DE APROVAÇÃO

30 . 08 . 2017


Lei Municipal Nº 8252

Institui do Dia Gospel no Município de Carazinho.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

30 . 08 . 2017

DATA DE APROVAÇÃO

30 . 08 . 2017


Lei Municipal Nº 8251

Dispõe sobre a regularização administrativa das edificações em desacordo com as normas urbanísticas e institui o Programa Regulariza da Construção Civil no Município de Carazinho.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

24 . 08 . 2017

DATA DE APROVAÇÃO

24 . 08 . 2014


Lei Municipal Nº 8250

Institui e disciplina a pavimentação comunitária para execução de obras e serviços de melhoria urbana no Município de Carazinho.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

23 . 08 . 2017

DATA DE APROVAÇÃO

23 . 08 . 2017


Lei Municipal Nº 8249

Autoriza o Poder Executivo instituir gratificação aos servidores municipais que integram a Turma Volante Municipal através do Programa de Integração Tributária - PIT.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

23 . 08 . 2017

DATA DE APROVAÇÃO

23 . 08 . 2017


Lei Municipal Nº 8248

Obriga as farmácias e drogarias instaladas no Município de Carazinho a fornecerem orçamentos gratuitos.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

11 . 08 . 2017

DATA DE APROVAÇÃO

11 . 08 . 2017


Lei Municipal Nº 8247

Autoriza o Município de Carazinho incorporar ao seu patrimônio bens doados ao Patronato Santo Antonio.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

10 . 08 . 2017

DATA DE APROVAÇÃO

10 . 08 . 2017


Lei Municipal Nº 8246

Declara Utilidade Pública a Associação dos Idosos de Carazinho.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

04 . 08 . 2017

DATA DE APROVAÇÃO

04 . 08 . 2017


Lei Municipal Nº 8245

Autoriza o Poder Executivo a firmar Contrato de Comodato com a Empresa Aldecar Comércio de Alimentos Ltda.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

03 . 08 . 2017

DATA DE APROVAÇÃO

03 . 08 . 2017


Lei Municipal Nº 8244

Denomina Rua Edelweis Schettert Albuquerque.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

03 . 08 . 2017

DATA DE APROVAÇÃO

03 . 08 . 2017


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