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Lei Municipal Nº 7088
Reorganiza o Plano de Classificação de Cargos do Quadro de Pessoal Efetivo do Município.
CONSOLIDAÇÃO
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
30 . 12 . 2009
DATA DE APROVAÇÃO
30 . 12 . 2009
Lei Municipal Nº 7087
Altera metas nas Leis Municipais n.º 6.256/06 – PPA/2006/2009 e 6.859 – LDO 2009.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
30 . 12 . 2009
DATA DE APROVAÇÃO
30 . 12 . 2009
Lei Municipal Nº 7086
Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com a Caixa Estadual S.A. - Agência de Fomento - RS, para infra-estrutura urbana.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
30 . 12 . 2009
DATA DE APROVAÇÃO
30 . 12 . 2009
Lei Municipal Nº 7085
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2009.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
30 . 12 . 2009
DATA DE APROVAÇÃO
30 . 12 . 2009
Lei Municipal Nº 7082
Dá denominação ao segmento designado “Travessa 01”, Bairro Aeroclube.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
17 . 12 . 2009
DATA DE APROVAÇÃO
17 . 12 . 2009
Lei Municipal Nº 7084
Autoriza o poder executivo a conceder auxílio para transporte de trabalhadores do município.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
16 . 12 . 2009
DATA DE APROVAÇÃO
16 . 12 . 2009
Lei Municipal Nº 7081
Declara de utilidade pública a Agência de Desenvolvimento Econômico e Social da Região do Planalto Médio - ADES.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
15 . 12 . 2009
DATA DE APROVAÇÃO
15 . 12 . 2009
Lei Municipal Nº 7080
Dá nova redação ao Artigo 5º, da Lei Municipal n.º 7.027/09, a qual Autoriza doção de área à Empresa Alexandre Augusto Graeff.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
15 . 12 . 2009
DATA DE APROVAÇÃO
15 . 12 . 2009
Lei Municipal Nº 7079
Inclui metas nas Leis Municipais nº 7.017/09 – PPA 2010/2013 e nº 7.068 – LDO 2010 .
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
15 . 12 . 2009
DATA DE APROVAÇÃO
15 . 12 . 2009
Lei Municipal Nº 7078
Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento da FUNDESCAR.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
15 . 12 . 2009
DATA DE APROVAÇÃO
15 . 12 . 2009
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