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Lei Municipal Nº 7128
Fixa o valor e dispõe sobre o pagamento de diárias e adiantamentos aos servidores e agentes políticos.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
02 . 03 . 2010
DATA DE APROVAÇÃO
02 . 03 . 2010
Lei Municipal Nº 7127
Autoriza concessão de auxílio financeiro ao Grupo Folclórico Sepé Tiarajú e abertura de Crédito Suplementar no Orçamento 2010, no valor de R$ 1.500,00.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
18 . 02 . 2010
DATA DE APROVAÇÃO
18 . 02 . 2010
Lei Municipal Nº 7126
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2010.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
17 . 02 . 2010
DATA DE APROVAÇÃO
17 . 02 . 2010
Lei Municipal Nº 7125
Autoriza doação de área à Empresa MDS Indústria Florestal Ltda.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
09 . 02 . 2010
DATA DE APROVAÇÃO
09 . 02 . 2010
Lei Municipal Nº 7124
Autoriza o Município a prestar serviço de terraplenagem na sede campestre da Sociedade Recreativa Harmonia.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
09 . 02 . 2010
DATA DE APROVAÇÃO
09 . 02 . 2010
Lei Municipal Nº 7123
Suspende, por um ano, a vigência dos artigos 9º e 10 da Lei Municipal n.º 4.365/92 e Institui normas específicas de adequação.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
09 . 02 . 2010
DATA DE APROVAÇÃO
09 . 02 . 2010
Lei Municipal Nº 7122
Autoriza o Município a prestar serviço de terraplenagem no pátio da empresa Claudiomar dos Santos ME.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
09 . 02 . 2010
DATA DE APROVAÇÃO
09 . 02 . 2010
Lei Municipal Nº 7121
Cria emprego público no Quadro Efetivo do Município.
CONSOLIDAÇÃO
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
02 . 02 . 2010
DATA DE APROVAÇÃO
02 . 02 . 2010
Lei Municipal Nº 7120
Concede aumento real para o vencimento dos servidores da Câmara Municipal de Carazinho.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
19 . 01 . 2010
DATA DE APROVAÇÃO
19 . 01 . 2010
Lei Municipal Nº 7119
Cria cargo em comissão no quadro da Câmara Municipal de Vereadores.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
19 . 01 . 2010
DATA DE APROVAÇÃO
19 . 01 . 2010
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