LEIS MUNICIPAIS

Selecione os filtros abaixo para buscar as leis

Lei Municipal Nº 7976

Dá denominação a Rua "A" do Loteamento Rech II - Rua Jacob Claudino Rech.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

24 . 06 . 2015

DATA DE APROVAÇÃO

24 . 06 . 2015


Lei Municipal Nº 7975

Dá denominação a Rua "B" do Setor 005, Quadra 093, no Bairro São Pedro - Rua José Abílio Orlandini.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

24 . 06 . 2015

DATA DE APROVAÇÃO

24 . 06 . 2015


Lei Municipal Nº 7974

Autoriza a concessão de uso de um imóvel do Município à Empresa Antares Radiofusão Ltda.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

24 . 06 . 2015

DATA DE APROVAÇÃO

24 . 06 . 2015


Lei Municipal Nº 7973

Cria vaga de Cargo no Quadro de Pessoal Efetivo do Município, constante da Lei nº 7088/09.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

24 . 06 . 2015

DATA DE APROVAÇÃO

24 . 06 . 2015


Lei Municipal Nº 7972

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2015.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

24 . 06 . 2015

DATA DE APROVAÇÃO

24 . 06 . 2015


Lei Municipal Nº 7971

Dá nova redação ao Parágrafo único do Art. 12 da Lei Municipal nº 4143/91.

CONSOLIDAÇÃO

Dá nova redação ao Parágrafo único do Art. 12 da Lei Municipal nº 4143/91.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

17 . 06 . 2015

DATA DE APROVAÇÃO

17 . 06 . 2015


Lei Municipal Nº 7970

Inclui meta nas Leis nº 7691 - PPA/2014/2017 e 7875 - LDO/2015 e autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2015.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

17 . 06 . 2015

DATA DE APROVAÇÃO

17 . 06 . 2015


Lei Municipal Nº 7969

Inclui meta nas Leis nº 7691 - PPA/2014/2017 e 7875 - LDO/2015 e autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2015.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

17 . 06 . 2015

DATA DE APROVAÇÃO

17 . 06 . 2015


Lei Municipal Nº 7968

Institui gratificação ao Pregoeiro e Equipe de Apoio da Câmara Municipal de Carazinho.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

02 . 06 . 2015

DATA DE APROVAÇÃO

02 . 06 . 2015


Lei Municipal Nº 7967

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2015.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

02 . 06 . 2015

DATA DE APROVAÇÃO

02 . 06 . 2015


Lei Municipal Nº 7966

Dispõe sobre a imprensa oficial da Câmara Municipal de Carazinho e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

01 . 06 . 2015

DATA DE APROVAÇÃO

01 . 06 . 2015


Lei Municipal Nº 7965

Aprova o Plano Municipal de Educação - PME

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

01 . 06 . 2015

DATA DE APROVAÇÃO

01 . 06 . 2015


Lei Municipal Nº 7964

Autoriza a concessão de uso de um imóvel do Município à União Riograndense de Apicultores e revoga a Lei Municipal nº 6513/07.

CONSOLIDAÇÃO

Revoga a Lei Municipal nº 6513/07.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

01 . 06 . 2015

DATA DE APROVAÇÃO

01 . 06 . 2015


Lei Municipal Nº 7963

Dá denominação de Rua Luiz Carlos Bagetti a Rua "A" partindo da Rua Gal. Cassal Martins Brum até a quadra 106 no setor 11 no Bairro São Pedro.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

20 . 05 . 2015

DATA DE APROVAÇÃO

20 . 05 . 2015


Lei Municipal Nº 7962

Contrata emergencialmente servidores para trabalharem junto ao SINE.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

19 . 05 . 2015

DATA DE APROVAÇÃO

19 . 05 . 2015


MAIS LEIS

Notícias

26.09.2017 - 14:53
Vereador propõe que Programa Roda de Chimarrão seja declarado bem imaterial e integrante do patrimônio Histórico e Cultural do Município

O vereador Tenente Costa  protocolou na sessão da última segunda-feira (26), um anteprojeto ao poder Executivo o qual declara bem Imaterial integrante do patrimônio Histórico

26.09.2017 - 14:18
Novos livros são doados à Biblioteca da Câmara de Vereadores

  O vereador Daniel Weber entregou nesta terça-feira (26) alguns livros que foram entregues em seu gabinete, para que fiquem a disposição da comunidade na Biblioteca Romeu Scaglia

26.09.2017 - 11:45
Projeto que autoriza a doação de um veículo a Escolinha Trianon tramita na Câmara de Vereadores

 Através de um projeto de Lei de autoria do Executivo Municipal, encaminhado até a Câmara de Vereadores, o município busca autorização Legislativa para doação

26.09.2017 - 09:50
Vereador propõe campanha para incentivar a doação de órgãos e tecidos nos hospitais e clinicas do município

Um projeto de autoria do vereador Gian Pedroso, protocolado na última segunda-feira (25), dispõe sobre a obrigação de afixação de cartazes incentivando doação

Em pauta

Sessão Ordinária nº 312 (02/10/2017 - 18:45)

CONVOCO os senhores vereadores para uma Reunião ORDINÁRIA, a ser realizada dia 02 de outubro, SEGUNDA-FEIRA, com início previsto para as 18 horas e 45 minutos.