LEIS MUNICIPAIS

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Lei Municipal Nº 7929

Revoga a Lei Municipal nº 6.145/04 que Autorizou o Poder Executivo conceder estímulos econômicos e incentivos fiscais à empresa Bellenzier Pneus Ltda.

CONSOLIDAÇÃO

REVOGA a Lei Municipal nº 6145/04.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

09 . 03 . 2015

DATA DE APROVAÇÃO

09 . 03 . 2015


Lei Municipal Nº 7928

Inclui metas nas Leis nº 7.681- PPA/2014/2017 e 7.875 - LDO/2015 e autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2015.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

09 . 03 . 2015

DATA DE APROVAÇÃO

09 . 03 . 2015


Lei Municipal Nº 7927

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2015 e transferência de recurso orçamentário do Legislativo para o Executivo.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

09 . 03 . 2015

DATA DE APROVAÇÃO

09 . 03 . 2015


Lei Municipal Nº 7926

Autoriza a concessão de uso de um imóvel do Município à Companhia Riograndense de Saneamento - CORSAN.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

25 . 02 . 2015

DATA DE APROVAÇÃO

25 . 02 . 2015


Lei Municipal Nº 7925

Altera e inclui metas nas Leis nºs 7681 - PPA/2014/2017 e 7875 - LDO/2015 e autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2015 e autoriza a trasferência de recurso orçamentário do Legislativo para o Executivo.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

13 . 02 . 2015

DATA DE APROVAÇÃO

13 . 02 . 2015


Lei Municipal Nº 7924

Contrata emergencialmente Monitores de Apoio Especializado.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

13 . 02 . 2015

DATA DE APROVAÇÃO

13 . 02 . 2015


Lei Municipal Nº 7923

Autoriza a doação de veículo ao Grupo de Socorristas Voluntários - GSV.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

13 . 02 . 2015

DATA DE APROVAÇÃO

13 . 02 . 2015


Lei Municipal Nº 7922

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2015.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

13 . 02 . 2015

DATA DE APROVAÇÃO

13 . 02 . 2015


Lei Municipal Nº 7921

Autoriza a contratação emergencial de 01 (um) auxiliar de expediente, com apreciação em regime de urgência.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

11 . 02 . 2015

DATA DE APROVAÇÃO

11 . 02 . 2015


Lei Municipal Nº 7920

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2015 e transferência de recurso orçamentário do Legislativo para o Executivo.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

10 . 02 . 2015

DATA DE APROVAÇÃO

10 . 02 . 2015


Lei Municipal Nº 7919

Regulamenta o acesso à informação no âmbito do Município de Carazinho.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

10 . 02 . 2015

DATA DE APROVAÇÃO

10 . 02 . 2015


Lei Municipal Nº 7918

Autoriza a concessão de uso de um imóvel do Município à Igreja Quadrangular Renovada e revoga a Lei Municipal nº 6139/04.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

10 . 02 . 2015

DATA DE APROVAÇÃO

10 . 02 . 2015


Lei Municipal Nº 7917

Extingue cargo do quadro efetivo da Câmara Municipal e Altera os arts. 4º e 9º da Lei Municipal 7761/14.

CONSOLIDAÇÃO

Altera os arts. 4º e 9º da Lei Municipal 7761/14.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

13 . 01 . 2015

DATA DE APROVAÇÃO

13 . 01 . 2015


Lei Municipal Nº 7916

Concede reajuste de vencimentos aos servidores da Câmara Municipal de Carazinho.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

12 . 01 . 2015

DATA DE APROVAÇÃO

12 . 01 . 2015


Lei Municipal Nº 7915

Altera o Art. 4º da Lei Municipal 6922 de 13 de março de 2014.

CONSOLIDAÇÃO

Altera o Art. 4º da Lei Municipal 6922 de 13 de março de 2014.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

12 . 01 . 2015

DATA DE APROVAÇÃO

12 . 01 . 2015


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Em pauta

Sessão Ordinária nº 292 (29/05/2017 - 18:45)

CONVOCO os senhores vereadores para uma Reunião ORDINÁRIA, a ser realizada dia 29 de maio, SEGUNDA-FEIRA, com início previsto para as 18 horas e 45 minutos.

1. Projeto de Lei 054/17 de autoria do Executivo Municipal, o qual Contrata emergencialmente Agente Previdenciário para atuar junto ao PREVICARAZINHO. 2. Projeto de Lei 056/17 de autoria do Executivo Municipal, o qual Inclui parágrafo único ao Art. 1º e da nova redação aos Arts. 4º e 8º da Lei Municipal nº 8.182/17. 3. Projeto de Lei 057/17 de autoria do Executivo Municipal, o qual Dá nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal nº 8.036/15. 4. Projeto de Lei 013/17 de autoria do Vereador Fábio Zanetti, o qual Obriga os promotores de competições esportivas a conceder descontos de 50% sobre o valor da inscrição a atletas idosos e para - atletas. 5. Projeto de Lei 024/17 de autoria do Vereador Daniel Weber, o qual Altera denominação do Título Mulheres Destaque do Município de Carazinho, constante na Lei nº 7.645/13 para Honraria Leoni Lemes da Silva. 6. Projeto de Lei 027/17 de autoria do Vereador Daniel Weber, o qual Estabelece a isenção da taxa de inscrição em concursos públicos para os doadores de medula óssea e de sangue. 7. Projeto de Resolução 001/17 de autoria da Vereadora Janete Ross, o qual Dá denominação à galeria das mulheres Vereadoras existente na Câmara Municipal de Vereadores de Carazinho. 8. Projeto de Lei 016/17 de autoria do Vereador Fábio Zanetti, o qual Inclui no Calendário Oficial do Município de Carazinho, as comemorações ao movimento Nacional denominado AGOSTO VERDE.