LEIS MUNICIPAIS

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Lei Municipal Nº 7945

Cria e extingue cargo do quadro da Câmara Municipal e altera os arts. 4º, 5º e 9º da Lei Municipal 7.761 de 04 de fevereiro de 2014.

CONSOLIDAÇÃO

Cria e extingue cargo do quadro da Câmara Municipal e altera os arts. 4º, 5º e 9º da Lei Municipal 7.761 de 04 de fevereiro de 2014.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

08 . 04 . 2015

DATA DE APROVAÇÃO

08 . 04 . 2015


Lei Municipal Nº 7944

Extingue Cargo em Comissão e Função Gratificada na Organização Administrativa Básica do Município e revoga a Lei Municipal n' 6.156/04.

CONSOLIDAÇÃO

Extingue Cargo em Comissão e Função Gratificada na Organização Administrativa Básica do Município e revoga a Lei Municipal n' 6.156/04.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

07 . 04 . 2015

DATA DE APROVAÇÃO

07 . 04 . 2015


Lei Municipal Nº 7943

Institui gratificação aos Coordenadores das equipes de referência dos Centros de Referência da Assistência Social - CRAS, Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS e Casa de Acolhimento Professora Odila.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

07 . 04 . 2015

DATA DE APROVAÇÃO

07 . 04 . 2015


Lei Municipal Nº 7942

Fixa o número de vagas nas classes de Promoção do Quadro de Professores Públicos Municipais para o ano de 2014.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

07 . 04 . 2015

DATA DE APROVAÇÃO

07 . 04 . 2015


Lei Municipal Nº 7941

Institui o Programa Municipal de Premiação a Consumidores, mediante utilização da Plataforma da Nota Fiscal Gaúcha do Estado do Rio Grande do Sul.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

07 . 04 . 2015

DATA DE APROVAÇÃO

07 . 04 . 2015


Lei Municipal Nº 7940

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2015.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

31 . 03 . 2015

DATA DE APROVAÇÃO

31 . 03 . 2015


Lei Municipal Nº 7939

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2015.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

31 . 03 . 2015

DATA DE APROVAÇÃO

31 . 03 . 2015


Lei Municipal Nº 7938

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento 2015.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

31 . 03 . 2015

DATA DE APROVAÇÃO

31 . 03 . 2015


Lei Municipal Nº 7937

Inclui meta nas Leis nos 7.681 PPA/201412017 e 7.875 - LDO/2015 e autoriza abertura de Créditos Especial e Suplementar no Orçamento de 2015.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

31 . 03 . 2015

DATA DE APROVAÇÃO

31 . 03 . 2015


Lei Municipal Nº 7936

Autoriza a concessão de auxílios financeiros, transferências e subvenções sociais no exercício de 2015, para entidades privadas sem fins lucrativos e realização de eventos oficiais do Município.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

31 . 03 . 2015

DATA DE APROVAÇÃO

31 . 03 . 2015


Lei Municipal Nº 7935

Dá nova redação a Lei 7674 de 24 de junho de 2013.

CONSOLIDAÇÃO

Dá nova redação a Lei 7674 de 24 de junho de 2013.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

30 . 03 . 2015

DATA DE APROVAÇÃO

30 . 03 . 2015


Lei Municipal Nº 7934

Autorização abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2015.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

17 . 03 . 2015

DATA DE APROVAÇÃO

17 . 03 . 2015


Lei Municipal Nº 7933

Dispõe sobre a Política de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Social do Município de Carazinho, Cria o Programa de Desenvolvimento Econômico e Social e revoga a Lei Municipal nº 7.794/14.

CONSOLIDAÇÃO

Revoga a Lei Municipal nº 7794/14.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

10 . 03 . 2015

DATA DE APROVAÇÃO

10 . 03 . 2015


Lei Municipal Nº 7932

Concede abono salarial aos Agentes Comunitários de Saúde, vinculados a equipe da Estratégia de Saúde da Família - ESF.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

10 . 03 . 2015

DATA DE APROVAÇÃO

10 . 03 . 2015


Lei Municipal Nº 7931

Autoriza abertura de Crédito Especial e Suplementar no Orçamento de 2015.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

10 . 03 . 2015

DATA DE APROVAÇÃO

10 . 03 . 2015


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