LEIS MUNICIPAIS

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Lei Municipal Nº 8003

Dá nova redação ao Art. 3º da Lei Municipal nº 6084/2004.

CONSOLIDAÇÃO

Dá nova redação ao Art. 3º da Lei Municipal nº 6084/2004.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

09 . 09 . 2015

DATA DE APROVAÇÃO

09 . 09 . 2015


Lei Municipal Nº 8002

Dá nova redação ao caput e ao § 1º do Art. 6º da Lei Municipal 6267/05.

CONSOLIDAÇÃO

Dá nova redação ao caput e ao § 1º do Art. 6º da Lei Municipal 6267/05.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

17 . 08 . 2015

DATA DE APROVAÇÃO

17 . 08 . 2015


Lei Municipal Nº 8001

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2015.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

17 . 08 . 2015

DATA DE APROVAÇÃO

17 . 08 . 2015


Lei Municipal Nº 8000

Institui o Dia do Comerciário no Município de Carazinho.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

13 . 08 . 2015

DATA DE APROVAÇÃO

13 . 08 . 2015


Lei Municipal Nº 7999

Inclui-se no Calendário Oficial de Eventos do Município de Carazinho a comemoração ao Escotismo.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

13 . 08 . 2015

DATA DE APROVAÇÃO

13 . 08 . 2015


Lei Municipal Nº 7998

Contrata emergencialmente profissional da área de Odontologia.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

11 . 08 . 2015

DATA DE APROVAÇÃO

11 . 08 . 2015


Lei Municipal Nº 7997

Contrata emergencialmente Monitores de Apoio Especializado.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

11 . 08 . 2015

DATA DE APROVAÇÃO

11 . 08 . 2015


Lei Municipal Nº 7992

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2015.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

22 . 07 . 2015

DATA DE APROVAÇÃO

22 . 07 . 2015


Lei Municipal Nº 7991

Contrata emergencialmente Cirurgião Dentista de ESF.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

22 . 07 . 2015

DATA DE APROVAÇÃO

22 . 07 . 2015


Lei Municipal Nº 7990

Contrata emergencialmente 01 (um) Assistente Social.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

22 . 07 . 2015

DATA DE APROVAÇÃO

22 . 07 . 2015


Lei Municipal Nº 7989

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2015.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

16 . 07 . 2015

DATA DE APROVAÇÃO

16 . 07 . 2015


Lei Municipal Nº 7988

Autoriza o Município de Carazinho a realizar ações de regularização fundiária dos imóveis e vias públicas do loteamento situado no Bairro Santa Terezinha.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

16 . 07 . 2015

DATA DE APROVAÇÃO

16 . 07 . 2015


Lei Municipal Nº 7987

Contrata emergencialmente servidores para trabalharem junto a Secretaria da Saúde.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

16 . 07 . 2015

DATA DE APROVAÇÃO

16 . 07 . 2015


Lei Municipal Nº 7986

Acrescenta inciso IX ao Art. 2º Da Lei Municipal nº 5757/02.

CONSOLIDAÇÃO

Acrescenta inciso IX ao Art. 2º Da Lei Municipal nº 5757/02.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

16 . 07 . 2015

DATA DE APROVAÇÃO

16 . 07 . 2015


Lei Municipal Nº 7985

Autoriza o reinvestimento dos dividendos de acionista majoritário da ELETROCAR para aquisição de novas ações.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

01 . 07 . 2015

DATA DE APROVAÇÃO

01 . 07 . 2015


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Sessão Ordinária nº 322 (27/11/2017 - 18:45)

CONVOCO os senhores vereadores para uma Reunião ORDINÁRIA, a ser realizada dia 27 de novembro, SEGUNDA-FEIRA, com início previsto para as 18 horas e 45 minutos.

1. Projeto de Lei 111/17 de autoria do Executivo Municipal, Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no orçamento de 2017. 2. Projeto de Lei 113/17 de autoria do Executivo Municipal, Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Poder Judiciário, por intermédio do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, com a interveniência do Foro da Comarca de Carazinho, visando conjuntamente a instalação e manutenção de Anexo Fiscal.