LEIS MUNICIPAIS

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Lei Municipal Nº 7944

Extingue Cargo em Comissão e Função Gratificada na Organização Administrativa Básica do Município e revoga a Lei Municipal n' 6.156/04.

CONSOLIDAÇÃO

Extingue Cargo em Comissão e Função Gratificada na Organização Administrativa Básica do Município e revoga a Lei Municipal n' 6.156/04.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

07 . 04 . 2015

DATA DE APROVAÇÃO

07 . 04 . 2015


Lei Municipal Nº 7943

Institui gratificação aos Coordenadores das equipes de referência dos Centros de Referência da Assistência Social - CRAS, Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS e Casa de Acolhimento Professora Odila.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

07 . 04 . 2015

DATA DE APROVAÇÃO

07 . 04 . 2015


Lei Municipal Nº 7942

Fixa o número de vagas nas classes de Promoção do Quadro de Professores Públicos Municipais para o ano de 2014.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

07 . 04 . 2015

DATA DE APROVAÇÃO

07 . 04 . 2015


Lei Municipal Nº 7941

Institui o Programa Municipal de Premiação a Consumidores, mediante utilização da Plataforma da Nota Fiscal Gaúcha do Estado do Rio Grande do Sul.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

07 . 04 . 2015

DATA DE APROVAÇÃO

07 . 04 . 2015


Lei Municipal Nº 7940

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2015.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

31 . 03 . 2015

DATA DE APROVAÇÃO

31 . 03 . 2015


Lei Municipal Nº 7939

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2015.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

31 . 03 . 2015

DATA DE APROVAÇÃO

31 . 03 . 2015


Lei Municipal Nº 7938

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento 2015.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

31 . 03 . 2015

DATA DE APROVAÇÃO

31 . 03 . 2015


Lei Municipal Nº 7937

Inclui meta nas Leis nos 7.681 PPA/201412017 e 7.875 - LDO/2015 e autoriza abertura de Créditos Especial e Suplementar no Orçamento de 2015.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

31 . 03 . 2015

DATA DE APROVAÇÃO

31 . 03 . 2015


Lei Municipal Nº 7936

Autoriza a concessão de auxílios financeiros, transferências e subvenções sociais no exercício de 2015, para entidades privadas sem fins lucrativos e realização de eventos oficiais do Município.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

31 . 03 . 2015

DATA DE APROVAÇÃO

31 . 03 . 2015


Lei Municipal Nº 7935

Dá nova redação a Lei 7674 de 24 de junho de 2013.

CONSOLIDAÇÃO

Dá nova redação a Lei 7674 de 24 de junho de 2013.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

30 . 03 . 2015

DATA DE APROVAÇÃO

30 . 03 . 2015


Lei Municipal Nº 7934

Autorização abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2015.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

17 . 03 . 2015

DATA DE APROVAÇÃO

17 . 03 . 2015


Lei Municipal Nº 7933

Dispõe sobre a Política de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Social do Município de Carazinho, Cria o Programa de Desenvolvimento Econômico e Social e revoga a Lei Municipal nº 7.794/14.

CONSOLIDAÇÃO

Revoga a Lei Municipal nº 7794/14.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

10 . 03 . 2015

DATA DE APROVAÇÃO

10 . 03 . 2015


Lei Municipal Nº 7932

Concede abono salarial aos Agentes Comunitários de Saúde, vinculados a equipe da Estratégia de Saúde da Família - ESF.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

10 . 03 . 2015

DATA DE APROVAÇÃO

10 . 03 . 2015


Lei Municipal Nº 7931

Autoriza abertura de Crédito Especial e Suplementar no Orçamento de 2015.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

10 . 03 . 2015

DATA DE APROVAÇÃO

10 . 03 . 2015


Lei Municipal Nº 7930

Dá nova redação ao Art. 1º da Lei Municipal nº 7894/14.

CONSOLIDAÇÃO

Dá nova redação ao Art. 1º da Lei Municipal nº 7894/14.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

09 . 03 . 2015

DATA DE APROVAÇÃO

09 . 03 . 2015


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CONVOCO os senhores vereadores para uma Reunião ORDINÁRIA, a ser realizada dia 22 de maio, SEGUNDA-FEIRA, com início previsto para as 18 horas e 45 minutos.

1. Projeto de Lei 045/17 do Executivo Municipal, o qual Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no orçamento de 2017; 2. Projeto de Lei 053/17 do Executivo Municipal, o qual Inclui meta nas Leis nº 7.681 PPA 2014/2017 e nº 8.142 LDO 2017, autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2017 e transferência de recurso orçamentário do Legislativo para o Executivo; 3. Projeto de Lei 015/17 do Gian Pedroso, o qual Os estabelecimentos públicos e privados deverão inserir nas placas de atendimento prioritário o simbolo municipal do Autismo; 4. Projeto de Lei 017/17 do Fábio Zanetti, o qual Benefício da meia-entrada para acesso a eventos na cidade de Carazinho, para as pessoas com Deficiência e dá outras providências; 5.Relatório de execução orçamentário de Março de 2017; 6. Projeto de Lei 004/17 do Luis Fernando Costa, o qual Determina que seja executado o canto Hino Nacional e Riograndense no início das aulas nas escolas municipais de Carazinho; 7. Projeto de Lei 006/17 do Gian Pedroso, o qual Institui a obrigatoriedade da realização do exame de mamografia no prazo ma´ximo de 30 dias a partir da solicitação médica; 8. Projeto de Lei 007/17 do Gian Pedroso, o qual Determina a obrigatpriedade da disponiblização do resultado do exame citopatologico do colo do útero no prazo máximo de 30 dias; 9. Projeto de Lei 010/17 do Gian Pedroso, o qual Determina a implantação de faixa elevada para travessia de pedestres em frente às escolas, no Município de de Carazinho; 10. Projeto de Lei 018/17 do Gian Pedroso, o qual Institui o Programa Cultural Danças Tradicionalistas Gaúchas para todos e fixa outras providências.