LEIS MUNICIPAIS

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Lei Municipal Nº 8056

Autoriza a concessão de uso de um imóvel do Município ao Centro de Tratamento e Apoio a Dependentes Químicos - CETRAT.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

29 . 12 . 2015

DATA DE APROVAÇÃO

29 . 12 . 2015


Lei Municipal Nº 8055

Altera e revoga dispositivos da Lei Municipal nº 8015/15 - LDO 2016.

CONSOLIDAÇÃO

Altera e revoga dispositivos da Lei Municipal nº 8015/15 - LDO 2016.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

29 . 12 . 2015

DATA DE APROVAÇÃO

29 . 12 . 2015


Lei Municipal Nº 8054

Concede o título Comenda O Bombeador à Sra. Giana Groth.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

28 . 12 . 2015

DATA DE APROVAÇÃO

28 . 12 . 2015


Lei Municipal Nº 8053

Concede o título Cidadão Destaque Jornalístico ao Senhor Gilmar Fernandes da Silva.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

28 . 12 . 2015

DATA DE APROVAÇÃO

28 . 12 . 2015


Lei Municipal Nº 8052

Concede o título Comenda O Bombeador ao Senhor Antônio Correa das Neves.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

28 . 12 . 2015

DATA DE APROVAÇÃO

28 . 12 . 2015


Lei Municipal Nº 8051

Concede o título Comenda O Bombeador ao senhor Luís Augusto Weber.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

28 . 12 . 2015

DATA DE APROVAÇÃO

28 . 12 . 2015


Lei Municipal Nº 8050

Concede o título Comenda O Bombeador ao Senhor Claudio Luiz Kovaski.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

28 . 12 . 2015

DATA DE APROVAÇÃO

28 . 12 . 2015


Lei Municipal Nº 8049

Concede título de "Eleitor Presente" à Senhora Vera Aparecida Severo de Almeida.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

28 . 12 . 2015

DATA DE APROVAÇÃO

28 . 12 . 2015


Lei Municipal Nº 8048

Concede a título de Cidadã Honorária de Carazinho à Senhora Zaira Maria Dhein.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

28 . 12 . 2015

DATA DE APROVAÇÃO

28 . 12 . 2015


Lei Municipal Nº 8047

Cria o Programa Parada Segura, estabelecendo normas para o desembarque de pessoas do sexo feminino, em período noturno, no transporte coletivo urbano, em áreas com real risco a integridade física da mulher, no Município de Carazinho e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

28 . 12 . 2015

DATA DE APROVAÇÃO

28 . 12 . 2015


Lei Municipal Nº 8046

Autoriza a concessão de uso de um imóvel do Município ,à Aliança Associação Beneficente e Cultural

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

22 . 12 . 2015

DATA DE APROVAÇÃO

22 . 12 . 2015


Lei Municipal Nº 8045

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2015 e transferência de recurso orçamentário do Legislativo para o Executivo.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

22 . 12 . 2015

DATA DE APROVAÇÃO

22 . 12 . 2015


Lei Municipal Nº 8044

Autoriza concessão de auxílio financeiro a entidades.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

22 . 12 . 2015

DATA DE APROVAÇÃO

22 . 12 . 2015


Lei Municipal Nº 8043

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2015 e transferência de recurso orçamentário do Legislativo para o Executivo.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

22 . 12 . 2015

DATA DE APROVAÇÃO

22 . 12 . 2015


Lei Municipal Nº 8042

Autoriza concessão de auxílio financeiro a entidades.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

22 . 12 . 2015

DATA DE APROVAÇÃO

22 . 12 . 2015


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