LEIS MUNICIPAIS

Selecione os filtros abaixo para buscar as leis

Lei Municipal Nº 7974

Autoriza a concessão de uso de um imóvel do Município à Empresa Antares Radiofusão Ltda.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

24 . 06 . 2015

DATA DE APROVAÇÃO

24 . 06 . 2015


Lei Municipal Nº 7973

Cria vaga de Cargo no Quadro de Pessoal Efetivo do Município, constante da Lei nº 7088/09.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

24 . 06 . 2015

DATA DE APROVAÇÃO

24 . 06 . 2015


Lei Municipal Nº 7972

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2015.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

24 . 06 . 2015

DATA DE APROVAÇÃO

24 . 06 . 2015


Lei Municipal Nº 7971

Dá nova redação ao Parágrafo único do Art. 12 da Lei Municipal nº 4143/91.

CONSOLIDAÇÃO

Dá nova redação ao Parágrafo único do Art. 12 da Lei Municipal nº 4143/91.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

17 . 06 . 2015

DATA DE APROVAÇÃO

17 . 06 . 2015


Lei Municipal Nº 7970

Inclui meta nas Leis nº 7691 - PPA/2014/2017 e 7875 - LDO/2015 e autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2015.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

17 . 06 . 2015

DATA DE APROVAÇÃO

17 . 06 . 2015


Lei Municipal Nº 7969

Inclui meta nas Leis nº 7691 - PPA/2014/2017 e 7875 - LDO/2015 e autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2015.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

17 . 06 . 2015

DATA DE APROVAÇÃO

17 . 06 . 2015


Lei Municipal Nº 7968

Institui gratificação ao Pregoeiro e Equipe de Apoio da Câmara Municipal de Carazinho.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

02 . 06 . 2015

DATA DE APROVAÇÃO

02 . 06 . 2015


Lei Municipal Nº 7967

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2015.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

02 . 06 . 2015

DATA DE APROVAÇÃO

02 . 06 . 2015


Lei Municipal Nº 7966

Dispõe sobre a imprensa oficial da Câmara Municipal de Carazinho e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

01 . 06 . 2015

DATA DE APROVAÇÃO

01 . 06 . 2015


Lei Municipal Nº 7965

Aprova o Plano Municipal de Educação - PME

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

01 . 06 . 2015

DATA DE APROVAÇÃO

01 . 06 . 2015


Lei Municipal Nº 7964

Autoriza a concessão de uso de um imóvel do Município à União Riograndense de Apicultores e revoga a Lei Municipal nº 6513/07.

CONSOLIDAÇÃO

Revoga a Lei Municipal nº 6513/07.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

01 . 06 . 2015

DATA DE APROVAÇÃO

01 . 06 . 2015


Lei Municipal Nº 7963

Dá denominação de Rua Luiz Carlos Bagetti a Rua "A" partindo da Rua Gal. Cassal Martins Brum até a quadra 106 no setor 11 no Bairro São Pedro.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

20 . 05 . 2015

DATA DE APROVAÇÃO

20 . 05 . 2015


Lei Municipal Nº 7962

Contrata emergencialmente servidores para trabalharem junto ao SINE.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

19 . 05 . 2015

DATA DE APROVAÇÃO

19 . 05 . 2015


Lei Municipal Nº 7961

Autorização a concessão de uso de um imóvel do Município à Companhia Riograndense de Saneamento - CORSAN.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

19 . 05 . 2015

DATA DE APROVAÇÃO

19 . 05 . 2015


Lei Municipal Nº 7960

Dá nova redação aos artigos 12 a 16, 20, 22, 46 e 54 da Lei Municipal nº 7889/14, que Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

CONSOLIDAÇÃO

Dá nova redação aos artigos 12 a 16, 20, 22, 46 e 54 da Lei Municipal nº 7889/14, que Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

12 . 05 . 2015

DATA DE APROVAÇÃO

12 . 05 . 2015


MAIS LEIS

Notícias

22.08.2017 - 14:23
Vereador protocola projeto que proíbe o consumo de bebidas alcoólicas em locais públicos no município de Carazinho

 Foi protocolado, pelo vereador Erlei Vieira, o projeto que proíbe o consumo de bebidas alcoólicas em locais públicos do município de Carazinho e dá outras providencias.

21.08.2017 - 21:37
Projetos que visam dar agilidade no setor de Planejamento são aprovados pela Câmara de Vereadores

Durante a sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Carazinho desta segunda-feira (21) foi disponibilizado o espaço da tribuna para que o presidente do Sindicato dos Trabalhadores

21.08.2017 - 21:03
Moradores da Rua Pernambuco não perderão suas residências

Foi anunciado aos moradores da Rua Pernambuco, minutos antes de iniciar a sessão ordinária de segunda-feira (21), de que o Juvenato não dará continuidade na ação

21.08.2017 - 11:01
Vereadora fiscaliza demandas atendidas pelo Executivo

Na manhã desta segunda-feira  (21) a assessoria da vereadora Janete Ross de Oliveira esteve verificando algumas melhorias realizadas pela prefeitura  e que são oriundas de protocolos