Leis Municipais

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Lei Municipal Nº 8896

Institui o Programa Desperdício Zero e o Selo Estabelecimento Contra o Desperdício no município de Carazinho.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

01 . 11 . 2022

DATA DE APROVAÇÃO

01 . 11 . 2022

Lei Municipal Nº 8893

Autoriza a abertura de crédito especial ao Orçamento do exercício de 2022.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

28 . 10 . 2022

DATA DE APROVAÇÃO

20 . 10 . 2022

Lei Municipal Nº 8895

Autoriza o Município de Carazinho receber como doação com ônus um terreno urbano de propriedade da Fundescar.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

26 . 10 . 2022

DATA DE APROVAÇÃO

26 . 10 . 2022

Lei Municipal Nº 8894

Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais e suplementares ao Orçamento do exercício de 2022.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

26 . 10 . 2022

DATA DE APROVAÇÃO

26 . 10 . 2022

Lei Municipal Nº 8892

Fixa o número de vagas nas classes de Promoções dos integrantes de carreira do quadro do magistério público municipal para o ano de 2019, ano de 2020 e ano de 2021.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

26 . 10 . 2022

DATA DE APROVAÇÃO

26 . 10 . 2022

Lei Municipal Nº 8891

Autoriza a abertura de crédito especial e suplementar ao Orçamento do exercício de 2022.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

26 . 10 . 2022

DATA DE APROVAÇÃO

26 . 10 . 2022

Lei Municipal Nº 8890

Autoriza a abertura de crédito especial Orçamento do exercício de 2022.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

19 . 10 . 2022

DATA DE APROVAÇÃO

19 . 10 . 2022

Lei Municipal Nº 8889

Contrata emergencialmente 01(um) Engenheiro para a Secretaria Municipal de Planejamento, Urbanismo e Obras Públicas.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

19 . 10 . 2022

DATA DE APROVAÇÃO

19 . 10 . 2022

Lei Municipal Nº 8888

Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao Orçamento do exercício de 2022.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

13 . 10 . 2022

DATA DE APROVAÇÃO

13 . 10 . 2022

Lei Municipal Nº 8887

Dá nova redação ao Artigo 2° da Lei Municipal no 8749/2021, revoga dispositivos, e revoga a Lei Municipal 8792/2022

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

13 . 10 . 2022

DATA DE APROVAÇÃO

13 . 10 . 2022

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