LEIS MUNICIPAIS

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Lei Municipal Nº 7959

Autoriza concessão de auxílio financeiro a Associação Comunitária do Bairro Medianeira.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

08 . 05 . 2015

DATA DE APROVAÇÃO

08 . 05 . 2015


Lei Municipal Nº 7958

Autoriza a contratação emergencial de 01 (uma) cozinheira, com apreciação em regime de urgência.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

05 . 05 . 2015

DATA DE APROVAÇÃO

05 . 05 . 2015


Lei Municipal Nº 7957

Cria e extingue cargos no Quadro de Pessoal Efetivo do CAPSEM e revoga a Lei Municipal nº 7766/14.

CONSOLIDAÇÃO

Cria e extingue cargos no Quadro de Pessoal Efetivo do CAPSEM e revoga a Lei Municipal nº 7766/14.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

29 . 04 . 2015

DATA DE APROVAÇÃO

29 . 04 . 2015


Lei Municipal Nº 7956

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2015 e transferência de recurso orçamentário do Legislativo para o Executivo.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

29 . 04 . 2015

DATA DE APROVAÇÃO

29 . 04 . 2015


Lei Municipal Nº 7955

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2015.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

29 . 04 . 2015

DATA DE APROVAÇÃO

29 . 04 . 2015


Lei Municipal Nº 7954

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2015.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

17 . 04 . 2015

DATA DE APROVAÇÃO

17 . 04 . 2015


Lei Municipal Nº 7953

Contrata emergencialmente Agentes de Combate às Endemias.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

13 . 04 . 2015

DATA DE APROVAÇÃO

13 . 04 . 2015


Lei Municipal Nº 7952

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2015.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

13 . 04 . 2015

DATA DE APROVAÇÃO

13 . 04 . 2015


Lei Municipal Nº 7951

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2015.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

13 . 04 . 2015

DATA DE APROVAÇÃO

13 . 04 . 2015


Lei Municipal Nº 7950

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2015 da FUNDESCAR.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

13 . 04 . 2015

DATA DE APROVAÇÃO

13 . 04 . 2015


Lei Municipal Nº 7949

Cria cargos de Agente de Controle Interno no Quadro de Pessoal Efetivo do Município.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

13 . 04 . 2015

DATA DE APROVAÇÃO

13 . 04 . 2015


Lei Municipal Nº 7948

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2015.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

13 . 04 . 2015

DATA DE APROVAÇÃO

13 . 04 . 2015


Lei Municipal Nº 7947

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

13 . 04 . 2015

DATA DE APROVAÇÃO

13 . 04 . 2015


Lei Municipal Nº 7946

Dá nova redação ao Art. 6° da Lei Municipal nº 7.841/14.

CONSOLIDAÇÃO

Dá nova redação ao Art. 6° da Lei Municipal nº 7.841/14.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

13 . 04 . 2015

DATA DE APROVAÇÃO

13 . 04 . 2015


Lei Municipal Nº 7945

Cria e extingue cargo do quadro da Câmara Municipal e altera os arts. 4º, 5º e 9º da Lei Municipal 7.761 de 04 de fevereiro de 2014.

CONSOLIDAÇÃO

Cria e extingue cargo do quadro da Câmara Municipal e altera os arts. 4º, 5º e 9º da Lei Municipal 7.761 de 04 de fevereiro de 2014.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

08 . 04 . 2015

DATA DE APROVAÇÃO

08 . 04 . 2015


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Sessão Ordinária nº 292 (29/05/2017 - 18:45)

CONVOCO os senhores vereadores para uma Reunião ORDINÁRIA, a ser realizada dia 29 de maio, SEGUNDA-FEIRA, com início previsto para as 18 horas e 45 minutos.

1. Projeto de Lei 054/17 de autoria do Executivo Municipal, o qual Contrata emergencialmente Agente Previdenciário para atuar junto ao PREVICARAZINHO. 2. Projeto de Lei 056/17 de autoria do Executivo Municipal, o qual Inclui parágrafo único ao Art. 1º e da nova redação aos Arts. 4º e 8º da Lei Municipal nº 8.182/17. 3. Projeto de Lei 057/17 de autoria do Executivo Municipal, o qual Dá nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal nº 8.036/15. 4. Projeto de Lei 013/17 de autoria do Vereador Fábio Zanetti, o qual Obriga os promotores de competições esportivas a conceder descontos de 50% sobre o valor da inscrição a atletas idosos e para - atletas. 5. Projeto de Lei 024/17 de autoria do Vereador Daniel Weber, o qual Altera denominação do Título Mulheres Destaque do Município de Carazinho, constante na Lei nº 7.645/13 para Honraria Leoni Lemes da Silva. 6. Projeto de Lei 027/17 de autoria do Vereador Daniel Weber, o qual Estabelece a isenção da taxa de inscrição em concursos públicos para os doadores de medula óssea e de sangue. 7. Projeto de Resolução 001/17 de autoria da Vereadora Janete Ross, o qual Dá denominação à galeria das mulheres Vereadoras existente na Câmara Municipal de Vereadores de Carazinho. 8. Projeto de Lei 016/17 de autoria do Vereador Fábio Zanetti, o qual Inclui no Calendário Oficial do Município de Carazinho, as comemorações ao movimento Nacional denominado AGOSTO VERDE.