LEIS MUNICIPAIS

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Lei Municipal Nº 8010

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2015.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

09 . 10 . 2015

DATA DE APROVAÇÃO

09 . 10 . 2015


Lei Municipal Nº 8009

Autoriza o Poder Legislativo a transferir bem do patrimônio. o PREFEITO DO MUNiCíPIO DE CARAZINHO, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. FAÇO SABER que o Legislativo aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1° Fica o Poder Legislativo autorizado a transferir o veiculo Fiat/Línea LX 1.9, placas IOU 6361 para o Poder Executivo de Carazinho. Art. 2° O veiculo descrito no artigo 10 será concedido para fins de uso ao Hospital de Caridade de Carazinho - HCC, conforme minuta constante no Anexo I da presente Lei. Art. 3° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito, 07 de outubro de 2015.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

07 . 10 . 2015

DATA DE APROVAÇÃO

07 . 10 . 2015


Lei Municipal Nº 8008

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2015.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

07 . 10 . 2015

DATA DE APROVAÇÃO

07 . 10 . 2015


Lei Municipal Nº 8007

Dá nova redação ao Art. 9º da Lei Municipal nº 5024/96.

CONSOLIDAÇÃO

Dá nova redação ao Art. 9º da Lei Municipal nº 5024/96.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

16 . 09 . 2015

DATA DE APROVAÇÃO

16 . 09 . 2015


Lei Municipal Nº 8006

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2015.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

09 . 09 . 2015

DATA DE APROVAÇÃO

09 . 09 . 2015


Lei Municipal Nº 8005

Inclui meta nas Leis nºs 7681 - PPA/2014/2017 e 7875 - LDO/2015 e autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2015.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

09 . 09 . 2015

DATA DE APROVAÇÃO

09 . 09 . 2015


Lei Municipal Nº 8004

Cria o Conselho Municipal do Meio Ambiente e revoga as Leis Municipais nºs 5401/00 e 6651/07.

CONSOLIDAÇÃO

Cria o Conselho Municipal do Meio Ambiente e revoga as Leis Municipais nºs 5401/00 e 6651/07.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

09 . 09 . 2015

DATA DE APROVAÇÃO

09 . 09 . 2015


Lei Municipal Nº 8003

Dá nova redação ao Art. 3º da Lei Municipal nº 6084/2004.

CONSOLIDAÇÃO

Dá nova redação ao Art. 3º da Lei Municipal nº 6084/2004.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

09 . 09 . 2015

DATA DE APROVAÇÃO

09 . 09 . 2015


Lei Municipal Nº 8002

Dá nova redação ao caput e ao § 1º do Art. 6º da Lei Municipal 6267/05.

CONSOLIDAÇÃO

Dá nova redação ao caput e ao § 1º do Art. 6º da Lei Municipal 6267/05.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

17 . 08 . 2015

DATA DE APROVAÇÃO

17 . 08 . 2015


Lei Municipal Nº 8001

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2015.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

17 . 08 . 2015

DATA DE APROVAÇÃO

17 . 08 . 2015


Lei Municipal Nº 8000

Institui o Dia do Comerciário no Município de Carazinho.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

13 . 08 . 2015

DATA DE APROVAÇÃO

13 . 08 . 2015


Lei Municipal Nº 7999

Inclui-se no Calendário Oficial de Eventos do Município de Carazinho a comemoração ao Escotismo.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

13 . 08 . 2015

DATA DE APROVAÇÃO

13 . 08 . 2015


Lei Municipal Nº 7998

Contrata emergencialmente profissional da área de Odontologia.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

11 . 08 . 2015

DATA DE APROVAÇÃO

11 . 08 . 2015


Lei Municipal Nº 7997

Contrata emergencialmente Monitores de Apoio Especializado.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

11 . 08 . 2015

DATA DE APROVAÇÃO

11 . 08 . 2015


Lei Municipal Nº 7992

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2015.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

22 . 07 . 2015

DATA DE APROVAÇÃO

22 . 07 . 2015


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1. Projeto de Lei 097/17 do Executivo Municipal, o qual Autoriza o Município a conceder reparcelamento de débitos relativos à alienação dos imóveis cedidos pelo Município, de acordo com as Leis Municipais nº 4.676/94, 5.204/98, 5.277/99 e 5.383/00; 2. Destaque 01 dos artigos 8º e 24º do Projeto de Resolução nº - 007/017, que Altera o Regimento Interno de autoria da Mesa Diretora.