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Lei Municipal Nº 7436
Dá nova redação ao artigo 2º da Lei Municipal nº 3829/89 que autoriza a doação de área destinada à Rua Antonio Pasin
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
01 . 11 . 2011
DATA DE APROVAÇÃO
01 . 11 . 2011
Lei Municipal Nº 7435
Autoriza a concessão de auxílio financeiro à Associação Regional de Automecânicas e Afins - Nacar.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
01 . 11 . 2011
DATA DE APROVAÇÃO
01 . 11 . 2011
Lei Municipal Nº 7434
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2012.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
25 . 10 . 2011
DATA DE APROVAÇÃO
25 . 10 . 2011
Lei Municipal Nº 7433
Institui o IPTU Ecológico, desconto no imposto predial territorial urbano às habitações sustentáveis e dá outras providências.
CONSOLIDAÇÃO
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
25 . 10 . 2011
DATA DE APROVAÇÃO
25 . 10 . 2011
Lei Municipal Nº 7432
Obriga condomínios residenciais, prédios de apartamentos, estabelecimentos comerciais e industriais, órgãos públicos e autarquias a implantar processo de coleta seletiva de lixo no âmbito do município de Carazinho.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
25 . 10 . 2011
DATA DE APROVAÇÃO
25 . 10 . 2011
Lei Municipal Nº 7431
Institui no calendário oficial do Municipio de Carazinho, a Semana dos Motociclistas e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
21 . 10 . 2011
DATA DE APROVAÇÃO
21 . 10 . 2011
Lei Municipal Nº 7430
Declara situação de emergência, autoriza a contratação emergencial de 01 (um) Técnico em Segurança do Trabalho.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
21 . 10 . 2011
DATA DE APROVAÇÃO
21 . 10 . 2011
Lei Municipal Nº 7429
Declara situação de emergência e autoriza a contratação emergencial de 02 (duas) Serventes.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
21 . 10 . 2011
DATA DE APROVAÇÃO
21 . 10 . 2011
Lei Municipal Nº 7428
Institui como Pólo Turístico Religioso no âmbito do Município de Carazinnho o Santuário Arquidiocesano de Santa Rita de Cássia e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
17 . 10 . 2011
DATA DE APROVAÇÃO
17 . 10 . 2011
Lei Municipal Nº 7427
Dispõe sobre a afixação de relação de elenco de medicamentos do Programa Farmácia Popular do Brasil em farmácias e drogarias privadas do município, e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
17 . 10 . 2011
DATA DE APROVAÇÃO
17 . 10 . 2011
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