LEIS MUNICIPAIS

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Lei Municipal Nº 7974

Autoriza a concessão de uso de um imóvel do Município à Empresa Antares Radiofusão Ltda.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

24 . 06 . 2015

DATA DE APROVAÇÃO

24 . 06 . 2015


Lei Municipal Nº 7973

Cria vaga de Cargo no Quadro de Pessoal Efetivo do Município, constante da Lei nº 7088/09.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

24 . 06 . 2015

DATA DE APROVAÇÃO

24 . 06 . 2015


Lei Municipal Nº 7972

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2015.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

24 . 06 . 2015

DATA DE APROVAÇÃO

24 . 06 . 2015


Lei Municipal Nº 7971

Dá nova redação ao Parágrafo único do Art. 12 da Lei Municipal nº 4143/91.

CONSOLIDAÇÃO

Dá nova redação ao Parágrafo único do Art. 12 da Lei Municipal nº 4143/91.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

17 . 06 . 2015

DATA DE APROVAÇÃO

17 . 06 . 2015


Lei Municipal Nº 7970

Inclui meta nas Leis nº 7691 - PPA/2014/2017 e 7875 - LDO/2015 e autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2015.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

17 . 06 . 2015

DATA DE APROVAÇÃO

17 . 06 . 2015


Lei Municipal Nº 7969

Inclui meta nas Leis nº 7691 - PPA/2014/2017 e 7875 - LDO/2015 e autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2015.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

17 . 06 . 2015

DATA DE APROVAÇÃO

17 . 06 . 2015


Lei Municipal Nº 7968

Institui gratificação ao Pregoeiro e Equipe de Apoio da Câmara Municipal de Carazinho.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

02 . 06 . 2015

DATA DE APROVAÇÃO

02 . 06 . 2015


Lei Municipal Nº 7967

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2015.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

02 . 06 . 2015

DATA DE APROVAÇÃO

02 . 06 . 2015


Lei Municipal Nº 7966

Dispõe sobre a imprensa oficial da Câmara Municipal de Carazinho e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

01 . 06 . 2015

DATA DE APROVAÇÃO

01 . 06 . 2015


Lei Municipal Nº 7965

Aprova o Plano Municipal de Educação - PME

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

01 . 06 . 2015

DATA DE APROVAÇÃO

01 . 06 . 2015


Lei Municipal Nº 7964

Autoriza a concessão de uso de um imóvel do Município à União Riograndense de Apicultores e revoga a Lei Municipal nº 6513/07.

CONSOLIDAÇÃO

Revoga a Lei Municipal nº 6513/07.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

01 . 06 . 2015

DATA DE APROVAÇÃO

01 . 06 . 2015


Lei Municipal Nº 7963

Dá denominação de Rua Luiz Carlos Bagetti a Rua "A" partindo da Rua Gal. Cassal Martins Brum até a quadra 106 no setor 11 no Bairro São Pedro.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

20 . 05 . 2015

DATA DE APROVAÇÃO

20 . 05 . 2015


Lei Municipal Nº 7962

Contrata emergencialmente servidores para trabalharem junto ao SINE.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

19 . 05 . 2015

DATA DE APROVAÇÃO

19 . 05 . 2015


Lei Municipal Nº 7961

Autorização a concessão de uso de um imóvel do Município à Companhia Riograndense de Saneamento - CORSAN.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

19 . 05 . 2015

DATA DE APROVAÇÃO

19 . 05 . 2015


Lei Municipal Nº 7960

Dá nova redação aos artigos 12 a 16, 20, 22, 46 e 54 da Lei Municipal nº 7889/14, que Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

CONSOLIDAÇÃO

Dá nova redação aos artigos 12 a 16, 20, 22, 46 e 54 da Lei Municipal nº 7889/14, que Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

12 . 05 . 2015

DATA DE APROVAÇÃO

12 . 05 . 2015


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Em pauta

Sessão Ordinária nº 292 (29/05/2017 - 18:45)

CONVOCO os senhores vereadores para uma Reunião ORDINÁRIA, a ser realizada dia 29 de maio, SEGUNDA-FEIRA, com início previsto para as 18 horas e 45 minutos.

1. Projeto de Lei 054/17 de autoria do Executivo Municipal, o qual Contrata emergencialmente Agente Previdenciário para atuar junto ao PREVICARAZINHO. 2. Projeto de Lei 056/17 de autoria do Executivo Municipal, o qual Inclui parágrafo único ao Art. 1º e da nova redação aos Arts. 4º e 8º da Lei Municipal nº 8.182/17. 3. Projeto de Lei 057/17 de autoria do Executivo Municipal, o qual Dá nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal nº 8.036/15. 4. Projeto de Lei 013/17 de autoria do Vereador Fábio Zanetti, o qual Obriga os promotores de competições esportivas a conceder descontos de 50% sobre o valor da inscrição a atletas idosos e para - atletas. 5. Projeto de Lei 024/17 de autoria do Vereador Daniel Weber, o qual Altera denominação do Título Mulheres Destaque do Município de Carazinho, constante na Lei nº 7.645/13 para Honraria Leoni Lemes da Silva. 6. Projeto de Lei 027/17 de autoria do Vereador Daniel Weber, o qual Estabelece a isenção da taxa de inscrição em concursos públicos para os doadores de medula óssea e de sangue. 7. Projeto de Resolução 001/17 de autoria da Vereadora Janete Ross, o qual Dá denominação à galeria das mulheres Vereadoras existente na Câmara Municipal de Vereadores de Carazinho. 8. Projeto de Lei 016/17 de autoria do Vereador Fábio Zanetti, o qual Inclui no Calendário Oficial do Município de Carazinho, as comemorações ao movimento Nacional denominado AGOSTO VERDE.