LEIS MUNICIPAIS

Selecione os filtros abaixo para buscar as leis

Lei Municipal Nº 2246

LEI MUNICIPAL Nº 2246 Declara de utilidade publica o MOTO CLUBE DE CARAZINHO, e da outras providências. LORENO ALBUQUERQUE GRAEFF PREFEITO MUNICIPAL DE CARAZINHO. FAÇO SABER, que o Poder Legislativo aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - É declarado de utilidade Publica Municipal o MOTO CLUBE DE CARAZINHO com sede nesta cidade Art. 2º - Esta outorga é concedida tendo em vista os serviços já prestados pela entidade na divulgaçπo do nome de nosso município inclusive promovendo aqui provas da caráter Estadual. Art. 3º - Revogadas as disposições em contrario esta Lei entrara em vigor na data de sua publicaçπo GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CARAZINHO, EM 23 DE JUNHO DE 1969. a)LORENO A. GRAEFF Prefeito municipal a)HÉLIO DA ROCHA Secretário 1

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

16 . 05 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

23 . 06 . 1969


Lei Municipal Nº 2245

LEI MUNICIPAL Nº 2245 Altera denominaçπo de rua e da outras providências. LORENO ALBUQUERQUE GRAEFF PREFEITO MUNICIPAL DE CARAZINHO. FAÇO SABER, que o Poder Legislativo aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - A rua Rondinha que faz parte da Av. Flores da Cunha, próximo ao silo da CESA e que atinge a rodoviária Presidente Kennedy, próximo ao Cemitério da Comunidade Evangélica passa a denominar-se RUA GENERAL CASSAL MARTINS BRUM. Art. 2º - Tal denominaçπo é dada considerando que o referido militar foi o primeiro Carazinhense a atingir o generalato, sendo filho de tradicional família e das mais antigas desta regiπo, tendo falecido recentemente em Sπo Paulo, após uma brilhante carreira militar inclusive, posto na vida publica e como Deputado Estadual. Art. 3º - Revogadas as disposições em contrario esta Lei entrara em vigor na data de sua publicaçπo GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CARAZINHO EM 23 DE JUNHO DE 1969. a)LORENO A. GRAEFF Prefeito Municipal a)HÉLIO DA ROCHA Secretário 1

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

16 . 05 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

23 . 06 . 1969


Lei Municipal Nº 2244

LEI MUNICIPAL Nº 2244 Oficializa o Baile do Adeus e da outras providencias LORENO ALBUQUERQUE GRAEFF PREFEITO MUNICIPAL DE CARAZINHO. FAÇO SABER, que o Poder Legislativo aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a oficializar o BAILE DO ADEUS promovido anualmente no ultimo do mês de julho pela União Carazinhense de Estudantes. Art. 2º - Revogadas as disposições em contrario esta Lei entrara em vigor na data de sua publicação GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CARAZINHO, EM 23 DE JUNHO DE 1969. a)LORENO A. GRAEFF Prefeito Municipal a)HÉLIO DA ROCHA Secretário 1

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

16 . 05 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

23 . 06 . 1969


Lei Municipal Nº 2243

LEI MUNICIPAL Nº 2243 Declara de utilidade publica Municipal a FUNDAÇ├O LAUXEN, com sede em Carazinho e da outra providencias. LORENO ALBUQUERQUE GRAEFF PREFEITO MUNICIPAL DE CARAZINHO. FAÇO SABER, que o Poder Legislativo aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - É declarado de utilidade publica Municipal a fundaçπo Lauxen, com sede em Carazinho. Art. 2º - Essa outorgada é concedida tendo em vista os relevantes serviços prestados pela referida entidade aos funcionários da tradicional firma local B. LAUXEN & CIA. LTDA. Art. 3º - Revogadas as disposições em contrario esta Lei entrara em vigora na data de sua publicaçπo GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CARAZINHO, EM 23 DE JUNHO DE 1969. a)LORENO A. GRAEFF Prefeito Municipal a)HÉLIO DA ROCHA Secretário 1

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

16 . 05 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

23 . 06 . 1969


Lei Municipal Nº 2242

LEI MUNICIPAL Nº 2242 Concede e titulo de cidadπo Honorário de Carazinho ao Desembargador Bonorino Butelli e da outras providências. LORENO ALBUQUERQUE GRAEFF PREFEITO MUNICIPAL DE CARAZINHO. FAÇO SABER, que o Poder Legislativo aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - É concedido o titulo de cidadπo honorário de carazinho ao Dr. BONORINO BUTELLI, tendo em vista os relevantes serviços prestados à nossa comunidade como juiz cuja marcante atuaçπo repercute até os nosso dias. Art. 2º - Revogadas as disposições em contrario a Mesa providenciara na marcaçπo da data para entrega outorgada. Art. 3º - Esta Lei entrara em vigor na data de sua publicaçπo. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CARAZINHO EM 23 DE JUNHO DE 1969. a)LORENO A. GRAEFF Prefeito Municipal a)HÉLIO DA ROCHA Secretario 1

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

16 . 05 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

23 . 06 . 1969


Lei Municipal Nº 2241

LEI MUNICIPAL Nº 2241 Autoriza a abertura de credito especial no valor de NCR$ 17.789,87. LORENO ALBUQUERQUE GRAEFF PREFEITO MUNICIPAL DE CARAZINHO. FAÇO SABER, que o Poder Legislativo aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um credito especial no valor de NCR$ 17.789,87 ( dezessete mil setecentos e oitenta e nove cruzeiros novos), no Orçamento da Prefeitura Municipal para pagamento ao serviço geográfico do exercício da saldo do Levantamento aerofotogramétrico do Município. Art. 2º - Servira de recurso para atender ao pedido no artigo 1º a reduçπo integral, da verba 3.1.1.1.42-92 -0 Vencimentos. Art. 3º - Revogadas as disposições em contrario esta Lei entrara em vigor na data de sua assinatura. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CARAZINHO, EM 11 DE JUNHO DE 1969. a)LORENO A. GRAEFF Prefeito Municipal a)HÉLIO DA ROCHA Secretário 1

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

16 . 05 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

11 . 06 . 1969


Lei Municipal Nº 2240

LEI MUNICIPAL Nº 2240 Autoriza a abertura de credito especial no valor de NCR$ 4.000,00 LORENO ALBUQUERQUE GRAEFF PREFEITO MUNICIPAL DE CARAZINHO. FAÇO SABER, que o Poder Legislativo aprovou e eu sanciono a seguinte Lei : Art. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um credito especial no valor de NCR$ 500,00 ( quinhentos cruzeiros novos ) mensais, que servira como ajuda de custo aos estudantes universitários de Carazinho. Art. 2º - Esta ajuda de custo somente será concedida no período escolar compreendendo 08 meses e servira como amenizaçΓo das despesas de transportes da cidade de carazinho à Passo Fundo e vice - versa. Art. 3º - Servira de recurso para atender ao pedido no artigo 1º a reduçΓo em igual de NCR$ 4.000,00 ( quatro mil cruzeiros novos ), a verba 3.2.1.0.64-134 - Faculdades de ciências Politicas e Econômicas. Art. 4º - Revogadas as disposiç•es em contrario esta Lei entrara em vigor na data de 1º de março. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CARAZINHO, EM 05 DE JUNHO DE 1969. a)LORENO A. GRAEFF Prefeito Municipal a)HÉLIO DA ROCHA Secretário 1

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

16 . 05 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

05 . 06 . 1969


Lei Municipal Nº 2239

LEI MUNICIPAL Nº 2239 Autoriza doaçπo de 195 peças de soalho LORENO ALBUQUERQUE GRAEFF PREFEITO MUNICIPAL DE CARAZINHO, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. FAÇO SABER, que o Poder Legislativo aprovou e eu sanciono a seguinte Lei : Art. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a doar 195 peças de soalho de 1"x6"x18 para o grupo do lar Santa Terezinha da ASCAR, localizado em Atti-Assú, que servira para reuniπo do referido grupo da escola Santa Terezinha e da comunidade local. Art. 2º - Revogadas as disposições em contrario esta Lei entrara em vigor na data de sua publicaçπo. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CARAZINHO EM 28 DE MAIO DE 1969. a)LORENO A. GRAEFF Prefeito Municipal a)HÉLIO DA ROCHA Secretário 1

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

16 . 05 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

28 . 05 . 1969


Lei Municipal Nº 2238

LEI MUNICIPAL Nº 2238 Autoriza a abertura de um credito especial no valor de NCR$ 5.000,00 LORENO ALBUQUERQUE GRAEFF PREFEITO MUNICIPAL DE CARAZINHO. FAÇO SABER, que o Poder Legislativo aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um credito especial no valor de NCR$ 5.000,00 ( cinco mil cruzeiros novos ), no Orçamento da Prefeitura Municipal para a construçπo do aumento da Escola 31 de Março no Passo de Carazinho. Art. 2º - Servira de recurso para atender o pedido no artigo 1 a reduçπo em igual valor da verba 3.1.1.1-61-117 - Vencimentos Art. 3º - Esta Lei entrara em vigor na data de sua publicaçπo revogadas as disposições em contrario. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CARAZINHO, 28 de maio de 1969. a)LORENO A. GRAEFF Prefeito Municipal a)HÉLIO DA ROCHA Secretário 1

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

16 . 05 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

28 . 05 . 1969


Lei Municipal Nº 2237

LEI MUNICIPAL Nº 2237 Autoriza a abertura de credito especial no valor de NCR$ 4.500,00. LORENO ALBUQUERQUE GRAEFF PREFEITO MUNICIPAL DE CARAZINHO. FAÇO SABER, que o Poder Legislativo autorizou e eu sanciono a seguinte Lei : Art. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um credito especial no valor de NCR$ 4.500,00( quatro mil e quinhentos cruzados novos), no Orçamento da Prefeitura Municipal, para a construçπo da escola de Excepcionais. Art. 2º - Servira de recurso para atender ao pedido no artigo 1º, a reduçπo em igual valor da verba 3.2.1.3.79.163 - Auxilio à Escola Excepcionais. Art. 3º - Esta Lei entrara em vigor na data de sua publicaçπo revogadas as disposições em contrario. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CARAZINHO, EM 28 DE MAIO DE 1969. a)LORENO A. GRAEFF Prefeito Municipal a)HÉLIO DA ROCHA Secretário 1

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

16 . 05 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

28 . 05 . 1969


Lei Municipal Nº 2236

LEI MUNICIPAL Nº 2236 Oficializa o Festival de corais em Carazinho. LORENO ALBUQUERQUE GRAEFF PREFEITO MUNICIPAL DE CARAZINHO. FAÇO SABER, que o Poder Legislativo aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a oficializar o Festival de Corais em Carazinho, que serπo realizados todos os meses de maio da cada ano, com a colocaçπo direta da Z-I-H-66 - Radio Carazinho. Art. 2º - O referido festival será organizado pelo Departamento Artístico e Cultural da Prefeitura Municipal. Art. 3º - Revogadas as disposições em contrario esta Lei entrara em vigor na data de sua publicaçπo. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CARAZINHO EM 28 DE MAIO DE 1969. a)LORENO A. GRAEFF Prefeito Municipal a)HÉLIO DA ROCHA Secretário 1

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

16 . 05 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

28 . 05 . 1969


Lei Municipal Nº 2235

LEI MUNICIPAL Nº 2235 Autoriza a permuta de terreno na rua duque de caxias com a rua cristovπo Colombo pelo terreno nº 17 da quadra " E " na vila rica. LORENO ALBUQUERQUE GRAEFF PREFEITO MUNICIPAL DE CARAZINHO. FAÇO SABER, que o Poder Legislativo aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a permutar o terreno situado na rua Duque de Caxias com a rua Cristovπo Colombo na vila sπo pero de propriedade deste Município obedecendo as seguintes confrontações: ao NORTE com a rua cristovπo Colombo ao SUL com o terreno do Dr. Gilberto Matiotti; ao LESTE com o terreno da Prefeitura Municipal e a OESTE também com o terreno da prefeitura Municipal pelo terreno nº 17 da quadra "E" da vila rica fronteiro ao portπo central do 3º batalhπo rodoviário com 480m² de propriedade do Sr. Adπo da Silva Machado com as seguintes confrontações: ao NORTE com a rua nº 01 ao SUL com o lote nº 32 ao LESTE com o lote nº 18 e a OESTE com o lote nº 16 Art. 2º - A presente permuta será simples nπo acarretando ônus para ambas as partes Art. 3º - O terreno situado na quadra ' E ' da vila rica sob nº 17 fronteiro ao portπo central do 3º batalhπo rodoviário de propriedade do Sr. Adπo da Silva Machado depois de processada a permuta passara a pertencer ao Município de Carazinho. Art. 4º - Revogadas as disposições em contrario esta Lei entrara em vigor na data de sua publicaçπo. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CARAZINHO EM 28 DE MAIO DE 1969. a)LORENO A. GRAEFF Prefeito Municipal a)HÉLIO DA ROCHA Secretário 1

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

16 . 05 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

28 . 05 . 1969


Lei Municipal Nº 2234

LEI MUNICIPAL Nº 2234 Da denominação à rua da vila oura preto e dá outras providencias LORENO ALBUQUERQUE GRAEFF PREFEITO MUNICIPAL DE CARAZINHO. FAÇO SABER, que o Poder Legislativo aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - A rua nº 9 do loteamento vila ouro preto a partir da assinatura da presente lei passa a ter a denominação de RUA JOÃO CLEMENTE ELSING. Art.2º - Revogadas as disposições em contrario esta lei entrara em vigor na data de sua assinatura. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CARAZINHO EM 13 DE MAIO DE 1969. a)LORENO A. GRAEFF Prefeito Municipal a)HÉLIO DA ROCHA Secretário 1

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

16 . 05 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

13 . 05 . 1969


Lei Municipal Nº 2233

LEI MUNICIPAL Nº 2233 Reconhece como de utilidade publica o CLUBE DE PARAQUEDISMO DE CARAZINHO, e da outras providencias. LORENO ALBUQUERQUE GRAEFF PREFEITO MUNICIPAL DE CARAZINHO. FAÇO SABER, que o Poder Legislativo aprovou e eu sanciono a seguinte Lei; Art. 1º - É declarado como de utilidade publica Municipal o CLUBE DE PARAQUEDISMO DE CARAZINHO entidade que congrega os amantes do paraquedismo em nossa cidade. Art. 2º - Revogadas as disposições em contrario esta lei entrara em vigor na data de sua publicação GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CARAZINHO EM 13 DE MAIO DE 1969. a)LORENO A. GRAEFF Prefeito Municipal a)HÉLIO DA ROCHA Secretário 1

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

16 . 05 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

13 . 05 . 1969


Lei Municipal Nº 2232

LEI MUNICIPAL Nº 2232 Autoriza a doação de mesas e cadeiras. LORENO ALBUQUERQUE GRAEFF PREFEITO MUNICIPAL DE CARAZINHO. FAÇO SABER, que o Poder Legislativo aprovou e eu sanciono a seguinte Lei; Fica o Poder Executivo autorizado a doar 70 cadeiras e 43 mesas escola São José Art. 2º - Revogadas as disposições em contrario esta Lei entrara em vigor na data de sua publicação GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CARAZINHO EM 16 DE ABRIL DE 1969. a)LORENO A. GRAEFF Prefeito Municipal a)HELIO S. DA ROCHA Secretario 1

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

16 . 05 . 2007

DATA DE APROVAÇÃO

16 . 04 . 1969


MAIS LEIS

Notícias

13.12.2017 - 15:00
Apresentado os estudantes do Programa Juventude Legislativa

O primeiro contato dos estudantes selecionados para o Programa Juventude Legislativa com a Câmara de Vereadores ocorreu na tarde desta terça-feira, 14, durante um bate-papo informal entre

13.12.2017 - 08:50
Prefeito Milton Schimitz atende indicação da Vereadora Janete Ross de Oliveira e encaminha Projeto que Insitui

Levar e expandir o conhecimento cristão à comunidade, enfatizando a moral, a ética, os bons costumes e o amor ao próximo como instrumento de valorização da dignidade

04.12.2017 - 21:52
Uniforme Escolar é aprovado por unanimidade

A sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Carazinho desta segunda-feira votou e aprovou o projeto de Lei que institui no município a obrigatoriedade de uso do uniforme Escolar

04.12.2017 - 09:31
Projeto que institui o Uniforme Escolar será votado nesta segunda-feira

A sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Carazinho desta segunda-feira terá em pauta o projeto que institui no município a obrigatoriedade de uso do uniforme Escolar

Em pauta

Sessão Ordinária nº 325 (18/12/2017 - 18:45)

CONVOCO os senhores vereadores para uma Reunião ORDINÁRIA, a ser realizada dia 18 de dezembro, SEGUNDA-FEIRA, com início previsto para as 18 horas e 45 minutos.

- Eleição Mesa Diretora 2018.