LEIS MUNICIPAIS

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Lei Municipal Nº 8040

Contrata emergencialmente 11 (onze) Médicos de ESF.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

22 . 12 . 2015

DATA DE APROVAÇÃO

22 . 12 . 2015


Lei Municipal Nº 8039

Autoriza a concessão de uso de um imóvel do Município ao Sindicato das Empresas de Transporte Rodoviário de Cargas de Carazinho e Região SINDICAR

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

22 . 12 . 2015

DATA DE APROVAÇÃO

22 . 12 . 2015


Lei Municipal Nº 8038

Revoga o parágrafo 6º do artigo 192 da Lei Complementar nº 176 de 2013.

CONSOLIDAÇÃO

Revoga o parágrafo 6º do artigo 192 da Lei Complementar nº 176 de 2013.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

21 . 12 . 2015

DATA DE APROVAÇÃO

21 . 12 . 2015


Lei Municipal Nº 8037

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Carazinho para o exercício financeiro de 2016.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

15 . 12 . 2015

DATA DE APROVAÇÃO

15 . 12 . 2015


Lei Municipal Nº 8036

Denomina-se de David Saute a Rua C, localizada no Setor 11 entre as quadras 104 e 105 Matricula 29581.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

14 . 12 . 2015

DATA DE APROVAÇÃO

14 . 12 . 2015


Lei Municipal Nº 8035

Altera a denominação da Rua Jerivá do Loteamento Residencial Villa Verde para Rua José Reinaldo Brum.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

14 . 12 . 2015

DATA DE APROVAÇÃO

14 . 12 . 2015


Lei Municipal Nº 8034

Denomina-se de Rua Maria Amélia Silveira de Souza a Rua B, localizada entre a Rua Gal. Martins de Brum no Setor 11 entre as quadras 103 e 104.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

14 . 12 . 2015

DATA DE APROVAÇÃO

14 . 12 . 2015


Lei Municipal Nº 8033

Altera dispositivo da Lei Municipal nº 7.914/15 - LOA 2015.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

11 . 12 . 2015

DATA DE APROVAÇÃO

11 . 12 . 2015


Lei Municipal Nº 8032

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2015 e transferência de recurso orçamentário do Legislativo para o Executivo.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

11 . 12 . 2015

DATA DE APROVAÇÃO

11 . 12 . 2015


Lei Municipal Nº 8031

Autoriza concessão de auxílio financeiro a Associação dos Moradores do Bairro Residencial Planalto.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

11 . 12 . 2015

DATA DE APROVAÇÃO

11 . 12 . 2015


Lei Municipal Nº 8030

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2015 e transferência de recurso orçamentário do Legislativo para o Executivo

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

11 . 12 . 2015

DATA DE APROVAÇÃO

11 . 12 . 2015


Lei Municipal Nº 8029

Institui o Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo - SIMASE, que regulamenta a execução das Medidas Socioeducativas em Meio Aberto - Prestação de Serviços à Comunidade e Liberdade Assistida - destinadas a adolescentes em conflito com a Lei no Município de Carazinho.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

11 . 12 . 2015

DATA DE APROVAÇÃO

11 . 12 . 2015


Lei Municipal Nº 8028

Autoriza Concessão de auxílio financeiro ao CTG Rincão Serrano.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

01 . 12 . 2015

DATA DE APROVAÇÃO

01 . 12 . 2015


Lei Municipal Nº 8027

Revoga os parágrafos 5º e 6º do art. 2º e o art. 5º da Lei n° 6.922 de 2009.

CONSOLIDAÇÃO

Revoga os parágrafos 5º e 6º do art. 2º e o art. 5º da Lei n° 6.922 de 2009.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

30 . 11 . 2015

DATA DE APROVAÇÃO

30 . 11 . 2015


Lei Municipal Nº 8026

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2015 e transferência de recurso orçamentário do Legislativo para o Executivo.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

24 . 11 . 2015

DATA DE APROVAÇÃO

24 . 11 . 2015


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CONVOCO os senhores vereadores para uma Reunião ORDINÁRIA, a ser realizada dia 25 de setembro, SEGUNDA-FEIRA, com início previsto para as 18 horas e 45 minutos.

1. Projeto de Lei 097/17 do Executivo Municipal, o qual Autoriza o Município a conceder reparcelamento de débitos relativos à alienação dos imóveis cedidos pelo Município, de acordo com as Leis Municipais nº 4.676/94, 5.204/98, 5.277/99 e 5.383/00; 2. Destaque 01 dos artigos 8º e 24º do Projeto de Resolução nº - 007/017, que Altera o Regimento Interno de autoria da Mesa Diretora.