LEIS MUNICIPAIS

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Lei Municipal Nº 7989

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2015.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

16 . 07 . 2015

DATA DE APROVAÇÃO

16 . 07 . 2015


Lei Municipal Nº 7988

Autoriza o Município de Carazinho a realizar ações de regularização fundiária dos imóveis e vias públicas do loteamento situado no Bairro Santa Terezinha.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

16 . 07 . 2015

DATA DE APROVAÇÃO

16 . 07 . 2015


Lei Municipal Nº 7987

Contrata emergencialmente servidores para trabalharem junto a Secretaria da Saúde.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

16 . 07 . 2015

DATA DE APROVAÇÃO

16 . 07 . 2015


Lei Municipal Nº 7986

Acrescenta inciso IX ao Art. 2º Da Lei Municipal nº 5757/02.

CONSOLIDAÇÃO

Acrescenta inciso IX ao Art. 2º Da Lei Municipal nº 5757/02.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

16 . 07 . 2015

DATA DE APROVAÇÃO

16 . 07 . 2015


Lei Municipal Nº 7985

Autoriza o reinvestimento dos dividendos de acionista majoritário da ELETROCAR para aquisição de novas ações.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

01 . 07 . 2015

DATA DE APROVAÇÃO

01 . 07 . 2015


Lei Municipal Nº 7984

Inclui meta nas Leis nº 7681 - PPA/2014/2017 e 7875 - LDO/2015 e autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2015.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

01 . 07 . 2015

DATA DE APROVAÇÃO

01 . 07 . 2015


Lei Municipal Nº 7983

Contrata emergencialmente servidores para atuarem na Secretaria Municipal de Assistência Social.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

01 . 07 . 2015

DATA DE APROVAÇÃO

01 . 07 . 2015


Lei Municipal Nº 7982

Contrata emergencialmente Médico Auditor Reviso para atuar junto ao CAPSEM.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

01 . 07 . 2015

DATA DE APROVAÇÃO

01 . 07 . 2015


Lei Municipal Nº 7981

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2015.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

01 . 07 . 2015

DATA DE APROVAÇÃO

01 . 07 . 2015


Lei Municipal Nº 7980

Dá denominação a Rua "E" do Loteamento Rech II - Rua Maria Rech.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

24 . 06 . 2015

DATA DE APROVAÇÃO

24 . 06 . 2015


Lei Municipal Nº 7979

Dá denominação a Rua "D" do Loteamento Rech II - Rua Vivaldino Martins Pedrozo.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

24 . 06 . 2015

DATA DE APROVAÇÃO

24 . 06 . 2015


Lei Municipal Nº 7978

Dá denominação a Rua "C" do Loteamento Rech II - Rua João Rech.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

24 . 06 . 2015

DATA DE APROVAÇÃO

24 . 06 . 2015


Lei Municipal Nº 7977

Dá denominação a Rua "B" do Loteamento Rech II - Rua Lindolfo Dummel.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

24 . 06 . 2015

DATA DE APROVAÇÃO

24 . 06 . 2015


Lei Municipal Nº 7976

Dá denominação a Rua "A" do Loteamento Rech II - Rua Jacob Claudino Rech.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

24 . 06 . 2015

DATA DE APROVAÇÃO

24 . 06 . 2015


Lei Municipal Nº 7975

Dá denominação a Rua "B" do Setor 005, Quadra 093, no Bairro São Pedro - Rua José Abílio Orlandini.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

24 . 06 . 2015

DATA DE APROVAÇÃO

24 . 06 . 2015


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Sessão Ordinária nº 292 (29/05/2017 - 18:45)

CONVOCO os senhores vereadores para uma Reunião ORDINÁRIA, a ser realizada dia 29 de maio, SEGUNDA-FEIRA, com início previsto para as 18 horas e 45 minutos.

1. Projeto de Lei 054/17 de autoria do Executivo Municipal, o qual Contrata emergencialmente Agente Previdenciário para atuar junto ao PREVICARAZINHO. 2. Projeto de Lei 056/17 de autoria do Executivo Municipal, o qual Inclui parágrafo único ao Art. 1º e da nova redação aos Arts. 4º e 8º da Lei Municipal nº 8.182/17. 3. Projeto de Lei 057/17 de autoria do Executivo Municipal, o qual Dá nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal nº 8.036/15. 4. Projeto de Lei 013/17 de autoria do Vereador Fábio Zanetti, o qual Obriga os promotores de competições esportivas a conceder descontos de 50% sobre o valor da inscrição a atletas idosos e para - atletas. 5. Projeto de Lei 024/17 de autoria do Vereador Daniel Weber, o qual Altera denominação do Título Mulheres Destaque do Município de Carazinho, constante na Lei nº 7.645/13 para Honraria Leoni Lemes da Silva. 6. Projeto de Lei 027/17 de autoria do Vereador Daniel Weber, o qual Estabelece a isenção da taxa de inscrição em concursos públicos para os doadores de medula óssea e de sangue. 7. Projeto de Resolução 001/17 de autoria da Vereadora Janete Ross, o qual Dá denominação à galeria das mulheres Vereadoras existente na Câmara Municipal de Vereadores de Carazinho. 8. Projeto de Lei 016/17 de autoria do Vereador Fábio Zanetti, o qual Inclui no Calendário Oficial do Município de Carazinho, as comemorações ao movimento Nacional denominado AGOSTO VERDE.