LEIS MUNICIPAIS

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Lei Municipal Nº 8008

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2015.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

07 . 10 . 2015

DATA DE APROVAÇÃO

07 . 10 . 2015


Lei Municipal Nº 8007

Dá nova redação ao Art. 9º da Lei Municipal nº 5024/96.

CONSOLIDAÇÃO

Dá nova redação ao Art. 9º da Lei Municipal nº 5024/96.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

16 . 09 . 2015

DATA DE APROVAÇÃO

16 . 09 . 2015


Lei Municipal Nº 8006

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2015.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

09 . 09 . 2015

DATA DE APROVAÇÃO

09 . 09 . 2015


Lei Municipal Nº 8005

Inclui meta nas Leis nºs 7681 - PPA/2014/2017 e 7875 - LDO/2015 e autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2015.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

09 . 09 . 2015

DATA DE APROVAÇÃO

09 . 09 . 2015


Lei Municipal Nº 8004

Cria o Conselho Municipal do Meio Ambiente e revoga as Leis Municipais nºs 5401/00 e 6651/07.

CONSOLIDAÇÃO

Cria o Conselho Municipal do Meio Ambiente e revoga as Leis Municipais nºs 5401/00 e 6651/07.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

09 . 09 . 2015

DATA DE APROVAÇÃO

09 . 09 . 2015


Lei Municipal Nº 8003

Dá nova redação ao Art. 3º da Lei Municipal nº 6084/2004.

CONSOLIDAÇÃO

Dá nova redação ao Art. 3º da Lei Municipal nº 6084/2004.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

09 . 09 . 2015

DATA DE APROVAÇÃO

09 . 09 . 2015


Lei Municipal Nº 8002

Dá nova redação ao caput e ao § 1º do Art. 6º da Lei Municipal 6267/05.

CONSOLIDAÇÃO

Dá nova redação ao caput e ao § 1º do Art. 6º da Lei Municipal 6267/05.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

17 . 08 . 2015

DATA DE APROVAÇÃO

17 . 08 . 2015


Lei Municipal Nº 8001

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2015.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

17 . 08 . 2015

DATA DE APROVAÇÃO

17 . 08 . 2015


Lei Municipal Nº 8000

Institui o Dia do Comerciário no Município de Carazinho.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

13 . 08 . 2015

DATA DE APROVAÇÃO

13 . 08 . 2015


Lei Municipal Nº 7999

Inclui-se no Calendário Oficial de Eventos do Município de Carazinho a comemoração ao Escotismo.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

13 . 08 . 2015

DATA DE APROVAÇÃO

13 . 08 . 2015


Lei Municipal Nº 7998

Contrata emergencialmente profissional da área de Odontologia.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

11 . 08 . 2015

DATA DE APROVAÇÃO

11 . 08 . 2015


Lei Municipal Nº 7997

Contrata emergencialmente Monitores de Apoio Especializado.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

11 . 08 . 2015

DATA DE APROVAÇÃO

11 . 08 . 2015


Lei Municipal Nº 7992

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2015.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

22 . 07 . 2015

DATA DE APROVAÇÃO

22 . 07 . 2015


Lei Municipal Nº 7991

Contrata emergencialmente Cirurgião Dentista de ESF.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

22 . 07 . 2015

DATA DE APROVAÇÃO

22 . 07 . 2015


Lei Municipal Nº 7990

Contrata emergencialmente 01 (um) Assistente Social.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

22 . 07 . 2015

DATA DE APROVAÇÃO

22 . 07 . 2015


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Sessão Ordinária nº 292 (29/05/2017 - 18:45)

CONVOCO os senhores vereadores para uma Reunião ORDINÁRIA, a ser realizada dia 29 de maio, SEGUNDA-FEIRA, com início previsto para as 18 horas e 45 minutos.

1. Projeto de Lei 054/17 de autoria do Executivo Municipal, o qual Contrata emergencialmente Agente Previdenciário para atuar junto ao PREVICARAZINHO. 2. Projeto de Lei 056/17 de autoria do Executivo Municipal, o qual Inclui parágrafo único ao Art. 1º e da nova redação aos Arts. 4º e 8º da Lei Municipal nº 8.182/17. 3. Projeto de Lei 057/17 de autoria do Executivo Municipal, o qual Dá nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal nº 8.036/15. 4. Projeto de Lei 013/17 de autoria do Vereador Fábio Zanetti, o qual Obriga os promotores de competições esportivas a conceder descontos de 50% sobre o valor da inscrição a atletas idosos e para - atletas. 5. Projeto de Lei 024/17 de autoria do Vereador Daniel Weber, o qual Altera denominação do Título Mulheres Destaque do Município de Carazinho, constante na Lei nº 7.645/13 para Honraria Leoni Lemes da Silva. 6. Projeto de Lei 027/17 de autoria do Vereador Daniel Weber, o qual Estabelece a isenção da taxa de inscrição em concursos públicos para os doadores de medula óssea e de sangue. 7. Projeto de Resolução 001/17 de autoria da Vereadora Janete Ross, o qual Dá denominação à galeria das mulheres Vereadoras existente na Câmara Municipal de Vereadores de Carazinho. 8. Projeto de Lei 016/17 de autoria do Vereador Fábio Zanetti, o qual Inclui no Calendário Oficial do Município de Carazinho, as comemorações ao movimento Nacional denominado AGOSTO VERDE.