LEIS MUNICIPAIS

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Lei Municipal Nº 8078

Autoriza a abertura de Crédito Especial e Suplementar no Orçamento de 2016.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

05 . 02 . 2016

DATA DE APROVAÇÃO

05 . 02 . 2016


Lei Municipal Nº 8077

Altera vencimentos do emprego público de Agente de Combate às Endemias, constante na Lei Municipal nº 7121/10.

CONSOLIDAÇÃO

Altera vencimentos do emprego público de Agente de Combate às Endemias, constante na Lei Municipal nº 7121/10.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

05 . 02 . 2016

DATA DE APROVAÇÃO

05 . 02 . 2016


Lei Municipal Nº 8076

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2016.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

05 . 02 . 2016

DATA DE APROVAÇÃO

05 . 02 . 2016


Lei Municipal Nº 8075

Dá denominação a Rua Olmiro Fahrion na Rua debaixo da antiga Rua Jerivá, atual Rua José Reinaldo Braun no Loteamento Residencial Villa Verde.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

04 . 02 . 2016

DATA DE APROVAÇÃO

04 . 02 . 2016


Lei Municipal Nº 8074

Dá nova redação ao artigo 5° da Lei Municipal nº 6.159/04, que Dispõe sobre a concessão e permissão do Transporte Coletivo.

CONSOLIDAÇÃO

Dá nova redação ao artigo 5° da Lei Municipal nº 6.159/04, que Dispõe sobre a concessão e permissão do Transporte Coletivo.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

29 . 01 . 2016

DATA DE APROVAÇÃO

29 . 01 . 2016


Lei Municipal Nº 8073

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2016.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

13 . 01 . 2016

DATA DE APROVAÇÃO

13 . 01 . 2016


Lei Municipal Nº 8072

Concede revisão geral anual para os vencimentos e subsídios dos servidores municipais.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

13 . 01 . 2016

DATA DE APROVAÇÃO

13 . 01 . 2016


Lei Municipal Nº 8071

Inclui meta nas Leis nO7.681 - PPA 2014/2017 e 8.015 - LDO 2016, autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2016 e transferência de recurso orçamentário do Legislativo para o Executivo.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

13 . 01 . 2016

DATA DE APROVAÇÃO

13 . 01 . 2016


Lei Municipal Nº 8070

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2016 e transferência de recurso orçamentário do Legislativo para o Executivo.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

13 . 01 . 2016

DATA DE APROVAÇÃO

13 . 01 . 2016


Lei Municipal Nº 8069

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2016 e transferência de recurso orçamentário do Legislativo para o Executivo.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

13 . 01 . 2016

DATA DE APROVAÇÃO

13 . 01 . 2016


Lei Municipal Nº 8068

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2016 e transferência de recurso orçamentário do Legislativo para o Executivo.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

13 . 01 . 2016

DATA DE APROVAÇÃO

13 . 01 . 2016


Lei Municipal Nº 8067

Concede o Título de Cidadã Emérita de Carazinho à Senhora PEDROLlNA DOS REIS MUNEROLLI.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

29 . 12 . 2015

DATA DE APROVAÇÃO

29 . 12 . 2015


Lei Municipal Nº 8066

Concede o Título Honorífico Comenda O Bombeador ao Sr. Favio Graeff Hartmann.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

29 . 12 . 2015

DATA DE APROVAÇÃO

29 . 12 . 2015


Lei Municipal Nº 8065

Autoriza desafetação de área.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

29 . 12 . 2015

DATA DE APROVAÇÃO

29 . 12 . 2015


Lei Municipal Nº 8064

Autoriza a concessão de uso de um imóvel do Município à Associação dos Amigos do Galpão Érico Bueno.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

29 . 12 . 2015

DATA DE APROVAÇÃO

29 . 12 . 2015


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