Selecione os filtros abaixo para buscar os registros
Lei Municipal Nº 7678
Dá nova redação ao artigo 1° da Lei Municipal nº 7.591/12, que Autoriza doação de área à Empresa Metalfort.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
02 . 07 . 2013
DATA DE APROVAÇÃO
02 . 07 . 2013
Lei Municipal Nº 7677
Dá nova redação aos artigos 23 a 32 da Lei Municipal nº 7.066/09, que Institui a Lei Geral Municipal da Microempresa, Empresa de Pequeno Porte e Microempreendedor Individual.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
02 . 07 . 2013
DATA DE APROVAÇÃO
02 . 07 . 2013
Lei Municipal Nº 7676
Declara de utilidade pública o grupo ARIVA - Associação Amigos do Rio da Várzea.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
24 . 06 . 2013
DATA DE APROVAÇÃO
24 . 06 . 2013
Lei Municipal Nº 7675
Dá denominação a Rua "D" do Residencial Sol Nascente do Bairro Ouro Preto. Rua Jorge Martins
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
24 . 06 . 2013
DATA DE APROVAÇÃO
24 . 06 . 2013
Lei Municipal Nº 7674
Dá denominação a Rua "C" do Loteamento Sol Nascente do Bairro Ouro Preto. Rua Rodim Borges da Silva.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
24 . 06 . 2013
DATA DE APROVAÇÃO
24 . 06 . 2013
Lei Municipal Nº 7673
Fica instituído no âmbito Municipal a Semana da Cultura Evangélica a ser comemorada na Semana do Carnaval.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
20 . 06 . 2013
DATA DE APROVAÇÃO
20 . 06 . 2013
Lei Municipal Nº 7672
Dispõe sobre a qualificação da música e eventos Gospel conforme especifica.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
20 . 06 . 2013
DATA DE APROVAÇÃO
20 . 06 . 2013
Lei Municipal Nº 7671
Autoriza doação de área à Empresa SODERTECNO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRíCOLAS LTDA.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
18 . 06 . 2013
DATA DE APROVAÇÃO
18 . 06 . 2013
Lei Municipal Nº 7670
Dispõe sobre a criação de cargos efetivos (recepcionista e diretor do departamento de compras) da Câmara Municipal de Carazinho .
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
10 . 06 . 2013
DATA DE APROVAÇÃO
10 . 06 . 2013
Lei Municipal Nº 7669
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto a Caixa Econômica Federal.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
28 . 05 . 2013
DATA DE APROVAÇÃO
28 . 05 . 2013
Atualize o seu navegador para ter uma melhor experiência e visualização deste site. Atualize o seu navegador agora