LEIS MUNICIPAIS

Selecione os filtros abaixo para buscar as leis

Lei Municipal Nº 8053

Concede o título Cidadão Destaque Jornalístico ao Senhor Gilmar Fernandes da Silva.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

28 . 12 . 2015

DATA DE APROVAÇÃO

28 . 12 . 2015


Lei Municipal Nº 8052

Concede o título Comenda O Bombeador ao Senhor Antônio Correa das Neves.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

28 . 12 . 2015

DATA DE APROVAÇÃO

28 . 12 . 2015


Lei Municipal Nº 8051

Concede o título Comenda O Bombeador ao senhor Luís Augusto Weber.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

28 . 12 . 2015

DATA DE APROVAÇÃO

28 . 12 . 2015


Lei Municipal Nº 8050

Concede o título Comenda O Bombeador ao Senhor Claudio Luiz Kovaski.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

28 . 12 . 2015

DATA DE APROVAÇÃO

28 . 12 . 2015


Lei Municipal Nº 8049

Concede título de "Eleitor Presente" à Senhora Vera Aparecida Severo de Almeida.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

28 . 12 . 2015

DATA DE APROVAÇÃO

28 . 12 . 2015


Lei Municipal Nº 8048

Concede a título de Cidadã Honorária de Carazinho à Senhora Zaira Maria Dhein.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

28 . 12 . 2015

DATA DE APROVAÇÃO

28 . 12 . 2015


Lei Municipal Nº 8047

Cria o Programa Parada Segura, estabelecendo normas para o desembarque de pessoas do sexo feminino, em período noturno, no transporte coletivo urbano, em áreas com real risco a integridade física da mulher, no Município de Carazinho e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

28 . 12 . 2015

DATA DE APROVAÇÃO

28 . 12 . 2015


Lei Municipal Nº 8046

Autoriza a concessão de uso de um imóvel do Município ,à Aliança Associação Beneficente e Cultural

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

22 . 12 . 2015

DATA DE APROVAÇÃO

22 . 12 . 2015


Lei Municipal Nº 8045

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2015 e transferência de recurso orçamentário do Legislativo para o Executivo.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

22 . 12 . 2015

DATA DE APROVAÇÃO

22 . 12 . 2015


Lei Municipal Nº 8044

Autoriza concessão de auxílio financeiro a entidades.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

22 . 12 . 2015

DATA DE APROVAÇÃO

22 . 12 . 2015


Lei Municipal Nº 8043

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2015 e transferência de recurso orçamentário do Legislativo para o Executivo.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

22 . 12 . 2015

DATA DE APROVAÇÃO

22 . 12 . 2015


Lei Municipal Nº 8042

Autoriza concessão de auxílio financeiro a entidades.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

22 . 12 . 2015

DATA DE APROVAÇÃO

22 . 12 . 2015


Lei Municipal Nº 8041

Institui o Serviço Público Municipal de Transporte Escolar no município, cria o Conselho Municipal de Transporte Escolar e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

22 . 12 . 2015

DATA DE APROVAÇÃO

22 . 12 . 2015


Lei Municipal Nº 8040

Contrata emergencialmente 11 (onze) Médicos de ESF.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

22 . 12 . 2015

DATA DE APROVAÇÃO

22 . 12 . 2015


Lei Municipal Nº 8039

Autoriza a concessão de uso de um imóvel do Município ao Sindicato das Empresas de Transporte Rodoviário de Cargas de Carazinho e Região SINDICAR

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

22 . 12 . 2015

DATA DE APROVAÇÃO

22 . 12 . 2015


MAIS LEIS

Notícias

22.08.2017 - 14:23
Vereador protocola projeto que proíbe o consumo de bebidas alcoólicas em locais públicos no município de Carazinho

 Foi protocolado, pelo vereador Erlei Vieira, o projeto que proíbe o consumo de bebidas alcoólicas em locais públicos do município de Carazinho e dá outras providencias.

21.08.2017 - 21:37
Projetos que visam dar agilidade no setor de Planejamento são aprovados pela Câmara de Vereadores

Durante a sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Carazinho desta segunda-feira (21) foi disponibilizado o espaço da tribuna para que o presidente do Sindicato dos Trabalhadores

21.08.2017 - 21:03
Moradores da Rua Pernambuco não perderão suas residências

Foi anunciado aos moradores da Rua Pernambuco, minutos antes de iniciar a sessão ordinária de segunda-feira (21), de que o Juvenato não dará continuidade na ação

21.08.2017 - 11:01
Vereadora fiscaliza demandas atendidas pelo Executivo

Na manhã desta segunda-feira  (21) a assessoria da vereadora Janete Ross de Oliveira esteve verificando algumas melhorias realizadas pela prefeitura  e que são oriundas de protocolos