LEIS MUNICIPAIS

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Lei Municipal Nº 8038

Revoga o parágrafo 6º do artigo 192 da Lei Complementar nº 176 de 2013.

CONSOLIDAÇÃO

Revoga o parágrafo 6º do artigo 192 da Lei Complementar nº 176 de 2013.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

21 . 12 . 2015

DATA DE APROVAÇÃO

21 . 12 . 2015


Lei Municipal Nº 8037

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Carazinho para o exercício financeiro de 2016.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

15 . 12 . 2015

DATA DE APROVAÇÃO

15 . 12 . 2015


Lei Municipal Nº 8036

Denomina-se de David Saute a Rua C, localizada no Setor 11 entre as quadras 104 e 105 Matricula 29581.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

14 . 12 . 2015

DATA DE APROVAÇÃO

14 . 12 . 2015


Lei Municipal Nº 8035

Altera a denominação da Rua Jerivá do Loteamento Residencial Villa Verde para Rua José Reinaldo Brum.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

14 . 12 . 2015

DATA DE APROVAÇÃO

14 . 12 . 2015


Lei Municipal Nº 8034

Denomina-se de Rua Maria Amélia Silveira de Souza a Rua B, localizada entre a Rua Gal. Martins de Brum no Setor 11 entre as quadras 103 e 104.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

14 . 12 . 2015

DATA DE APROVAÇÃO

14 . 12 . 2015


Lei Municipal Nº 8033

Altera dispositivo da Lei Municipal nº 7.914/15 - LOA 2015.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

11 . 12 . 2015

DATA DE APROVAÇÃO

11 . 12 . 2015


Lei Municipal Nº 8032

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2015 e transferência de recurso orçamentário do Legislativo para o Executivo.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

11 . 12 . 2015

DATA DE APROVAÇÃO

11 . 12 . 2015


Lei Municipal Nº 8031

Autoriza concessão de auxílio financeiro a Associação dos Moradores do Bairro Residencial Planalto.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

11 . 12 . 2015

DATA DE APROVAÇÃO

11 . 12 . 2015


Lei Municipal Nº 8030

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2015 e transferência de recurso orçamentário do Legislativo para o Executivo

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

11 . 12 . 2015

DATA DE APROVAÇÃO

11 . 12 . 2015


Lei Municipal Nº 8029

Institui o Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo - SIMASE, que regulamenta a execução das Medidas Socioeducativas em Meio Aberto - Prestação de Serviços à Comunidade e Liberdade Assistida - destinadas a adolescentes em conflito com a Lei no Município de Carazinho.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

11 . 12 . 2015

DATA DE APROVAÇÃO

11 . 12 . 2015


Lei Municipal Nº 8028

Autoriza Concessão de auxílio financeiro ao CTG Rincão Serrano.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

01 . 12 . 2015

DATA DE APROVAÇÃO

01 . 12 . 2015


Lei Municipal Nº 8027

Revoga os parágrafos 5º e 6º do art. 2º e o art. 5º da Lei n° 6.922 de 2009.

CONSOLIDAÇÃO

Revoga os parágrafos 5º e 6º do art. 2º e o art. 5º da Lei n° 6.922 de 2009.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

30 . 11 . 2015

DATA DE APROVAÇÃO

30 . 11 . 2015


Lei Municipal Nº 8026

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2015 e transferência de recurso orçamentário do Legislativo para o Executivo.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

24 . 11 . 2015

DATA DE APROVAÇÃO

24 . 11 . 2015


Lei Municipal Nº 8025

Autoriza concessão de auxílio financeiro ao Serceca Sociedade Esportiva e Recreativa.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

24 . 11 . 2015

DATA DE APROVAÇÃO

24 . 11 . 2015


Lei Municipal Nº 8024

Autoriza abertura de Credito Suplementar no Orçamento de 2015.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

20 . 11 . 2015

DATA DE APROVAÇÃO

20 . 11 . 2015


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Sessão Ordinária nº 292 (29/05/2017 - 18:45)

CONVOCO os senhores vereadores para uma Reunião ORDINÁRIA, a ser realizada dia 29 de maio, SEGUNDA-FEIRA, com início previsto para as 18 horas e 45 minutos.

1. Projeto de Lei 054/17 de autoria do Executivo Municipal, o qual Contrata emergencialmente Agente Previdenciário para atuar junto ao PREVICARAZINHO. 2. Projeto de Lei 056/17 de autoria do Executivo Municipal, o qual Inclui parágrafo único ao Art. 1º e da nova redação aos Arts. 4º e 8º da Lei Municipal nº 8.182/17. 3. Projeto de Lei 057/17 de autoria do Executivo Municipal, o qual Dá nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal nº 8.036/15. 4. Projeto de Lei 013/17 de autoria do Vereador Fábio Zanetti, o qual Obriga os promotores de competições esportivas a conceder descontos de 50% sobre o valor da inscrição a atletas idosos e para - atletas. 5. Projeto de Lei 024/17 de autoria do Vereador Daniel Weber, o qual Altera denominação do Título Mulheres Destaque do Município de Carazinho, constante na Lei nº 7.645/13 para Honraria Leoni Lemes da Silva. 6. Projeto de Lei 027/17 de autoria do Vereador Daniel Weber, o qual Estabelece a isenção da taxa de inscrição em concursos públicos para os doadores de medula óssea e de sangue. 7. Projeto de Resolução 001/17 de autoria da Vereadora Janete Ross, o qual Dá denominação à galeria das mulheres Vereadoras existente na Câmara Municipal de Vereadores de Carazinho. 8. Projeto de Lei 016/17 de autoria do Vereador Fábio Zanetti, o qual Inclui no Calendário Oficial do Município de Carazinho, as comemorações ao movimento Nacional denominado AGOSTO VERDE.