LEIS MUNICIPAIS

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Lei Municipal Nº 8053

Concede o título Cidadão Destaque Jornalístico ao Senhor Gilmar Fernandes da Silva.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

28 . 12 . 2015

DATA DE APROVAÇÃO

28 . 12 . 2015


Lei Municipal Nº 8052

Concede o título Comenda O Bombeador ao Senhor Antônio Correa das Neves.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

28 . 12 . 2015

DATA DE APROVAÇÃO

28 . 12 . 2015


Lei Municipal Nº 8051

Concede o título Comenda O Bombeador ao senhor Luís Augusto Weber.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

28 . 12 . 2015

DATA DE APROVAÇÃO

28 . 12 . 2015


Lei Municipal Nº 8050

Concede o título Comenda O Bombeador ao Senhor Claudio Luiz Kovaski.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

28 . 12 . 2015

DATA DE APROVAÇÃO

28 . 12 . 2015


Lei Municipal Nº 8049

Concede título de "Eleitor Presente" à Senhora Vera Aparecida Severo de Almeida.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

28 . 12 . 2015

DATA DE APROVAÇÃO

28 . 12 . 2015


Lei Municipal Nº 8048

Concede a título de Cidadã Honorária de Carazinho à Senhora Zaira Maria Dhein.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

28 . 12 . 2015

DATA DE APROVAÇÃO

28 . 12 . 2015


Lei Municipal Nº 8047

Cria o Programa Parada Segura, estabelecendo normas para o desembarque de pessoas do sexo feminino, em período noturno, no transporte coletivo urbano, em áreas com real risco a integridade física da mulher, no Município de Carazinho e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

28 . 12 . 2015

DATA DE APROVAÇÃO

28 . 12 . 2015


Lei Municipal Nº 8046

Autoriza a concessão de uso de um imóvel do Município ,à Aliança Associação Beneficente e Cultural

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

22 . 12 . 2015

DATA DE APROVAÇÃO

22 . 12 . 2015


Lei Municipal Nº 8045

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2015 e transferência de recurso orçamentário do Legislativo para o Executivo.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

22 . 12 . 2015

DATA DE APROVAÇÃO

22 . 12 . 2015


Lei Municipal Nº 8044

Autoriza concessão de auxílio financeiro a entidades.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

22 . 12 . 2015

DATA DE APROVAÇÃO

22 . 12 . 2015


Lei Municipal Nº 8043

Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2015 e transferência de recurso orçamentário do Legislativo para o Executivo.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

22 . 12 . 2015

DATA DE APROVAÇÃO

22 . 12 . 2015


Lei Municipal Nº 8042

Autoriza concessão de auxílio financeiro a entidades.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

22 . 12 . 2015

DATA DE APROVAÇÃO

22 . 12 . 2015


Lei Municipal Nº 8041

Institui o Serviço Público Municipal de Transporte Escolar no município, cria o Conselho Municipal de Transporte Escolar e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

22 . 12 . 2015

DATA DE APROVAÇÃO

22 . 12 . 2015


Lei Municipal Nº 8040

Contrata emergencialmente 11 (onze) Médicos de ESF.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

22 . 12 . 2015

DATA DE APROVAÇÃO

22 . 12 . 2015


Lei Municipal Nº 8039

Autoriza a concessão de uso de um imóvel do Município ao Sindicato das Empresas de Transporte Rodoviário de Cargas de Carazinho e Região SINDICAR

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

22 . 12 . 2015

DATA DE APROVAÇÃO

22 . 12 . 2015


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Em pauta

Sessão Ordinária nº 292 (29/05/2017 - 18:45)

CONVOCO os senhores vereadores para uma Reunião ORDINÁRIA, a ser realizada dia 29 de maio, SEGUNDA-FEIRA, com início previsto para as 18 horas e 45 minutos.

1. Projeto de Lei 054/17 de autoria do Executivo Municipal, o qual Contrata emergencialmente Agente Previdenciário para atuar junto ao PREVICARAZINHO. 2. Projeto de Lei 056/17 de autoria do Executivo Municipal, o qual Inclui parágrafo único ao Art. 1º e da nova redação aos Arts. 4º e 8º da Lei Municipal nº 8.182/17. 3. Projeto de Lei 057/17 de autoria do Executivo Municipal, o qual Dá nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal nº 8.036/15. 4. Projeto de Lei 013/17 de autoria do Vereador Fábio Zanetti, o qual Obriga os promotores de competições esportivas a conceder descontos de 50% sobre o valor da inscrição a atletas idosos e para - atletas. 5. Projeto de Lei 024/17 de autoria do Vereador Daniel Weber, o qual Altera denominação do Título Mulheres Destaque do Município de Carazinho, constante na Lei nº 7.645/13 para Honraria Leoni Lemes da Silva. 6. Projeto de Lei 027/17 de autoria do Vereador Daniel Weber, o qual Estabelece a isenção da taxa de inscrição em concursos públicos para os doadores de medula óssea e de sangue. 7. Projeto de Resolução 001/17 de autoria da Vereadora Janete Ross, o qual Dá denominação à galeria das mulheres Vereadoras existente na Câmara Municipal de Vereadores de Carazinho. 8. Projeto de Lei 016/17 de autoria do Vereador Fábio Zanetti, o qual Inclui no Calendário Oficial do Município de Carazinho, as comemorações ao movimento Nacional denominado AGOSTO VERDE.