LEIS MUNICIPAIS

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Lei Municipal Nº 8115

Dá nova redação ao artigo 3º da Lei Municipal nº 7733/2013.

CONSOLIDAÇÃO

Dá nova redação ao artigo 3º da Lei Municipal nº 7733/2013.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

06 . 07 . 2016

DATA DE APROVAÇÃO

06 . 07 . 2016


Lei Municipal Nº 8114

Contrata emergencialmente 01 (um) Advogado para atuar junto ao PREVICARAZINHO.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

29 . 06 . 2016

DATA DE APROVAÇÃO

29 . 06 . 2016


Lei Municipal Nº 8113

Cria Cargos de Médico de ESF e Cirurgião Dentista de ESF no Quadro Pessoal Efetivo do Município.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

29 . 06 . 2016

DATA DE APROVAÇÃO

29 . 06 . 2016


Lei Municipal Nº 8112

Cria vagas de Cargo no Quadro de Pessoal Efetivo do Município, constante da Lei Municipal nº 7088/09.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

29 . 06 . 2016

DATA DE APROVAÇÃO

29 . 06 . 2016


Lei Municipal Nº 8111

Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno do Município de Carazinho e revoga as Leis Municipais números 5674/02 e 5758/02.

CONSOLIDAÇÃO

Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno do Município de Carazinho e revoga as Leis Municipais números 5674/02 e 5758/02.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

29 . 06 . 2016

DATA DE APROVAÇÃO

29 . 06 . 2016


Lei Municipal Nº 8110

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2016.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

24 . 06 . 2016

DATA DE APROVAÇÃO

24 . 06 . 2016


Lei Municipal Nº 8109

Declara de utilidade pública O Grupo de Escoteiros Cônego Sorg - 346/RS.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

14 . 06 . 2016

DATA DE APROVAÇÃO

14 . 06 . 2016


Lei Municipal Nº 8108

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2016.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

14 . 06 . 2016

DATA DE APROVAÇÃO

14 . 06 . 2016


Lei Municipal Nº 8107

Autoriza a abertura de Créditos Suplementar e Especial no Orçamento de 2016.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

14 . 06 . 2016

DATA DE APROVAÇÃO

14 . 06 . 2016


Lei Municipal Nº 8106

Contrata emergencialmente servidores para trabalharem junto ao SINE.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

08 . 06 . 2016

DATA DE APROVAÇÃO

08 . 06 . 2016


Lei Municipal Nº 8105

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2016.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

31 . 05 . 2016

DATA DE APROVAÇÃO

31 . 05 . 2016


Lei Municipal Nº 8104

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2016.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

31 . 05 . 2016

DATA DE APROVAÇÃO

31 . 05 . 2016


Lei Municipal Nº 8103

Denomina Rua Flávio Cornélio no Bairro Conceição e revoga o artigo 2º da Lei Municipal nº 1297/58.

CONSOLIDAÇÃO

Revoga o artigo 2º da Lei Municipal 1297/58.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

24 . 05 . 2016

DATA DE APROVAÇÃO

24 . 05 . 2016


Lei Municipal Nº 8102

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2016.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

18 . 05 . 2016

DATA DE APROVAÇÃO

18 . 05 . 2016


Lei Municipal Nº 8101

LEI MUNICIPAL N° 8.101, DE 18 DE MAIO DE 2016 . . Autoriza a abertura de Crédito Especial no <' Orçamento de 2016 e transferência de recurso orçamentário do Legislativo para o Executivo. o PREFEITO DO MUNiCíPIO DE CARAZINHO, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. FAÇO SABER que o Legislativo aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1° Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial no Orçamento do exercício de 2016, no valor de R$ 115.000,00 (Cento e quinze mil reais), com a seguinte classificação: 11 11.06 11.06.06 11.06.06.181 11.06.06.181.0082 11.06.06.181.0081.2293 xxxx/3.3.3.5.0.41.00.00.0000 11.04 11.04.18 1104.18.541 11.04.18.541.0352 11.0418541.0352.2290 xxxxl33.3.5.0.41.00.00.00.00 SECRETARIA DE DESENV. E MOBILIDADE Setor de Trânsito Segurança Pública Policiamento Policiamento Militar Conv. Entidades Segurança Pública Contribuições - 0001 Livre R$ SETOR DE MEIO AMBIENTE Gestão Ambiental Preservacao e Conservacao Ambiental Proteção ao Meio Ambiente Conv. Entidades Proteção Meio Ambiente Contribuições - 0001 Livre R$ 35.000,00 80.000,00 Art. 2° Fica autorizada a transferência do valor de R$ 5.000,00 (Cinco mil reais), do Poder Legislativo para o Executivo, mediante desconto proporcional no duodécimo, para cobertura de parte do Crédito Especíal, autorizado pelo artigo 1°, sendo a reduçâo em sua totalidade efetuada nas seguintes dotações: 01 0101 01.01.01 01.01.01.031 01.01.01.031.0004 01.01.01.031.0004.1174 31252/3.4.4.9.0.51.00.00.0000 02 02.08 02.08.23 02.08.23.695 0208.23.695.0472 CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES Câmara Municipal Legislativa Ação Legislativa Execução da Ação Legislativa Ampliação e reforma do prédio da Câmara Obras e instalações - Livre R$ SECRETARIA GERAL DO GOVERNO Depto De Eventos E Turismo Comercio E Serviços Turismo Promoção Ao Turismo

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

18 . 05 . 2016

DATA DE APROVAÇÃO

18 . 05 . 2016


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