LEIS MUNICIPAIS

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Lei Municipal Nº 8068

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2016 e transferência de recurso orçamentário do Legislativo para o Executivo.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

13 . 01 . 2016

DATA DE APROVAÇÃO

13 . 01 . 2016


Lei Municipal Nº 8067

Concede o Título de Cidadã Emérita de Carazinho à Senhora PEDROLlNA DOS REIS MUNEROLLI.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

29 . 12 . 2015

DATA DE APROVAÇÃO

29 . 12 . 2015


Lei Municipal Nº 8066

Concede o Título Honorífico Comenda O Bombeador ao Sr. Favio Graeff Hartmann.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

29 . 12 . 2015

DATA DE APROVAÇÃO

29 . 12 . 2015


Lei Municipal Nº 8065

Autoriza desafetação de área.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

29 . 12 . 2015

DATA DE APROVAÇÃO

29 . 12 . 2015


Lei Municipal Nº 8064

Autoriza a concessão de uso de um imóvel do Município à Associação dos Amigos do Galpão Érico Bueno.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

29 . 12 . 2015

DATA DE APROVAÇÃO

29 . 12 . 2015


Lei Municipal Nº 8063

Contrata emergencialmente Agentes de Combate às Endemias.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

29 . 12 . 2015

DATA DE APROVAÇÃO

29 . 12 . 2015


Lei Municipal Nº 8062

Concede o Título de Cidadã Honorária de Carazinho à Sra. Iris Marcolin.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

29 . 12 . 2015

DATA DE APROVAÇÃO

29 . 12 . 2015


Lei Municipal Nº 8061

Concede o Título Honorífico Comenda O Bombeador ao Senhor Juliano Moura.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

29 . 12 . 2015

DATA DE APROVAÇÃO

29 . 12 . 2015


Lei Municipal Nº 8060

Autoriza desafetação de área.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

29 . 12 . 2015

DATA DE APROVAÇÃO

29 . 12 . 2015


Lei Municipal Nº 8059

Autoriza doação de área do Município à Associação dos Idosos do Bairro Sommer.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

29 . 12 . 2015

DATA DE APROVAÇÃO

29 . 12 . 2015


Lei Municipal Nº 8058

Contrata emergencialmente 01 (um) Enfermeiro de ESF.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

29 . 12 . 2015

DATA DE APROVAÇÃO

29 . 12 . 2015


Lei Municipal Nº 8057

Autoriza a concessão de uso de área à empresa Transportes Canarinho Ltda.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

29 . 12 . 2015

DATA DE APROVAÇÃO

29 . 12 . 2015


Lei Municipal Nº 8056

Autoriza a concessão de uso de um imóvel do Município ao Centro de Tratamento e Apoio a Dependentes Químicos - CETRAT.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

29 . 12 . 2015

DATA DE APROVAÇÃO

29 . 12 . 2015


Lei Municipal Nº 8055

Altera e revoga dispositivos da Lei Municipal nº 8015/15 - LDO 2016.

CONSOLIDAÇÃO

Altera e revoga dispositivos da Lei Municipal nº 8015/15 - LDO 2016.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

29 . 12 . 2015

DATA DE APROVAÇÃO

29 . 12 . 2015


Lei Municipal Nº 8054

Concede o título Comenda O Bombeador à Sra. Giana Groth.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

28 . 12 . 2015

DATA DE APROVAÇÃO

28 . 12 . 2015


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Notícias

29.05.2017 - 22:00
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 A pauta da sessão da Câmara de Vereadores da próxima segunda-feira (29) terá oito projetos em votação, sendo três de autoria do Executivo municipal 

Em pauta

Sessão Ordinária nº 292 (29/05/2017 - 18:45)

CONVOCO os senhores vereadores para uma Reunião ORDINÁRIA, a ser realizada dia 29 de maio, SEGUNDA-FEIRA, com início previsto para as 18 horas e 45 minutos.

1. Projeto de Lei 054/17 de autoria do Executivo Municipal, o qual Contrata emergencialmente Agente Previdenciário para atuar junto ao PREVICARAZINHO. 2. Projeto de Lei 056/17 de autoria do Executivo Municipal, o qual Inclui parágrafo único ao Art. 1º e da nova redação aos Arts. 4º e 8º da Lei Municipal nº 8.182/17. 3. Projeto de Lei 057/17 de autoria do Executivo Municipal, o qual Dá nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal nº 8.036/15. 4. Projeto de Lei 013/17 de autoria do Vereador Fábio Zanetti, o qual Obriga os promotores de competições esportivas a conceder descontos de 50% sobre o valor da inscrição a atletas idosos e para - atletas. 5. Projeto de Lei 024/17 de autoria do Vereador Daniel Weber, o qual Altera denominação do Título Mulheres Destaque do Município de Carazinho, constante na Lei nº 7.645/13 para Honraria Leoni Lemes da Silva. 6. Projeto de Lei 027/17 de autoria do Vereador Daniel Weber, o qual Estabelece a isenção da taxa de inscrição em concursos públicos para os doadores de medula óssea e de sangue. 7. Projeto de Resolução 001/17 de autoria da Vereadora Janete Ross, o qual Dá denominação à galeria das mulheres Vereadoras existente na Câmara Municipal de Vereadores de Carazinho. 8. Projeto de Lei 016/17 de autoria do Vereador Fábio Zanetti, o qual Inclui no Calendário Oficial do Município de Carazinho, as comemorações ao movimento Nacional denominado AGOSTO VERDE.