LEIS MUNICIPAIS

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Lei Municipal Nº 8138

Acrescenta § 3º ao Art. 4º da Lei Municipal nº 7750/14.

CONSOLIDAÇÃO

Acrescenta § 3º ao Art. 4º da Lei Municipal nº 7750/14.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

04 . 10 . 2016

DATA DE APROVAÇÃO

04 . 10 . 2016


Lei Municipal Nº 8137

Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Carazinho com seu Regime Próprio de Previdência Social- RPPS.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

28 . 09 . 2016

DATA DE APROVAÇÃO

28 . 09 . 2016


Lei Municipal Nº 8136

Autoriza a transferência definitiva de área às Centrais Elétricas de Carazinho - ELETROCAR, para fins de regularização.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

28 . 09 . 2016

DATA DE APROVAÇÃO

28 . 09 . 2016


Lei Municipal Nº 8135

Altera denominação de vias públicas do Município de Carazinho.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

23 . 09 . 2016

DATA DE APROVAÇÃO

23 . 09 . 2016


Lei Municipal Nº 8134

Contrata Emergencialmente Cirurgião Dentista de ESF.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

23 . 09 . 2016

DATA DE APROVAÇÃO

23 . 09 . 2016


Lei Municipal Nº 8133

Acrescenta Parágrafo único ao Art. 1º e dá nova redação do Art. 3º, ambos da Lei Municipal nº 7841/14.

CONSOLIDAÇÃO

Acrescenta Parágrafo único ao Art. 1º e dá nova redação do Art. 3º, ambos da Lei Municipal nº 7841/14.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

06 . 09 . 2016

DATA DE APROVAÇÃO

06 . 09 . 2016


Lei Municipal Nº 8132

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2016.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

06 . 09 . 2016

DATA DE APROVAÇÃO

06 . 09 . 2016


Lei Municipal Nº 8131

Estabelece valores mínimos para o ajuizamento e protesto extrajudicial de débitos fiscais inscritos em divida ativa e revoga as Leis Municipais nos 6.278/05 e 7.048/09.

CONSOLIDAÇÃO

Estabelece valores mínimos para o ajuizamento e protesto extrajudicial de débitos fiscais inscritos em divida ativa e revoga as Leis Municipais nos 6.278/05 e 7.048/09.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

30 . 08 . 2016

DATA DE APROVAÇÃO

30 . 08 . 2016


Lei Municipal Nº 8130

Dá nova redação aos Arts. 1º, 2º, 4º, 8º e 10 da Lei Municipal nº 5129/97.

CONSOLIDAÇÃO

Dá nova redação aos Arts. 1º, 2º, 4º, 8º e 10 da Lei Municipal nº 5129/97.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

24 . 08 . 2016

DATA DE APROVAÇÃO

24 . 08 . 2016


Lei Municipal Nº 8129

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2016,

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

24 . 08 . 2016

DATA DE APROVAÇÃO

24 . 08 . 2016


Lei Municipal Nº 8128

Institui o Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança - EIV no Município de Carazinho.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

24 . 08 . 2016

DATA DE APROVAÇÃO

24 . 08 . 2016


Lei Municipal Nº 8127

Revoga o artigo 10 da Lei Municipal nº 8095/2016.

CONSOLIDAÇÃO

Revoga o artigo 10 da Lei Municipal nº 8095/2016.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

19 . 08 . 2016

DATA DE APROVAÇÃO

19 . 08 . 2016


Lei Municipal Nº 8126

Autoriza a venda de imóveis de propriedade do Município de Carazinho, antiga CR-4.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

19 . 08 . 2016

DATA DE APROVAÇÃO

19 . 08 . 2016


Lei Municipal Nº 8125

Contrata emergencialmente 01 (um) Farmacêutico Generalista.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

02 . 08 . 2016

DATA DE APROVAÇÃO

02 . 08 . 2016


Lei Municipal Nº 8124

Dá nova denominação de Praça Aloysio Linck a praça da Ouro Preto localizada entre as Ruas João Clemente Elsing e Leonel Rocha.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

28 . 07 . 2016

DATA DE APROVAÇÃO

28 . 07 . 2016


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