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Lei Municipal Nº 8972
Autoriza a abertura de Crédito Especial e Suplementar no Orçamento de 2023 e altera o PPA 2022/2025 e LDO 2023.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
24 . 05 . 2023
DATA DE APROVAÇÃO
24 . 05 . 2023
Lei Municipal Nº 8971
Institui o "Dia Municipal do Rotaract Club" no Município de Carazinho e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
24 . 05 . 2023
DATA DE APROVAÇÃO
24 . 05 . 2023
Lei Municipal Nº 8970
Autoriza a abertura de créditos especiais e créditos suplementares ao Orçamento do exercício de 2023.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
17 . 05 . 2023
DATA DE APROVAÇÃO
17 . 05 . 2023
Lei Municipal Nº 8969
Autoriza o Município de Carazinho a receber a titularidade de segmento da Rodovia Estadual ERS 142 e revoga as Leis 7.258/2010 e 8.235/2017.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
17 . 05 . 2023
DATA DE APROVAÇÃO
17 . 05 . 2023
DATA DE PUBLICAÇÃO
17 . 05 . 2023
DATA DE APROVAÇÃO
17 . 05 . 2023
Lei Municipal Nº 8967
Institui o Serviço de Inspeção Municipal de Carazinho (SIM), dispõe sobre o mesmo e Revoga a Lei Municipal nO4.926/96.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
17 . 05 . 2023
DATA DE APROVAÇÃO
17 . 05 . 2023
Lei Municipal Nº 8966
A Campanha "Abril Azul" Dispõe sobre instituir a conscientização do Autismo no Município de Carazinho.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
05 . 05 . 2023
DATA DE APROVAÇÃO
05 . 05 . 2023
Lei Municipal Nº 8965
Autoriza a abertura de créditos especiais ao Orçamento do exercício de 2023.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
05 . 05 . 2023
DATA DE APROVAÇÃO
05 . 05 . 2023
Lei Municipal Nº 8964
Institui no Município de Carazinho a semana de conscientização do Autismo, a ser comemorado anualmente, na primeira semana do mês de abril, e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
26 . 04 . 2023
DATA DE APROVAÇÃO
26 . 04 . 2023
Lei Municipal Nº 8963
Autoriza a abertura de crédito especial ao Orçamento do exercício de 2023.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
19 . 04 . 2023
DATA DE APROVAÇÃO
19 . 04 . 2023
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