LEIS MUNICIPAIS

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Lei Municipal Nº 8084

Define situações de emergência, para os efeitos do art. 251 da Lei Complementar nº 07/90 e revoga a Lei Municipal nº 5514/01.

CONSOLIDAÇÃO

Define situações de emergência, para os efeitos do art. 251 da Lei Complementar nº 07/90 e revoga a Lei Municipal nº 5514/01.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

08 . 03 . 2016

DATA DE APROVAÇÃO

08 . 03 . 2016


Lei Municipal Nº 8083

Concede abono salarial aos Agentes Comunitários de Saúde, vinculados a equipe da Estratégia de Saúde da Família - ESF.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

01 . 03 . 2016

DATA DE APROVAÇÃO

01 . 03 . 2016


Lei Municipal Nº 8082

Suprime o inciso II do artigo 2º da Lei Municipal nº 7608 de 17 de dezembro de 2012.

CONSOLIDAÇÃO

Suprime o inciso II do artigo 2º da Lei Municipal nº 7608 de 17 de dezembro de 2012.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

24 . 02 . 2016

DATA DE APROVAÇÃO

24 . 02 . 2016


Lei Municipal Nº 8081

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2016.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

23 . 02 . 2016

DATA DE APROVAÇÃO

23 . 02 . 2016


Lei Municipal Nº 8080

Autoriza a concessão de auxílio financeiro ao Conselho Comunitário Pró Segurança Pública de Carazinho - CONSEPRO.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

23 . 02 . 2016

DATA DE APROVAÇÃO

23 . 02 . 2016


Lei Municipal Nº 8079

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2016.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

16 . 02 . 2016

DATA DE APROVAÇÃO

16 . 02 . 2016


Lei Municipal Nº 8078

Autoriza a abertura de Crédito Especial e Suplementar no Orçamento de 2016.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

05 . 02 . 2016

DATA DE APROVAÇÃO

05 . 02 . 2016


Lei Municipal Nº 8077

Altera vencimentos do emprego público de Agente de Combate às Endemias, constante na Lei Municipal nº 7121/10.

CONSOLIDAÇÃO

Altera vencimentos do emprego público de Agente de Combate às Endemias, constante na Lei Municipal nº 7121/10.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

05 . 02 . 2016

DATA DE APROVAÇÃO

05 . 02 . 2016


Lei Municipal Nº 8076

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2016.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

05 . 02 . 2016

DATA DE APROVAÇÃO

05 . 02 . 2016


Lei Municipal Nº 8075

Dá denominação a Rua Olmiro Fahrion na Rua debaixo da antiga Rua Jerivá, atual Rua José Reinaldo Braun no Loteamento Residencial Villa Verde.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

04 . 02 . 2016

DATA DE APROVAÇÃO

04 . 02 . 2016


Lei Municipal Nº 8074

Dá nova redação ao artigo 5° da Lei Municipal nº 6.159/04, que Dispõe sobre a concessão e permissão do Transporte Coletivo.

CONSOLIDAÇÃO

Dá nova redação ao artigo 5° da Lei Municipal nº 6.159/04, que Dispõe sobre a concessão e permissão do Transporte Coletivo.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

29 . 01 . 2016

DATA DE APROVAÇÃO

29 . 01 . 2016


Lei Municipal Nº 8073

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2016.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

13 . 01 . 2016

DATA DE APROVAÇÃO

13 . 01 . 2016


Lei Municipal Nº 8072

Concede revisão geral anual para os vencimentos e subsídios dos servidores municipais.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

13 . 01 . 2016

DATA DE APROVAÇÃO

13 . 01 . 2016


Lei Municipal Nº 8071

Inclui meta nas Leis nO7.681 - PPA 2014/2017 e 8.015 - LDO 2016, autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2016 e transferência de recurso orçamentário do Legislativo para o Executivo.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

13 . 01 . 2016

DATA DE APROVAÇÃO

13 . 01 . 2016


Lei Municipal Nº 8070

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2016 e transferência de recurso orçamentário do Legislativo para o Executivo.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

13 . 01 . 2016

DATA DE APROVAÇÃO

13 . 01 . 2016


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CONVOCO os senhores vereadores para uma Reunião ORDINÁRIA, a ser realizada dia 31 de julho, SEGUNDA-FEIRA, com início previsto para as 18 horas e 45 minutos.

1. Projeto de Lei 077/17 de autoria do Executivo Municipal, Dá nova redação aos incisos II e VII do Art. 4º, §3º do Art. 5º e Art. 9º, todos da Lei Municipal nº 6.668/07. 2. Projeto de Lei 078/17 de autoria do Executivo Municipal, Denomina Rua Edelweis Schettert Albuquerque. 3. Projeto de Lei 079/17 de autoria do Executivo Municipal, Autoriza o Poder Executivo a firmar Contrato de Comodato com a Empresa Aldecar Comércio de Alimentos Ltda. 4. Projeto de Lei Complementar 006/17 de autoria do Executivo Municipal,Dá nova redação ao artigo 36 da Lei Complementar nº 115/07 e revoga a Lei Complementar nº 201/16. 5. Projeto de Lei Complementar 007/17 de autoria do Executivo Municipal,Regulamenta o artigo 36 da Lei Complementar nº 115/07. 6. Projeto de Lei 040/17 de autoria dos Vereadores Estevão, Daniel, Erlei, Janete, Marcio, Gian, Fernando, Lucas, Declara Utilidade Pública a Associação de Idosos de Carazinho.