Leis Municipais

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Lei Municipal Nº 8972

Autoriza a abertura de Crédito Especial e Suplementar no Orçamento de 2023 e altera o PPA 2022/2025 e LDO 2023.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

24 . 05 . 2023

DATA DE APROVAÇÃO

24 . 05 . 2023

Lei Municipal Nº 8971

Institui o "Dia Municipal do Rotaract Club" no Município de Carazinho e dá outras providências.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

24 . 05 . 2023

DATA DE APROVAÇÃO

24 . 05 . 2023

Lei Municipal Nº 8970

Autoriza a abertura de créditos especiais e créditos suplementares ao Orçamento do exercício de 2023.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

17 . 05 . 2023

DATA DE APROVAÇÃO

17 . 05 . 2023

Lei Municipal Nº 8969

Autoriza o Município de Carazinho a receber a titularidade de segmento da Rodovia Estadual ERS 142 e revoga as Leis 7.258/2010 e 8.235/2017.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

17 . 05 . 2023

DATA DE APROVAÇÃO

17 . 05 . 2023

Lei Municipal Nº 8968

Altera a Lei Municipal nº 8.738/2021.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

17 . 05 . 2023

DATA DE APROVAÇÃO

17 . 05 . 2023

Lei Municipal Nº 8967

Institui o Serviço de Inspeção Municipal de Carazinho (SIM), dispõe sobre o mesmo e Revoga a Lei Municipal nO4.926/96.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

17 . 05 . 2023

DATA DE APROVAÇÃO

17 . 05 . 2023

Lei Municipal Nº 8966

A Campanha "Abril Azul" Dispõe sobre instituir a conscientização do Autismo no Município de Carazinho.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

05 . 05 . 2023

DATA DE APROVAÇÃO

05 . 05 . 2023

Lei Municipal Nº 8965

Autoriza a abertura de créditos especiais ao Orçamento do exercício de 2023.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

05 . 05 . 2023

DATA DE APROVAÇÃO

05 . 05 . 2023

Lei Municipal Nº 8964

Institui no Município de Carazinho a semana de conscientização do Autismo, a ser comemorado anualmente, na primeira semana do mês de abril, e dá outras providências.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

26 . 04 . 2023

DATA DE APROVAÇÃO

26 . 04 . 2023

Lei Municipal Nº 8963

Autoriza a abertura de crédito especial ao Orçamento do exercício de 2023.

ANEXOS

DATA DE PUBLICAÇÃO

19 . 04 . 2023

DATA DE APROVAÇÃO

19 . 04 . 2023

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