DECRETOS DO EXECUTIVO

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022

Abre Crédito Especial no Orçamento de 2017.

ANEXOS
DATA

20 . 02 . 2017


021

Abre Crédito Especial no Orçamento de 2017.

ANEXOS
DATA

20 . 02 . 2017


019

Regulamenta o § 1°, inciso I, e § 4° do art. 8° da Lei Federal nº 11.494/2007 no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.

ANEXOS
DATA

14 . 02 . 2017


018

Estabelece o número de dias letivos e o início do ano letivo para o Ensino Fundamental e para a Educação Infantil.

ANEXOS
DATA

09 . 02 . 2017


017

Cancela dívida ativa do exercício de 2017.

ANEXOS
DATA

03 . 02 . 2017


016

Declara HÓSPEDES Oficiais DO Município.

ANEXOS
DATA

02 . 02 . 2017


015

Abre Crédito Especial no Orçamento de 2017.

ANEXOS
DATA

02 . 02 . 2017


014

Abre Crédito Suplementar no Orçamento de 2017.

ANEXOS
DATA

01 . 02 . 2017


013

Abre Crédito Suplementar no Orçamento de 2017.

ANEXOS
DATA

01 . 02 . 2017


012

Transfere vaga de Ponto de Táxi

ANEXOS
DATA

31 . 01 . 2017


011

Dispõe sobre a observância da ordem cronológica de pagamentos nos contratos celebrados pelo Poder Executivo do Município de Carazinho.

ANEXOS
DATA

26 . 01 . 2017


010

Define critérios para a concessão do gozo e da conversa0 em pecúnia da licença.Prêmio e revoga o Decreto Executivo nº 083/16.

ANEXOS
DATA

26 . 01 . 2017


009

Regulamenta a realização de horas extras por servidores municipais no âmbito da Administração Direta do Município.

ANEXOS
DATA

26 . 01 . 2017


008

Abre Crédito Suplementar no Orçamento de 2017.

ANEXOS
DATA

19 . 01 . 2017


007

Declara Ponto Facultativo.

ANEXOS
DATA

16 . 01 . 2017


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Em pauta

Sessão Ordinária nº 322 (27/11/2017 - 18:45)

CONVOCO os senhores vereadores para uma Reunião ORDINÁRIA, a ser realizada dia 27 de novembro, SEGUNDA-FEIRA, com início previsto para as 18 horas e 45 minutos.

1. Projeto de Lei 111/17 de autoria do Executivo Municipal, Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no orçamento de 2017. 2. Projeto de Lei 113/17 de autoria do Executivo Municipal, Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Poder Judiciário, por intermédio do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, com a interveniência do Foro da Comarca de Carazinho, visando conjuntamente a instalação e manutenção de Anexo Fiscal.