DECRETOS DO EXECUTIVO

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140

Reverte imóvel urbano ao Município de Carazinho.

ANEXOS
DATA

26 . 12 . 2016


139

Abre Crédito Especial no Orçamento de 2016.

ANEXOS
DATA

26 . 12 . 2016


138

Abre Créditos Especial e Suplementar no Orçamento de 2016.

ANEXOS
DATA

26 . 12 . 2016


137

Dispõe sobre o encerramento do exercício financeiro de Carazinho para os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal.

ANEXOS
DATA

23 . 12 . 2016


136

Abre Crédito Especial no Orçamento de 2016.

ANEXOS
DATA

21 . 12 . 2016


135

Declara de Utilidade Pública e desapropria imóvel para fins de regularização de Via Pública e revoga o Decreto Executivo nº 082/13.

ANEXOS
DATA

13 . 12 . 2016


134

Abre Crédito Especial no Orçamento de 2016.

ANEXOS
DATA

07 . 12 . 2016


133

Dá nova redação ao Artigo 2º do Decreto Executivo nº 109/16.

ANEXOS
DATA

06 . 12 . 2016


132

Estabelece horário de funcionamento das Repartições Públicas Municipais, nos dias 23 e 30 de dezembro de 2016.

ANEXOS
DATA

06 . 12 . 2016


128

Regulamenta, no âmbito da Administração Pública Municipal, o regime jurídico das parcerias instituído pela Lei Federal nº 13.019/2014 e alterações posteriores.

ANEXOS
DATA

17 . 11 . 2016


127

Abre Crédito Suplementar no Orçamento de 2016.

ANEXOS
DATA

16 . 11 . 2016


126

Abre Crédito Especial no Orçamento de 2016.

ANEXOS
DATA

16 . 11 . 2016


125

Fixa índice de reajustes dos Impostos, taxas e multas.

ANEXOS
DATA

10 . 11 . 2016


124

Regulamenta o processo de emissão de certidão cadastral e o procedimento de alteração cadastral de lote urbano.

ANEXOS
DATA

04 . 11 . 2016


123

Abre Crédito Suplementar no Orçamento de 2016.

ANEXOS
DATA

01 . 11 . 2016


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