DECRETOS DO EXECUTIVO

Selecione os filtros abaixo para buscar os decretos

122

Abre Crédito Suplementar no Orçamento de 2016.

ANEXOS
DATA

01 . 11 . 2016


121

Abre Crédito Suplementar no Orçamento de 2016.

ANEXOS
DATA

25 . 10 . 2016


120

Dá nova redação ao Artigo 2º do Decreto Executivo nº 109/16.

ANEXOS
DATA

24 . 10 . 2016


119

Transfere vaga de Ponto de Táxi.

ANEXOS
DATA

20 . 10 . 2016


118

Abre Crédito Suplementar no Orçamento de 2016.

ANEXOS
DATA

19 . 10 . 2016


117A

Declara de Utilidade Pública e desapropria imóvel para fins de abertura de parte da rua Olavo Bilac - Vila Déa.

ANEXOS
DATA

04 . 10 . 2016


117

Abre Crédito Suplementar no Orçamento de 2016.

ANEXOS
DATA

04 . 10 . 2016


116

Abre Crédito Suplementar no Orçamento de 2016.

ANEXOS
DATA

03 . 10 . 2016


115

Abre Crédito Suplementar no Orçamento de 2016.

ANEXOS
DATA

03 . 10 . 2016


114

Dispõe sobre os períodos para a realização de matriculas e rematrículas- 2017 na Educação Infantil e no Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino.

ANEXOS
DATA

28 . 09 . 2016


112

Regulamenta o inciso IV, §4º do Art. 109 da Lei Complementar 113/2007.

ANEXOS
DATA

26 . 09 . 2016


111

Declara evento oficial o Torneio Estadual de Karate.

ANEXOS
DATA

26 . 09 . 2016


110

Declara Ponto Facultativo.

ANEXOS
DATA

26 . 09 . 2016


109

Estabelece mecanismos de limitação de empenho e movimentação financeira, e revoga os Decretos Executivos nºs 104/16 e 105/16.

ANEXOS
DATA

22 . 09 . 2016


106

Reverte Imóvel urbano ao Município de Carazinho

ANEXOS
DATA

16 . 09 . 2016


MAIS DECRETOS

Notícias

27.06.2017 - 16:53
Moradores pedem melhorias na Praça Hillebrand

  O vereador Clayton Pereira esteve na manhã desta terça-feira (27) na Praça Albino Hillebrand, devido a um pedido de alguns moradores, em função do descuido com

27.06.2017 - 09:30
Câmara cria comissão especial para analisar projeto sobre o Parcelamento de Solos

  O vereador Márcio Hoppen, Guarapa, protocolou na sessão da Câmara de Vereadores um requerimento à mesa diretora da casa solicitando a constituição de uma

26.06.2017 - 21:27
Vereadores aprovam único projeto da pauta

Foi votado e aprovado por unanimidade o projeto de lei 065/17 de autoria do Executivo Municipal, o qual revoga a lei municipal nº 8.039/15, que autorizou a concessão de uso de um imóvel

23.06.2017 - 18:16
Apenas um projeto na pauta de segunda-feira (26)

A sessão ordinária da  Câmara de Vereadores de segunda-feira (26) terá apenas um projeto em pauta. Trata-se do PL 065/17 de autoria do Executivo Municipal, o qual revoga

Em pauta

Sessão Ordinária nº 298 (03/07/2017 - 18:45)

CONVOCO os senhores vereadores para uma Reunião ORDINÁRIA, a ser realizada dia 03 de julho, SEGUNDA-FEIRA, com início previsto para as 18 horas e 45 minutos.