DECRETOS DO EXECUTIVO

Selecione os filtros abaixo para buscar os decretos

140

Reverte imóvel urbano ao Município de Carazinho.

ANEXOS
DATA

26 . 12 . 2016


139

Abre Crédito Especial no Orçamento de 2016.

ANEXOS
DATA

26 . 12 . 2016


138

Abre Créditos Especial e Suplementar no Orçamento de 2016.

ANEXOS
DATA

26 . 12 . 2016


137

Dispõe sobre o encerramento do exercício financeiro de Carazinho para os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal.

ANEXOS
DATA

23 . 12 . 2016


136

Abre Crédito Especial no Orçamento de 2016.

ANEXOS
DATA

21 . 12 . 2016


135

Declara de Utilidade Pública e desapropria imóvel para fins de regularização de Via Pública e revoga o Decreto Executivo nº 082/13.

ANEXOS
DATA

13 . 12 . 2016


134

Abre Crédito Especial no Orçamento de 2016.

ANEXOS
DATA

07 . 12 . 2016


133

Dá nova redação ao Artigo 2º do Decreto Executivo nº 109/16.

ANEXOS
DATA

06 . 12 . 2016


132

Estabelece horário de funcionamento das Repartições Públicas Municipais, nos dias 23 e 30 de dezembro de 2016.

ANEXOS
DATA

06 . 12 . 2016


128

Regulamenta, no âmbito da Administração Pública Municipal, o regime jurídico das parcerias instituído pela Lei Federal nº 13.019/2014 e alterações posteriores.

ANEXOS
DATA

17 . 11 . 2016


127

Abre Crédito Suplementar no Orçamento de 2016.

ANEXOS
DATA

16 . 11 . 2016


126

Abre Crédito Especial no Orçamento de 2016.

ANEXOS
DATA

16 . 11 . 2016


125

Fixa índice de reajustes dos Impostos, taxas e multas.

ANEXOS
DATA

10 . 11 . 2016


124

Regulamenta o processo de emissão de certidão cadastral e o procedimento de alteração cadastral de lote urbano.

ANEXOS
DATA

04 . 11 . 2016


123

Abre Crédito Suplementar no Orçamento de 2016.

ANEXOS
DATA

01 . 11 . 2016


MAIS DECRETOS

Notícias

28.06.2017 - 12:32
Vereadora participa de encontro do Grupo Viver

Na tarde da última terça-feira (27) a vereadora Janete Ross de Oliveira participou do encontro do  Grupo Viver, do bairro Oriental, atendendo o convite da presidente do entidade. O evento

27.06.2017 - 16:53
Moradores pedem melhorias na Praça Hillebrand

  O vereador Clayton Pereira esteve na manhã desta terça-feira (27) na Praça Albino Hillebrand, devido a um pedido de alguns moradores, em função do descuido com

27.06.2017 - 09:30
Câmara cria comissão especial para analisar projeto sobre o Parcelamento de Solos

  O vereador Márcio Hoppen, Guarapa, protocolou na sessão da Câmara de Vereadores um requerimento à mesa diretora da casa solicitando a constituição de uma

26.06.2017 - 21:27
Vereadores aprovam único projeto da pauta

Foi votado e aprovado por unanimidade o projeto de lei 065/17 de autoria do Executivo Municipal, o qual revoga a lei municipal nº 8.039/15, que autorizou a concessão de uso de um imóvel

Em pauta

Sessão Ordinária nº 298 (03/07/2017 - 18:45)

CONVOCO os senhores vereadores para uma Reunião ORDINÁRIA, a ser realizada dia 03 de julho, SEGUNDA-FEIRA, com início previsto para as 18 horas e 45 minutos.