DECRETOS DO EXECUTIVO

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052

Altera o Termo de Compromisso e Aceite anexo ao Decreto Executivo nº 023/17.

ANEXOS
DATA

23 . 05 . 2017


051

Abre Crédito Suplementar no Orçamento de 2017.

ANEXOS
DATA

18 . 05 . 2017


050

Abre Crédito Suplementar no Orçamento de 2017.

ANEXOS
DATA

18 . 05 . 2017


049

Determina instituição financeira pública de que trata o artigo 51 da Lei Federal nº 13.019/14.

ANEXOS
DATA

15 . 05 . 2017


048

Abre Crédito Suplementar no Orçamento de 2017.

ANEXOS
DATA

08 . 05 . 2017


047

Abre Crédito Suplementar no Orçamento de 2017.

ANEXOS
DATA

02 . 05 . 2017


046

Abre Crédito Suplementar no Orçamento de 2017.

ANEXOS
DATA

02 . 05 . 2017


045

Estabelece data para realização da VII Conferência Municipal de Saúde e I Conferência de Saúde da Mulher.

ANEXOS
DATA

28 . 04 . 2017


044

Dispõe sobre o descarte de documentos dos Setores de Arrecadação, Cadastro e Fiscalização da Secretaria Municipal da Fazenda.

ANEXOS
DATA

28 . 04 . 2017


043

Dá nova redação as alíneas c), e) e g? do Art. 1º do Decreto Executivo nº 031/17.

ANEXOS
DATA

26 . 04 . 2017


042

Abre Crédito Suplementar no Orçamento de 2017.

ANEXOS
DATA

26 . 04 . 2017


041

Declara evento oficial a Festa Junina promovida pela Associação dos Moradores dos Bairros Braganholo e Loeff.

ANEXOS
DATA

26 . 04 . 2017


040

Abre Crédito Especial no Orçamento de 2017.

ANEXOS
DATA

19 . 04 . 2017


039

Prorroga prazo de validade do Processo Seletivo.

ANEXOS
DATA

17 . 04 . 2017


038

Altera o Anexo I do Decreto Executivo nº 003/2017 e revoga o Decreto Executivo nº 025a/2017.

ANEXOS
DATA

13 . 04 . 2017


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- Eleição Mesa Diretora 2018.