DECRETOS DO EXECUTIVO

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117

Abre Crédito Suplementar no Orçamento de 2016.

ANEXOS
DATA

04 . 10 . 2016


116

Abre Crédito Suplementar no Orçamento de 2016.

ANEXOS
DATA

03 . 10 . 2016


115

Abre Crédito Suplementar no Orçamento de 2016.

ANEXOS
DATA

03 . 10 . 2016


114

Dispõe sobre os períodos para a realização de matriculas e rematrículas- 2017 na Educação Infantil e no Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino.

ANEXOS
DATA

28 . 09 . 2016


112

Regulamenta o inciso IV, §4º do Art. 109 da Lei Complementar 113/2007.

ANEXOS
DATA

26 . 09 . 2016


111

Declara evento oficial o Torneio Estadual de Karate.

ANEXOS
DATA

26 . 09 . 2016


110

Declara Ponto Facultativo.

ANEXOS
DATA

26 . 09 . 2016


109

Estabelece mecanismos de limitação de empenho e movimentação financeira, e revoga os Decretos Executivos nºs 104/16 e 105/16.

ANEXOS
DATA

22 . 09 . 2016


106

Reverte Imóvel urbano ao Município de Carazinho

ANEXOS
DATA

16 . 09 . 2016


104

Estabelece mecanismos de limitação de empenho e movimentação financeira.

ANEXOS
DATA

14 . 09 . 2016


102

Abre Crédito Especial no Orçamento de 2016.

ANEXOS
DATA

06 . 09 . 2016


101

Abre Crédito Suplementar no Orçamento de 2016.

ANEXOS
DATA

05 . 09 . 2016


100

Abre Crédito Suplementar no Orçamento de 2016.

ANEXOS
DATA

01 . 09 . 2016


099

Abre Crédito Especial no Orçamento de 2016.

ANEXOS
DATA

24 . 08 . 2016


098

Dispõe sobre as inscrições e os critérios nacionais e adicionais municipais para priorização de candidatos a beneficiários do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV e revoga o Decreto Executivo nº 027/15.

ANEXOS
DATA

22 . 08 . 2016


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Vereador abre discussão sobre violência doméstica e familiar

O vereador Daniel Weber protocolou esta semana a alteração do titulo da Lei Municipal de sua autoria, a qual estabelece o Título Mulheres Destaques no município de Carazinho,

Em pauta

Sessão Ordinária nº 291 (22/05/2017 - 18:45)

CONVOCO os senhores vereadores para uma Reunião ORDINÁRIA, a ser realizada dia 22 de maio, SEGUNDA-FEIRA, com início previsto para as 18 horas e 45 minutos.

1. Projeto de Lei 045/17 do Executivo Municipal, o qual Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no orçamento de 2017; 2. Projeto de Lei 053/17 do Executivo Municipal, o qual Inclui meta nas Leis nº 7.681 PPA 2014/2017 e nº 8.142 LDO 2017, autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2017 e transferência de recurso orçamentário do Legislativo para o Executivo; 3. Projeto de Lei 015/17 do Gian Pedroso, o qual Os estabelecimentos públicos e privados deverão inserir nas placas de atendimento prioritário o simbolo municipal do Autismo; 4. Projeto de Lei 017/17 do Fábio Zanetti, o qual Benefício da meia-entrada para acesso a eventos na cidade de Carazinho, para as pessoas com Deficiência e dá outras providências; 5.Relatório de execução orçamentário de Março de 2017; 6. Projeto de Lei 004/17 do Luis Fernando Costa, o qual Determina que seja executado o canto Hino Nacional e Riograndense no início das aulas nas escolas municipais de Carazinho; 7. Projeto de Lei 006/17 do Gian Pedroso, o qual Institui a obrigatoriedade da realização do exame de mamografia no prazo ma´ximo de 30 dias a partir da solicitação médica; 8. Projeto de Lei 007/17 do Gian Pedroso, o qual Determina a obrigatpriedade da disponiblização do resultado do exame citopatologico do colo do útero no prazo máximo de 30 dias; 9. Projeto de Lei 010/17 do Gian Pedroso, o qual Determina a implantação de faixa elevada para travessia de pedestres em frente às escolas, no Município de de Carazinho; 10. Projeto de Lei 018/17 do Gian Pedroso, o qual Institui o Programa Cultural Danças Tradicionalistas Gaúchas para todos e fixa outras providências.