DECRETOS DO EXECUTIVO

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137

Dispõe sobre o encerramento do exercício financeiro de Carazinho para os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal.

ANEXOS
DATA

23 . 12 . 2016


136

Abre Crédito Especial no Orçamento de 2016.

ANEXOS
DATA

21 . 12 . 2016


135

Declara de Utilidade Pública e desapropria imóvel para fins de regularização de Via Pública e revoga o Decreto Executivo nº 082/13.

ANEXOS
DATA

13 . 12 . 2016


134

Abre Crédito Especial no Orçamento de 2016.

ANEXOS
DATA

07 . 12 . 2016


133

Dá nova redação ao Artigo 2º do Decreto Executivo nº 109/16.

ANEXOS
DATA

06 . 12 . 2016


132

Estabelece horário de funcionamento das Repartições Públicas Municipais, nos dias 23 e 30 de dezembro de 2016.

ANEXOS
DATA

06 . 12 . 2016


128

Regulamenta, no âmbito da Administração Pública Municipal, o regime jurídico das parcerias instituído pela Lei Federal nº 13.019/2014 e alterações posteriores.

ANEXOS
DATA

17 . 11 . 2016


127

Abre Crédito Suplementar no Orçamento de 2016.

ANEXOS
DATA

16 . 11 . 2016


126

Abre Crédito Especial no Orçamento de 2016.

ANEXOS
DATA

16 . 11 . 2016


125

Fixa índice de reajustes dos Impostos, taxas e multas.

ANEXOS
DATA

10 . 11 . 2016


124

Regulamenta o processo de emissão de certidão cadastral e o procedimento de alteração cadastral de lote urbano.

ANEXOS
DATA

04 . 11 . 2016


123

Abre Crédito Suplementar no Orçamento de 2016.

ANEXOS
DATA

01 . 11 . 2016


122

Abre Crédito Suplementar no Orçamento de 2016.

ANEXOS
DATA

01 . 11 . 2016


121

Abre Crédito Suplementar no Orçamento de 2016.

ANEXOS
DATA

25 . 10 . 2016


120

Dá nova redação ao Artigo 2º do Decreto Executivo nº 109/16.

ANEXOS
DATA

24 . 10 . 2016


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Em pauta

Sessão Ordinária nº 292 (29/05/2017 - 18:45)

CONVOCO os senhores vereadores para uma Reunião ORDINÁRIA, a ser realizada dia 29 de maio, SEGUNDA-FEIRA, com início previsto para as 18 horas e 45 minutos.

1. Projeto de Lei 054/17 de autoria do Executivo Municipal, o qual Contrata emergencialmente Agente Previdenciário para atuar junto ao PREVICARAZINHO. 2. Projeto de Lei 056/17 de autoria do Executivo Municipal, o qual Inclui parágrafo único ao Art. 1º e da nova redação aos Arts. 4º e 8º da Lei Municipal nº 8.182/17. 3. Projeto de Lei 057/17 de autoria do Executivo Municipal, o qual Dá nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal nº 8.036/15. 4. Projeto de Lei 013/17 de autoria do Vereador Fábio Zanetti, o qual Obriga os promotores de competições esportivas a conceder descontos de 50% sobre o valor da inscrição a atletas idosos e para - atletas. 5. Projeto de Lei 024/17 de autoria do Vereador Daniel Weber, o qual Altera denominação do Título Mulheres Destaque do Município de Carazinho, constante na Lei nº 7.645/13 para Honraria Leoni Lemes da Silva. 6. Projeto de Lei 027/17 de autoria do Vereador Daniel Weber, o qual Estabelece a isenção da taxa de inscrição em concursos públicos para os doadores de medula óssea e de sangue. 7. Projeto de Resolução 001/17 de autoria da Vereadora Janete Ross, o qual Dá denominação à galeria das mulheres Vereadoras existente na Câmara Municipal de Vereadores de Carazinho. 8. Projeto de Lei 016/17 de autoria do Vereador Fábio Zanetti, o qual Inclui no Calendário Oficial do Município de Carazinho, as comemorações ao movimento Nacional denominado AGOSTO VERDE.