DECRETOS DO EXECUTIVO

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028

Prorroga até 20/04/2017 o vencimento da 1ª Parcela do ISSQN fixo.

ANEXOS
DATA

20 . 03 . 2017


027

Estabelece horários de funcionamento das Repartições Públicas Municipais e revoga o Decreto Executivo nº 014/16.

ANEXOS
DATA

16 . 03 . 2017


026

Prorroga prazo de validade de Concurso Público.

ANEXOS
DATA

06 . 03 . 2017


025a

Altera o Anexo I do Decreto Executivo nº 003/17.

ANEXOS
DATA

02 . 03 . 2017


025

Abre Crédito Suplementar no Orçamento de 2017.

ANEXOS
DATA

02 . 03 . 2017


024

Abre Crédito Suplementar no Orçamento de 2017.

ANEXOS
DATA

02 . 03 . 2017


023

Aprova Condomínios Fechados de Lotes denominados São Vicente e Castelo Branco e revoga o Decreto Executivo nº 093/14.

ANEXOS
DATA

22 . 02 . 2017


022

Abre Crédito Especial no Orçamento de 2017.

ANEXOS
DATA

20 . 02 . 2017


021

Abre Crédito Especial no Orçamento de 2017.

ANEXOS
DATA

20 . 02 . 2017


019

Regulamenta o § 1°, inciso I, e § 4° do art. 8° da Lei Federal nº 11.494/2007 no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.

ANEXOS
DATA

14 . 02 . 2017


018

Estabelece o número de dias letivos e o início do ano letivo para o Ensino Fundamental e para a Educação Infantil.

ANEXOS
DATA

09 . 02 . 2017


017

Cancela dívida ativa do exercício de 2017.

ANEXOS
DATA

03 . 02 . 2017


016

Declara HÓSPEDES Oficiais DO Município.

ANEXOS
DATA

02 . 02 . 2017


015

Abre Crédito Especial no Orçamento de 2017.

ANEXOS
DATA

02 . 02 . 2017


014

Abre Crédito Suplementar no Orçamento de 2017.

ANEXOS
DATA

01 . 02 . 2017


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 Dando continuidade na programação do Maio Amarelo, o departamento municipal de trânsito em parceria com a Câmara de Vereadores realizou na tarde desta quarta-feira (24)

Em pauta

Sessão Ordinária nº 292 (29/05/2017 - 18:45)

CONVOCO os senhores vereadores para uma Reunião ORDINÁRIA, a ser realizada dia 29 de maio, SEGUNDA-FEIRA, com início previsto para as 18 horas e 45 minutos.

1. Projeto de Lei 054/17 de autoria do Executivo Municipal, o qual Contrata emergencialmente Agente Previdenciário para atuar junto ao PREVICARAZINHO. 2. Projeto de Lei 056/17 de autoria do Executivo Municipal, o qual Inclui parágrafo único ao Art. 1º e da nova redação aos Arts. 4º e 8º da Lei Municipal nº 8.182/17. 3. Projeto de Lei 057/17 de autoria do Executivo Municipal, o qual Dá nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal nº 8.036/15. 4. Projeto de Lei 013/17 de autoria do Vereador Fábio Zanetti, o qual Obriga os promotores de competições esportivas a conceder descontos de 50% sobre o valor da inscrição a atletas idosos e para - atletas. 5. Projeto de Lei 024/17 de autoria do Vereador Daniel Weber, o qual Altera denominação do Título Mulheres Destaque do Município de Carazinho, constante na Lei nº 7.645/13 para Honraria Leoni Lemes da Silva. 6. Projeto de Lei 027/17 de autoria do Vereador Daniel Weber, o qual Estabelece a isenção da taxa de inscrição em concursos públicos para os doadores de medula óssea e de sangue. 7. Projeto de Resolução 001/17 de autoria da Vereadora Janete Ross, o qual Dá denominação à galeria das mulheres Vereadoras existente na Câmara Municipal de Vereadores de Carazinho. 8. Projeto de Lei 016/17 de autoria do Vereador Fábio Zanetti, o qual Inclui no Calendário Oficial do Município de Carazinho, as comemorações ao movimento Nacional denominado AGOSTO VERDE.