DECRETOS DO EXECUTIVO

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095

Abre Crédito Suplementar no Orçamento de 2016.

ANEXOS
DATA

05 . 08 . 2016


094

Dá nova redação a alínea d) do Art. 1° do Decreto Executivo nº 047/16 e revoga o Decreto Executivo nº 056/16.

ANEXOS
DATA

02 . 08 . 2016


083a

Abre Crédito Suplementar no Orçamento de 2016.

ANEXOS
DATA

01 . 08 . 2016


092

Dispõe sobre a liberação da hipoteca de lotes.

ANEXOS
DATA

27 . 07 . 2016


091

Prorroga prazo de validade de Concurso Público.

ANEXOS
DATA

26 . 07 . 2016


090

Dá nova redação ao § 1° e ao inciso III do § 3° e acrescenta § 5°, todos do Art. 1° do Decreto Executivo nº 017/16 - Loteamento Nova Vila Rica II.

ANEXOS
DATA

25 . 07 . 2016


089

Acrescenta § 5º ao art. 1º do Decreto Executivo nº 016/16 - Loteamento Nova Vila Rica I.

ANEXOS
DATA

25 . 07 . 2016


088

Aprova loteamento urbano denominado Residencial Villa Verde V.

ANEXOS
DATA

22 . 07 . 2016


087

Abre Crédito Especial no Orçamento de 2016.

ANEXOS
DATA

21 . 07 . 2016


086

Estabelece procedimentos regulatórios para análise e manifestação técnica em processos de "USUCAPIÃO" urbano ou rural, no âmbito da administração municipal.

ANEXOS
DATA

18 . 07 . 2016


085

Abre Crédito Especial no Orçamento de 2016.

ANEXOS
DATA

13 . 07 . 2016


082

Dispõe sobre a cota mensal de combustíveis.

ANEXOS
DATA

07 . 07 . 2016


081

Define critérios para a concessão do gozo e da conversão em pecúnia da Licença Prêmio.

ANEXOS
DATA

04 . 07 . 2016


064

Abre Crédito Suplementar no Orçamento de 2016.

ANEXOS
DATA

02 . 07 . 2016


080

Dispõe sobre procedimentos para encaminhamento de requerimentos de nomeação.

ANEXOS
DATA

01 . 07 . 2016


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