DECRETOS DO EXECUTIVO

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030

Abre Crédito Especial no Orçamento de 2017.

ANEXOS
DATA

29 . 03 . 2017


029

Altera O Anexo II do Decreto Executivo nº 009/17

ANEXOS
DATA

24 . 03 . 2017


027

Estabelece horários de funcionamento das Repartições Públicas Municipais e revoga o Decreto Executivo nº 014/16.

ANEXOS
DATA

16 . 03 . 2017


026

Prorroga prazo de validade de Concurso Público.

ANEXOS
DATA

06 . 03 . 2017


023

Aprova Condomínios Fechados de Lotes denominados São Vicente e Castelo Branco e revoga o Decreto Executivo nº 093/14.

ANEXOS
DATA

22 . 02 . 2017


022

Abre Crédito Especial no Orçamento de 2017.

ANEXOS
DATA

20 . 02 . 2017


021

Abre Crédito Especial no Orçamento de 2017.

ANEXOS
DATA

20 . 02 . 2017


019

Regulamenta o § 1°, inciso I, e § 4° do art. 8° da Lei Federal nº 11.494/2007 no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.

ANEXOS
DATA

14 . 02 . 2017


018

Estabelece o número de dias letivos e o início do ano letivo para o Ensino Fundamental e para a Educação Infantil.

ANEXOS
DATA

09 . 02 . 2017


016

Declara HÓSPEDES Oficiais DO Município.

ANEXOS
DATA

02 . 02 . 2017


015

Abre Crédito Especial no Orçamento de 2017.

ANEXOS
DATA

02 . 02 . 2017


014

Abre Crédito Suplementar no Orçamento de 2017.

ANEXOS
DATA

01 . 02 . 2017


013

Abre Crédito Suplementar no Orçamento de 2017.

ANEXOS
DATA

01 . 02 . 2017


012

Transfere vaga de Ponto de Táxi

ANEXOS
DATA

31 . 01 . 2017


011

Dispõe sobre a observância da ordem cronológica de pagamentos nos contratos celebrados pelo Poder Executivo do Município de Carazinho.

ANEXOS
DATA

26 . 01 . 2017


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CONVOCO os senhores vereadores para uma Reunião ORDINÁRIA, a ser realizada dia 02 de maio, TERÇA-FEIRA, com início previsto para as 18 horas e 45 minutos.

1. Projeto de Lei 047/17 do Executivo Municipal, o qual dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Carazinho e revoga as Leis Municipais nº 4.930/96, 6.624/07, 7.399/11 e 7.688/13. 2. Projeto de Lei nº 048/17 do Executivo Municipal, o qual fixa o numero de vagas nas classes de Promoções dos integrantes de carreira do Quadro do Magistério Público Municipal para o ano de 2016. 3. Projeto de Lei nº 049/17 do Executivo Municipal, o qual institui as diretrizes do programa de controle reprodutivo e populacional de animais caninos e felinos de que trata o § 5º do art. 182 do Código de Posturas Municipal, cria o Conselho Municipal do Bem Estar Animal e dá outras providencias.