DECRETOS DO EXECUTIVO

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048

Abre Crédito Suplementar no Orçamento de 2017.

ANEXOS
DATA

08 . 05 . 2017


045

Estabelece data para realização da VII Conferência Municipal de Saúde e I Conferência de Saúde da Mulher.

ANEXOS
DATA

28 . 04 . 2017


043

Dá nova redação as alíneas c), e) e g? do Art. 1º do Decreto Executivo nº 031/17.

ANEXOS
DATA

26 . 04 . 2017


042

Abre Crédito Suplementar no Orçamento de 2017.

ANEXOS
DATA

26 . 04 . 2017


041

Declara evento oficial a Festa Junina promovida pela Associação dos Moradores dos Bairros Braganholo e Loeff.

ANEXOS
DATA

26 . 04 . 2017


040

Abre Crédito Especial no Orçamento de 2017.

ANEXOS
DATA

19 . 04 . 2017


039

Prorroga prazo de validade do Processo Seletivo.

ANEXOS
DATA

17 . 04 . 2017


038

Altera o Anexo I do Decreto Executivo nº 003/2017 e revoga o Decreto Executivo nº 025a/2017.

ANEXOS
DATA

13 . 04 . 2017


037

Regulamenta a participação popular durante os processos de elaboração e discussão dos Planos Plurianuais, das Leis de Diretrizes Orçamentárias e dos Orçamentos.

ANEXOS
DATA

10 . 04 . 2017


036

Regulamenta o § 1º do Art. 199 da Lei Complementar nº 110/2006.

ANEXOS
DATA

05 . 04 . 2017


035

Abre Crédito Suplementar no Orçamento de 2017.

ANEXOS
DATA

04 . 04 . 2017


034

Declara Hóspede Oficial do Município.

ANEXOS
DATA

03 . 04 . 2017


032

Abre Crédito Suplementar no Orçamento de 2017.

ANEXOS
DATA

03 . 04 . 2017


030

Abre Crédito Especial no Orçamento de 2017.

ANEXOS
DATA

29 . 03 . 2017


029

Altera O Anexo II do Decreto Executivo nº 009/17

ANEXOS
DATA

24 . 03 . 2017


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Em pauta

Sessão Ordinária nº 292 (29/05/2017 - 18:45)

CONVOCO os senhores vereadores para uma Reunião ORDINÁRIA, a ser realizada dia 29 de maio, SEGUNDA-FEIRA, com início previsto para as 18 horas e 45 minutos.

1. Projeto de Lei 054/17 de autoria do Executivo Municipal, o qual Contrata emergencialmente Agente Previdenciário para atuar junto ao PREVICARAZINHO. 2. Projeto de Lei 056/17 de autoria do Executivo Municipal, o qual Inclui parágrafo único ao Art. 1º e da nova redação aos Arts. 4º e 8º da Lei Municipal nº 8.182/17. 3. Projeto de Lei 057/17 de autoria do Executivo Municipal, o qual Dá nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal nº 8.036/15. 4. Projeto de Lei 013/17 de autoria do Vereador Fábio Zanetti, o qual Obriga os promotores de competições esportivas a conceder descontos de 50% sobre o valor da inscrição a atletas idosos e para - atletas. 5. Projeto de Lei 024/17 de autoria do Vereador Daniel Weber, o qual Altera denominação do Título Mulheres Destaque do Município de Carazinho, constante na Lei nº 7.645/13 para Honraria Leoni Lemes da Silva. 6. Projeto de Lei 027/17 de autoria do Vereador Daniel Weber, o qual Estabelece a isenção da taxa de inscrição em concursos públicos para os doadores de medula óssea e de sangue. 7. Projeto de Resolução 001/17 de autoria da Vereadora Janete Ross, o qual Dá denominação à galeria das mulheres Vereadoras existente na Câmara Municipal de Vereadores de Carazinho. 8. Projeto de Lei 016/17 de autoria do Vereador Fábio Zanetti, o qual Inclui no Calendário Oficial do Município de Carazinho, as comemorações ao movimento Nacional denominado AGOSTO VERDE.