DECRETOS DO EXECUTIVO

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091

Aprova Loteamento urbano denominado Morais.

ANEXOS
DATA

24 . 08 . 2017


090

Inclui Art. 2º-A ao Decreto Executivo nº 081/2010.

ANEXOS
DATA

22 . 08 . 2017


089

Regulamenta a realização de horas extras por servidores municipais no âmbito da Administração Direta do Município e revoga os Decretos Executivos nºs 053/17 e 086/17.

ANEXOS
DATA

17 . 08 . 2017


087

Declara Hóspedes Oficiais do Município.

ANEXOS
DATA

10 . 08 . 2017


086

Altera o Anexo II do Decreto Executivo nº 053/2017.

ANEXOS
DATA

10 . 08 . 2017


085

Dá nova redação ao Art. 1º do Decreto Executivo nº 060/2017.

ANEXOS
DATA

09 . 08 . 2017


084

Altera o Anexo I do Decreto Executivo nº 003/2017 e revoga o Decreto Executivo nº 038/2017.

ANEXOS
DATA

01 . 08 . 2017


081

Inclui Parágrafo único ao Art. 2º do Decreto Executivo nº 071/17.

ANEXOS
DATA

25 . 07 . 2017


080

Revoga o Decreto Executivo 094/14.

ANEXOS
DATA

25 . 07 . 2017


079

Declara Hóspedes Oficiais do Município.

ANEXOS
DATA

20 . 07 . 2017


078

Dá nova redação ao caput do Art. 1º do Decreto Executivo nº 049/2017.

ANEXOS
DATA

20 . 07 . 2017


077

Abre Crédito Especial no Orçamento de 2017.

ANEXOS
DATA

19 . 07 . 2017


076

Declara de Utilidade Pública e desapropria imóvel para fins de regularização da Praça.

ANEXOS
DATA

14 . 07 . 2017


074

Abre Crédito Suplementar no Orçamento de 2017.

ANEXOS
DATA

03 . 07 . 2017


073

Define e Regulamenta a Premiação através do Termo de Adesão ao Uso da Plataforma do Programa Nota Fiscal Gaúcha do Estado do Rio Grande do Sul.

ANEXOS
DATA

27 . 06 . 2017


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