DECRETOS DO EXECUTIVO

Selecione os filtros abaixo para buscar os decretos

113

Altera o Anexo I do Decreto Executivo nº 003/2017 e revoga o Decreto Executivo nº 084/17.

ANEXOS
DATA

23 . 10 . 2017


112

Dispõe sobre os períodos para a realização de matrículas e rematrículas - 2018 na Educação Infantil e no Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino.

ANEXOS
DATA

19 . 10 . 2017


111

Abre Crédito Especial no Orçamento de 2017.

ANEXOS
DATA

16 . 10 . 2017


110

Altera o Anexo II do Decreto Executivo nº 089/17.

ANEXOS
DATA

09 . 10 . 2017


109

Revoga os Decretos Executivos nºs. 075/01, 035/08 e 053/08.

ANEXOS
DATA

02 . 10 . 2017


106

Declara Ponto Facultativo.

ANEXOS
DATA

27 . 09 . 2017


105

Declara Ponto Facultativo.

ANEXOS
DATA

27 . 09 . 2017


104

Altera, inclui e revoga dispositivos do Decreto Executivo nº 128/2016 que Regulamenta, no âmbito da Administração Publica Municipal, o regime jurídico das parcerias instituído pela Lei Federal nº 13.019/2014 e alterações posteriores.

ANEXOS
DATA

27 . 09 . 2017


103

Aprova loteamento urbano denominado Jardim Europa.

ANEXOS
DATA

27 . 09 . 2017


102

Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Transporte Escolar.

ANEXOS
DATA

27 . 09 . 2017


100

Declara Luto Oficial no Município.

ANEXOS
DATA

22 . 09 . 2017


099

Abre Crédito Especial no Orçamento de 2017.

ANEXOS
DATA

19 . 09 . 2017


098

Abre Crédito Especial no Orçamento de 2017.

ANEXOS
DATA

19 . 09 . 2017


095

Altera o anexo II do Decreto Executivo nº 089/17.

ANEXOS
DATA

30 . 08 . 2017


094

Abre Crédito Especial no Orçamento de 2017.

ANEXOS
DATA

30 . 08 . 2017


MAIS DECRETOS

Notícias

20.11.2017 - 20:30
Prêmio Zumbi dos Palmares é entregue pela Câmara de Vereadores

Foi entregue durante a sessão solene da Câmara de Vereadores desta segunda-feira (20) o Prêmio Zumbi dos Palmares, de acordo com a Lei Municipal número 7.481 o qual institui no

20.11.2017 - 16:07
Prêmio Zumbi dos Palmares será entregue nesta segunda-feira

Será entregue nesta segunda-feira (20), durante sessão solene do Legislativo, o Prêmio "Prêmio Zumbi dos Palmares" da Câmara de Vereadores.  O prêmio existe no

20.11.2017 - 15:45
Maioria da Câmara vota pela cassação do vereador Clayton Pereira

A Câmara de Vereadores votou na manhã desta segunda-feira (20) pela perda do mandato do vereador Clayton Pereira (SDD), por quebra de decoro parlamentar. A sessão extraordinária

17.11.2017 - 10:47
Câmara votará processo de perda de mandato na próxima segunda-feira

Foi convocada para a próxima segunda-feira (20), às 09 horas, uma sessão extraordinária que votará o julgamento de perda de mandato 004/17, em face do acusado Clayton